Conta bloqueada · SPD Advocacia

Conta ou salário bloqueado? Peça o desbloqueio do que a lei protege

Bloqueio judicial pelo Sisbajud, retenção de salário pelo banco e conta encerrada sem explicação. Veja o que é impenhorável e conte o caso com urgência.

Negociação ou ação judicialSigilo profissionalRetorno pelo WhatsApp

O salário pode ser bloqueado na conta?

Em regra, não. Salários, aposentadorias e pensões são impenhoráveis, e valores de até 40 salários mínimos em poupança também têm proteção, segundo o Código de Processo Civil. Há exceções, como dívidas de pensão alimentícia e situações analisadas pelo juiz. Quando o bloqueio judicial atinge esses valores, é possível pedir o desbloqueio no próprio processo, com urgência. O banco também não pode reter o salário para pagar dívidas sem autorização.

O que diz a lei

Pontos principais

Salário e aposentadoria

Em regra, impenhoráveis.

Poupança

Protegida até 40 salários mínimos.

Exceções

Pensão alimentícia e casos analisados pelo juiz.

Retenção pelo banco

O banco não pode usar o salário para cobrar dívidas sem autorização.

Fonte: Código de Processo Civil, arts. 833 e 854; Código de Defesa do Consumidor.

Qual é o seu caso?

Situações em que o escritório atua

Bloqueio judicial

Sisbajud na conta

Pedido de desbloqueio dos valores impenhoráveis.

CPC, art. 854, § 3º
Salário retido

Banco descontou dívida do salário

Devolução dos valores e indenização, conforme o caso.

CDC
Conta encerrada

Bloqueio sem explicação

Pedido de informação e liberação do saldo.

Análise do caso
Empresa

Conta da empresa bloqueada

Defesa na execução e liberação de capital de giro, conforme o caso.

Análise do caso
Pix bloqueado

Valores retidos por suspeita

Liberação de valores retidos sem justificativa.

Análise do caso
Execução

Defesa no processo

Veja também a defesa em execução bancária.

CPC
Esta página traz informação geral, não substitui a análise do caso e não há garantia de resultado.

Passo a passo

Como o escritório atua

  1. Análise. Conferimos contratos, extratos e cobranças, e dizemos com franqueza se há o que discutir.
  2. Cálculo. Recalculamos juros, tarifas e valores pagos a mais.
  3. Negociação ou ação. Buscamos acordo com o banco ou entramos com a ação, com pedido de urgência quando cabe.
  4. Acompanhamento. Decisões, perícias contábeis e cumprimento, com retorno pelo WhatsApp.
+5 mil processos conduzidosDez anos de advocaciaAtuação no STJ e no STFCitado em G1, UOL, Estadão e TV Globo

Análise do caso

Vamos analisar o seu caso

Responda às perguntas, uma por vez. No final você pode anexar documentos, que vão direto para uma pasta no Drive do escritório, e enviar o resumo pelo WhatsApp. Tudo fica protegido pelo sigilo profissional.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Quanto tempo leva o desbloqueio?

O pedido pode ser analisado com urgência. O prazo depende do juiz.

O bloqueio pode pegar a poupança?

Até 40 salários mínimos a poupança é, em regra, protegida.

E se eu nem sabia do processo?

É preciso verificar a citação. Falhas podem anular atos do processo.

O banco pode encerrar minha conta?

Pode, com aviso prévio e liberação do saldo, salvo situações previstas nas normas.

Vocês atendem fora de Anápolis?

Sim. O atendimento é feito no escritório, em Anápolis, ou de forma online para todo o Goiás e outros estados.

Quanto custa?

Depois da análise, o escritório envia uma proposta de honorários por escrito, antes de qualquer contratação.

Advogado para desbloqueio de conta e salário com atendimento em todo o Brasil

A SPD Advocacia, em Anápolis, atende pessoas e empresas de todo o Brasil e do exterior com contas bloqueadas por ordem judicial ou retenções feitas pelo banco.

Salário bloqueado pelo Sisbajud: o que fazer

Salários, aposentadorias e poupança até 40 salários mínimos são, em regra, impenhoráveis (art. 833 do CPC). O desbloqueio pode ser pedido no próprio processo, com urgência.

Atendimento em todo o Brasil e no exterior

O atendimento é online para qualquer cidade do Brasil e para brasileiros no exterior, por videoconferência e WhatsApp, e presencial no escritório em Anápolis-GO para quem preferir.

Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Cada caso depende da análise dos documentos, e não há promessa de resultado.

Advogados responsáveis

  • Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
  • Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
  • Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral

Atendimento on-line em todo o Brasil e para brasileiros no exterior. Sede própria em Anápolis-GO: Av. Juscelino Kubitschek, 500, Ed. Genesis Office, salas 1506 e 1507. Conheça o escritório →