DIREITO DO CONSUMIDOR · SPD ADVOCACIA
Quando a empresa erra, o consumidor tem direitos
Nome negativado indevidamente, cobrança errada, golpe bancário, produto com defeito, voo cancelado. O Código de Defesa do Consumidor protege você, e fazer valer esses direitos é mais simples do que parece.
Análise do seu caso pelo WhatsApp, com prints e protocolos
O que aconteceu com você?
Toque na sua situação para começar:
Atuação contra bancos, lojas, companhias aéreas e prestadoras
Pedidos de indenização quando o erro causa dano
Sem compromisso de contratação na análise inicial
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Problemas de consumo que resolvemos
Da devolução de uma cobrança à indenização por dano moral, cada situação tem o caminho certo, e alguns direitos têm prazos curtos que você não pode deixar passar.
Cobranças e nome sujo
Negativação indevida no Serasa e no SPC
Cobrança de dívida que não existe ou já foi paga
Devolução em dobro do que foi cobrado indevidamente
Dívidas prescritas ainda em cobrança
Bancos, golpes e fraudes
Golpes por Pix, WhatsApp e cartão, com análise da responsabilidade do banco
Empréstimo consignado que você não contratou
Tarifas e seguros embutidos sem autorização
Revisão de contratos bancários abusivos
Compras e serviços
Produto com defeito e loja que empurra o problema
Compra on-line: arrependimento em 7 dias e entrega que não chega
Serviços mal prestados ou não concluídos
Assinaturas e planos com cancelamento dificultado
Essenciais e viagens
Corte indevido de energia, água, telefone ou internet
Cobranças abusivas de concessionárias
Voo atrasado, cancelado ou overbooking
Bagagem extraviada ou danificada
Do print à solução, em três etapas
Problema de consumo se resolve com prova organizada e o pedido certo no lugar certo.
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Você envia as provas
Analisamos direito e prazo
Você recebe o plano e a proposta
Pelo WhatsApp: prints das conversas, protocolos de atendimento, notas, comprovantes, extratos e a negativação, se houver. O que você tiver já ajuda.
Verificamos o que a lei garante no seu caso, os prazos aplicáveis e se cabe indenização, com orientação franca sobre o que vale e o que não vale a pena.
Da reclamação direta à ação na Justiça, mostramos o caminho recomendado e a proposta de honorários por escrito. A decisão é sempre sua.
Sidnei Pedro Dias
Advogado fundador · Mestrando em Direito
OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693
Advocacia que fala a sua língua
O escritório é dirigido pelo advogado Sidnei Pedro Dias, com mais de dez anos de advocacia e atuação em direito do consumidor contra bancos, lojas, concessionárias e companhias aéreas. A equipe acompanha cada etapa, do primeiro print à execução da sentença.
Com sede em Anápolis-GO e atendimento totalmente digital, a SPD Advocacia atua em todo o país, e o nosso compromisso de explicar tudo em linguagem simples já foi destaque na imprensa nacional.
Sidnei Pedro Dias Sociedade Individual de Advocacia · registrada na OAB/GO sob o nº 3.123
Casos que atendemos no dia a dia
Exemplos comuns, descritos de forma geral. Cada caso depende dos seus próprios fatos e documentos.
Nome sujo sem dever
A negativação por dívida inexistente, já paga ou fruto de fraude pode ser retirada judicialmente, e os tribunais reconhecem que o dano ao nome, por si só, costuma justificar indenização por dano moral, avaliada caso a caso.
Consignado fantasma
Descontos de empréstimo que o aposentado nunca contratou são uma fraude frequente. Cabe pedir o cancelamento, a devolução do que foi descontado e, conforme o caso, indenização, com a instituição respondendo pela falha de segurança.
Defeito empurrado
Produto com defeito tem prazos de reclamação curtos (em regra, 30 dias para não duráveis e 90 para duráveis), e se o conserto passa de 30 dias a lei permite exigir a troca, o dinheiro de volta ou o abatimento do preço, à escolha do consumidor.
Voo que virou pesadelo
Cancelamentos e atrasos relevantes geram deveres de assistência (comunicação, alimentação, hospedagem) e, quando causam prejuízo, direito a reembolso e indenização. Cartões de embarque, comprovantes de gastos e prints fazem o caso.
Perguntas frequentes sobre direito do consumidor
Meu prejuízo foi pequeno. Vale a pena reclamar?
Muitas vezes, sim: além do valor em si, casos como negativação indevida e falhas graves podem gerar indenização por dano moral, e boa parte das ações de consumo corre nos Juizados Especiais, que em regra não cobram custas na primeira fase. Avaliamos a conta com você, com franqueza.
Quanto tempo tenho para reclamar?
Depende do problema: vícios de produtos e serviços têm prazos curtos (em regra, 30 ou 90 dias, contados da entrega ou do aparecimento do defeito), enquanto a indenização por danos causados por produto ou serviço prescreve, em regra, em 5 anos. Por isso, quanto antes a análise, melhor.
Que provas eu preciso guardar?
Tudo o que documentar a relação e o problema: prints de conversas e anúncios, números de protocolo, notas fiscais, comprovantes de pagamento, extratos, e-mails e fotos ou vídeos do defeito. Anotar o protocolo de cada ligação faz diferença.
Já reclamei no Procon e não resolveu. E agora?
A reclamação no Procon é útil e vira prova, mas não impede nem substitui a ação judicial. Se a empresa não resolveu, o próximo passo é a Justiça, e o histórico da reclamação fortalece o seu caso.
Quanto custa?
A análise inicial não gera compromisso. Havendo caso, a proposta de honorários vem por escrito antes de qualquer contratação, e avaliamos com você a justiça gratuita e as regras de custas dos Juizados, conforme a situação.
Não deixe passar: alguns prazos são de 30 dias
Envie os prints e comprovantes pelo WhatsApp. A equipe retorna com a avaliação do caso, os prazos aplicáveis e a proposta por escrito.
Se preferir, escreva para dias@spd.adv.br
Conteúdo informativo, conforme as regras da OAB (Provimento 205/2021). Cada caso precisa de análise própria, e não prometemos resultado. Sidnei Pedro Dias Sociedade Individual de Advocacia · OAB/GO 3.123 · CNPJ 32.614.440/0001-25