DIREITO CONDOMINIAL · SPD ADVOCACIA

O síndico não precisa decidir sozinho

Assessoria jurídica para condomínios e associações: cobrança de inadimplentes, notificações e multas válidas, assembleias sem questionamento, contratos de prestadores e defesa em processos. Suporte para o síndico decidir com segurança e prestar contas com tranquilidade.

Da cobrança amigável à execução judicial das cotas

Notificações e multas com procedimento correto, para reduzir anulações

Assembleias com edital, quórum e ata verificados

Reunião inicial de diagnóstico sem compromisso

ÁREAS DE ATUAÇÃO

O que resolvemos para condomínios e associações

A rotina do condomínio é jurídica o tempo todo: cada cobrança, multa, assembleia e contrato mal conduzido pode virar ação judicial contra o condomínio. Fazer certo desde o início custa menos do que se defender depois.

Cobrança de inadimplentes

  • Notificação amigável e acordos de parcelamento

  • Execução judicial das cotas condominiais

  • Penhora de valores e do próprio imóvel

  • Cobrança de multas aplicadas

Sanções e assembleias

  • Notificações, advertências e multas com procedimento válido

  • Resposta a defesas e recursos de condôminos

  • Editais de convocação e atas de assembleia

  • Verificação de quórum e procurações

Documentos e contratos

  • Convenção e regimento interno (elaboração e atualização)

  • Contratos de portaria, vigilância, zeladoria e manutenção

  • Auditoria dos contratos vigentes

  • Adequação do condomínio à LGPD (câmeras, biometria, dados)

Processos e defesas

  • Defesa em ações anulatórias de multa e de assembleia

  • Defesa em ações trabalhistas de prestadores e empregados

  • Disputas com fornecedores e construtoras

  • Recursos, inclusive nos tribunais superiores (STJ e STF)

Do diagnóstico à rotina jurídica organizada

O primeiro passo é entender a situação real do condomínio: inadimplência, documentos, contratos e processos em andamento.

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Diagnóstico do condomínio

Plano e proposta por escrito

Execução e prestação de contas

Em reunião com o síndico ou a administradora, levantamos a inadimplência, a situação da convenção e do regimento, os contratos vigentes e os riscos em aberto.

Apresentamos as prioridades e a proposta de honorários no formato adequado: demanda pontual, cobrança organizada ou assessoria mensal ao síndico.

Conduzimos as demandas e reportamos os resultados em relatórios periódicos, que o síndico pode levar prontos à assembleia e ao conselho.

Sidnei Pedro Dias

Advogado fundador · Mestrando em Direito

OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693

Advocacia com rotina real de condomínio

O escritório é dirigido pelo advogado Sidnei Pedro Dias, com mais de dez anos de advocacia e atuação em direito condominial, incluindo assessoria permanente a condomínios residenciais: cobranças, sanções, assembleias, contratos de prestadores e defesa judicial do condomínio.

Com sede em Anápolis-GO e atendimento totalmente digital, a SPD Advocacia atende condomínios e associações em todo o país. A equipe acompanha cada etapa, da consulta do dia a dia à defesa oral no tribunal.

Sidnei Pedro Dias Sociedade Individual de Advocacia · registrada na OAB/GO sob o nº 3.123

Casos que atendemos no dia a dia

Exemplos comuns, descritos de forma geral. Cada caso depende dos seus próprios fatos e documentos.

Inadimplência alta

A lei permite cobrar a cota condominial direto na fase de execução (art. 784, X, do CPC), sem um processo longo antes, e alcançar valores em conta e o próprio imóvel do devedor. Uma cobrança organizada, começando pela conversa, recupera caixa e preserva a convivência.

Multa anulada

Multas aplicadas sem notificação prévia, sem oportunidade de defesa ou fora do que prevê a convenção podem ser anuladas pela Justiça, e o condomínio ainda arca com as custas. Validar o procedimento antes de aplicar a sanção evita esse prejuízo.

Assembleia questionada

Edital com pauta genérica, quórum mal apurado ou procurações irregulares podem levar à anulação de decisões importantes, como aumento de cota e obras. A revisão jurídica do edital e da ata protege as decisões da assembleia.

Contrato de prestador

Contratos de portaria, vigilância e manutenção mal redigidos geram disputas sobre multa rescisória, reajuste e responsabilidade trabalhista que sobram para o condomínio. A auditoria dos contratos vigentes identifica esses riscos antes que custem caro.

Perguntas frequentes sobre direito condominial

Atendem associações de moradores e condomínios de lotes?

Sim. Loteamentos, condomínios de lotes e associações têm regras próprias, inclusive quanto à cobrança de contribuições, que analisamos caso a caso conforme os documentos da associação, o registro e a lei.

A cobrança judicial não piora o clima do condomínio?

Quando bem conduzida, não. A cobrança começa pela conversa, com notificação respeitosa e proposta de parcelamento; a execução é o passo seguinte para quem não responde. A cobrança técnica e impessoal, feita pelo escritório, retira o desgaste da relação entre vizinhos e do síndico.

Como funciona a assessoria mensal ao síndico?

O condomínio conta com o escritório para as consultas do dia a dia: pareceres sobre sanções, revisão de editais e atas, análise de contratos e orientação ao síndico e ao conselho, com relatórios periódicos. As condições vêm em proposta por escrito, conforme o porte do condomínio.

Nosso condomínio não é de Goiás. Tem problema?

Nenhum. O atendimento é totalmente digital: reuniões por videoconferência com o síndico e a administradora, documentos por e-mail e atuação em processos por todo o país, com o advogado responsável inscrito na OAB em Goiás, no Distrito Federal e em São Paulo.

Quem contrata: o síndico ou a assembleia?

Depende do que prevê a convenção. Em regra, o síndico pode contratar serviços de interesse do condomínio dentro dos seus poderes de administração, e determinadas contratações passam pelo conselho ou pela assembleia. Orientamos o caminho correto para que a própria contratação nasça sem questionamento.

Traga a situação do seu condomínio

Conte pelo WhatsApp o que o condomínio precisa resolver. A equipe retorna com a análise inicial, o plano de ação e a proposta por escrito para levar ao conselho.

Se preferir, escreva para dias@spd.adv.br

Conteúdo informativo, conforme as regras da OAB (Provimento 205/2021). Cada caso precisa de análise própria, e não prometemos resultado. Sidnei Pedro Dias Sociedade Individual de Advocacia · OAB/GO 3.123 · CNPJ 32.614.440/0001-25