DIREITO DO AGRONEGÓCIO · SPD ADVOCACIA
Advocacia para o agro, da porteira ao tribunal
Contratos de arrendamento, parceria e venda de gado e grãos, regularização da terra, sucessão da fazenda, reestruturação de dívidas rurais e defesa em execuções, autuações ambientais e trabalhistas. Assessoria jurídica para o produtor rural e a empresa do agro, em todas as fases da atividade.
Contratos rurais no papel, com prazos e garantias corretos
O que você precisa resolver na fazenda?
Toque na sua demanda para começar:
Sucessão da fazenda organizada em vida, sem fragmentar a produção
Defesa em execuções, autuações e reclamações trabalhistas
Diagnóstico inicial sem compromisso de contratação
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Todas as frentes jurídicas da atividade rural
No agro, o jurídico acompanha o ciclo da produção: o contrato antes do plantio, a terra em ordem, o crédito da safra, a gente que trabalha e a sucessão que garante a próxima geração na porteira.
Contratos rurais
Arrendamento de lavoura e aluguel de pasto, por cabeça ou por área
Parceria agrícola e pecuária (cria, recria e engorda)
Compra e venda de gado e de grãos, com cobrança de inadimplentes
Troca de insumos por produção (barter), CPR, comodato e armazenagem
Terra, ambiental e trabalho
Matrícula, georreferenciamento, CAR, CCIR e ITR em ordem
Usucapião, divisas, servidões e disputas possessórias
Defesa em autos de infração e embargos ambientais
Contratos de safra e defesa trabalhista rural
Sucessão e holding rural
Holding rural e planejamento sucessório da fazenda
Doação de quotas com reserva de usufruto
Atividade em pessoa física ou jurídica, comparada caso a caso
Proteção contra a fragmentação da propriedade
Crédito e dívidas rurais
Prorrogação de dívidas rurais quando a safra ou o preço frustram
Renegociação com bancos, revendas e tradings
Defesa em cobranças judiciais, penhora de safra e apreensão de máquinas
Recuperação judicial e extrajudicial do produtor rural
Do primeiro contato ao plano, no ritmo do campo
Produtor resolve as coisas pelo WhatsApp, entre um serviço e outro. O atendimento acompanha.
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Você conta a situação
Analisamos papéis e prazos
Você recebe o plano e a proposta
Pelo WhatsApp, com fotos dos documentos que tiver: matrícula, contratos, cédulas, notificações ou autos de infração. Sem burocracia no primeiro contato.
Verificamos a situação da terra, dos contratos e das dívidas, e o que tem prazo correndo: defesa de multa, vencimento de dívida, preferência no arrendamento.
Orientação clara do caminho e proposta de honorários por escrito: demanda pontual, safra a safra ou assessoria contínua da propriedade.
Sidnei Pedro Dias
Advogado fundador · Mestrando em Direito
OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693
Advocacia que conhece a vida da porteira para dentro
O escritório é dirigido pelo advogado Sidnei Pedro Dias, com mais de dez anos de advocacia e atuação no agronegócio: contratos rurais, estruturação de holdings para produtores, regularização de propriedades e defesa do produtor em execuções e autuações.
Com sede em Anápolis-GO e atendimento totalmente digital, a SPD Advocacia atende produtores e empresas do agro em todo o Brasil. A equipe acompanha cada etapa, do contrato ao tribunal.
Sidnei Pedro Dias Sociedade Individual de Advocacia · registrada na OAB/GO sob o nº 3.123
Casos que atendemos no dia a dia
Exemplos comuns, descritos de forma geral. Cada caso depende dos seus próprios fatos e documentos.
Arrendamento sem contrato
Arrendamento de lavoura, aluguel de pasto e parceria valem mesmo verbais, mas sem contrato escrito viram terreno de conflito: prazos mínimos, renovação, direito de preferência e divisão da produção têm regras legais que muita gente só descobre na disputa. Fixar o preço em sacas também exige redação cuidadosa. Colocar no papel protege as duas partes.
Safra ruim, dívida apertada
Quando a safra frustra e as cédulas vencem, agir antes da execução amplia as saídas: prorrogação, alongamento, revisão de garantias e, em situações mais graves, a recuperação judicial, que a lei admite também para o produtor pessoa física, preenchidos os requisitos. Em 2026, o Provimento 216 da Corregedoria Nacional de Justiça uniformizou parâmetros para esses pedidos.
Máquina na mira do banco
Tratores e colheitadeiras financiados com o próprio bem como garantia podem ser objeto de busca e apreensão rápida quando as parcelas atrasam. Há defesas e caminhos de negociação, mas o tempo de reação é curto: recebida a notificação, cada dia conta para manter a máquina trabalhando.
Pequena propriedade da família
A Constituição protege contra penhora a pequena propriedade rural trabalhada pela família, e o STF reconheceu essa proteção mesmo quando o imóvel foi dado em garantia. Para quem vive do que planta, essa defesa pode ser decisiva.
Perguntas frequentes sobre direito do agro
Atendem produtor pessoa física e empresa rural?
Sim, os dois. Do produtor familiar ao grupo com várias propriedades e empresas, o que muda é a estrutura recomendada, inclusive na comparação entre manter a atividade na pessoa física ou organizá-la em pessoa jurídica.
O atendimento digital funciona para quem está na fazenda?
Sim: tudo se resolve pelo WhatsApp e por videochamada, com documentos fotografados pelo celular, sem você precisar deixar a propriedade em dia de serviço. Diligências presenciais, quando necessárias, são organizadas conforme o caso.
Meu arrendamento é só de boca. Ele vale?
Vale, e a lei do campo se aplica mesmo sem papel, inclusive quanto a prazos e preferência. O problema é a prova: sem contrato escrito, cada um conta uma versão. Formalizar serve tanto para um acerto novo quanto para resolver um conflito de acerto antigo.
Estou apertado com as cédulas do banco. Quando procurar orientação?
Antes do vencimento, sempre que possível. Com antecedência há mais alternativas: renegociar, alongar, rever garantias. Depois que o banco entra na Justiça ainda há defesas, mas as opções diminuem e o custo aumenta.
Como são cobrados os honorários?
Conforme a demanda: trabalhos pontuais têm valor fechado; cobranças podem combinar valor fixo com percentual de êxito; e propriedades com demanda constante contam com assessoria contínua. Em todos os casos, a proposta vem por escrito antes de qualquer contratação.
Traga a situação da sua propriedade
Conte pelo WhatsApp o que precisa resolver, com fotos dos documentos que tiver. A equipe retorna com a análise inicial, os prazos que correm e a proposta por escrito.
Se preferir, escreva para dias@spd.adv.br
Conteúdo informativo, conforme as regras da OAB (Provimento 205/2021). Cada caso precisa de análise própria, e não prometemos resultado. Sidnei Pedro Dias Sociedade Individual de Advocacia · OAB/GO 3.123 · CNPJ 32.614.440/0001-25