LOCAÇÃO · SPD ADVOCACIA

Despejo e cobrança de aluguéis, do contrato à entrega das chaves

Para proprietários e locadores cujo inquilino parou de pagar. A análise começa pelo contrato e pela garantia, que definem se cabe pedido de saída em 15 dias, como cobrar o inquilino e o fiador e se um acordo resolve sem processo. O atendimento é digital, e o processo corre no foro do imóvel ou no foro escolhido no contrato.

Despejo por falta de pagamento, com pedido de liminar quando o contrato não tem garantia

Cobrança de aluguéis, condomínio e IPTU em atraso

Inclusão do fiador desde o início da ação

Proposta de honorários por escrito

Comece agora

Conte o caso da locação

Responda às perguntas, uma por vez. O escritório analisa o caso e retorna pelo WhatsApp. No final você pode anexar documentos, que vão direto para uma pasta segura do escritório. Tudo fica protegido pelo sigilo profissional.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

O que fazemos na locação

O caminho depende do contrato e da garantia. A análise mostra se cabe liminar, quem deve ser cobrado e se um acordo de saída resolve com menos custo para o proprietário.

Despejo

  • Despejo por falta de pagamento

  • Liminar de desocupação em 15 dias, quando cabível

  • Locações residenciais e comerciais

  • Acompanhamento até a entrega das chaves

Cobrança

  • Cobrança junto com o despejo

  • Execução do contrato de locação

  • Condomínio, IPTU e contas em atraso

  • Cálculo do débito atualizado

Fiador e garantias

  • Inclusão do fiador na ação

  • Penhora de bens do fiador, conforme a lei

  • Seguro-fiança e caução

  • Garantia vencida ou fiador exonerado

Acordo e prevenção

  • Acordo de saída com prazo e termo escrito

  • Parcelamento dos atrasados

  • Revisão do contrato antes de alugar

  • Notificação ao inquilino

Do contrato ao caminho recomendado

Cada mês de atraso pesa no orçamento. A análise começa pelos números.

01

02

03

Você envia os documentos

Analisamos contrato e garantia

Você recebe o caminho e a proposta

Pelo WhatsApp ou em reunião on-line: o contrato, a garantia, os comprovantes do que foi pago e a planilha do que está em aberto.

Conferimos se cabe a liminar de 15 dias, quem deve ser cobrado, o valor atualizado e qual caminho tem menos custo e risco.

Apresentamos a recomendação (acordo, despejo com cobrança ou execução) e a proposta de honorários por escrito, antes de qualquer contratação.

Sidnei Pedro Dias

Advogado fundador · Mestrando em Direito

OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693

Locação com análise de contrato e garantia

O escritório é dirigido pelo advogado Sidnei Pedro Dias, com mais de dez anos de advocacia e atuação em contratos, cobranças e ações de despejo. A equipe acompanha cada etapa, do primeiro atendimento à entrega das chaves.

Com sede em Anápolis-GO e atendimento totalmente digital, a SPD Advocacia atua em processos por todo o país, inclusive nos tribunais superiores (STJ e STF). A equipe acompanha cada etapa, da consulta do dia a dia à defesa oral no tribunal.

Sidnei Pedro Dias Sociedade Individual de Advocacia · registrada na OAB/GO sob o nº 3.123

Casos que atendemos no dia a dia

Exemplos comuns, descritos de forma geral. Cada caso depende dos seus próprios fatos e documentos.

Sem garantia

Contrato sem fiador, caução ou seguro e inquilino com aluguéis atrasados. A lei permite pedir liminar para desocupação em 15 dias, com caução de três aluguéis. Se o inquilino depositar todo o débito em 15 dias, o contrato continua.

Inquilino com fiador

Quando há fiador, ele deve ser incluído na ação desde o início para responder pela dívida. O imóvel em que o fiador mora pode ser penhorado, inclusive em locação comercial (Súmula 549 do STJ e Tema 1127 do STF).

Imóvel abandonado

O inquilino deixou o imóvel sem entregar as chaves e com dívidas. A retomada precisa seguir o caminho previsto na lei, e a cobrança dos aluguéis e encargos segue com base no contrato e nos comprovantes.

Acordo de saída

O inquilino quer sair, mas não consegue pagar tudo de uma vez. Um acordo escrito, com data de saída e parcelamento dos atrasados, pode evitar o processo. Se o acordo não for cumprido, o termo bem redigido facilita a cobrança.

Perguntas frequentes sobre despejo e aluguel

Preciso notificar o inquilino antes?

Uma notificação por escrito ajuda a tentar acordo e a registrar a dívida. Se o acordo não vier, a ação de despejo é o caminho previsto na lei (art. 5º da Lei 8.245/1991).

Em quanto tempo o imóvel fica livre?

Depende do juiz, da citação e da conduta do inquilino. A lei prevê 15 dias na liminar e 15 dias após a sentença no despejo por falta de pagamento, mas ninguém pode garantir a data.

O fiador também paga?

Sim, se for incluído na ação desde o início (Súmula 268 do STJ). O fiador não responde por aditivo que não assinou (Súmula 214 do STJ).

Posso trocar a fechadura ou tirar os móveis?

Não. A retomada do imóvel é feita pela ação de despejo.

O imóvel é em outra cidade. Vocês atendem?

O atendimento é digital, e o processo corre de forma eletrônica, no foro do imóvel ou no foro escolhido no contrato.

Onde leio mais sobre o assunto?

No artigo Inquilino não paga e não sai: o que fazer, com os prazos, os documentos e as fontes oficiais.

Conte a situação do seu contrato

Conte pelo WhatsApp quanto está em atraso e qual garantia o contrato tem. A equipe retorna com a análise inicial e a proposta por escrito.

Se preferir, escreva para dias@spd.adv.br

Conteúdo informativo, conforme as regras da OAB (Provimento 205/2021). Cada caso precisa de análise própria, e não prometemos resultado. Sidnei Pedro Dias Sociedade Individual de Advocacia · OAB/GO 3.123 · CNPJ 32.614.440/0001-25

Advogados responsáveis

  • Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
  • Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
  • Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral

Atendimento on-line em todo o Brasil e para brasileiros no exterior. Sede própria em Anápolis-GO: Av. Juscelino Kubitschek, 500, Ed. Genesis Office, salas 1506 e 1507. Conheça o escritório →