DIREITO DE FAMÍLIA · SPD ADVOCACIA
Advogado de pensão alimentícia: pedir, revisar ou cobrar
Pensão para filhos, na gravidez ou para ex-cônjuge: cálculo do valor justo, acordo ou ação, cobrança de atrasados e defesa de quem é cobrado.
Simule o valor na calculadora do site
Análise feita pelo advogado responsável pelo caso
Atendimento digital, sem sair de casa
Proposta de honorários por escrito, sem surpresas
Qual é a situação?
Toque na sua situação para começar:
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O que fazemos na pensão alimentícia
A pensão garante o sustento de quem precisa e tem que caber no bolso de quem paga. O trabalho começa pelos números: renda, gastos e o que cada um pode pagar.
Pedir pensão
Ação de alimentos para filhos
Alimentos durante a gravidez
Pensão provisória logo no início
Acordo homologado pelo juiz
Cobrar atrasados
Cobrança com pedido de prisão
Penhora de salário e bens
Protesto e nome em cadastro
Desconto direto em folha
Revisar o valor
Aumento quando a necessidade cresce
Redução quando a renda cai
Fim da pensão com decisão judicial
Oferta de alimentos por quem paga
Para quem paga
Conferência do cálculo cobrado
Justificativa de impossibilidade
Acordo para parcelar atrasados
Defesa contra prisão indevida
Pensão atrasada: o que conferimos
Quando a pensão está atrasada, a análise confere:
Qual decisão ou acordo fixou a pensão e se ele permite a cobrança direta.
Quais parcelas entram no pedido de prisão e quais vão para a penhora.
Se quem paga tem emprego formal, para pedir o desconto em folha.
Se há parcelas antigas e se o prazo de cobrança está suspenso.
O valor atualizado, que você pode estimar na calculadora de pensão atrasada.
Para entender cada ponto, leia o artigo Pensão atrasada: como cobrar os valores.
Do primeiro contato à decisão, com clareza
Pensão mexe com o orçamento e com a família. O primeiro contato já é de trabalho.
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Você simula e conta o caso
Analisamos renda, gastos e documentos
Você recebe o plano e a proposta
Use a calculadora do site e envie pelo WhatsApp a renda de quem paga, os gastos da criança e o que já foi decidido.
Conferimos as provas de renda, as decisões anteriores e o que a lei permite pedir ou contestar no seu caso.
Apresentamos o caminho recomendado (acordo ou Justiça), a estimativa do valor e a proposta de honorários por escrito, antes de qualquer contratação.
Sidnei Pedro Dias
Advogado fundador · Mestrando em Direito
OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693
Pensão com cuidado e método
O escritório é dirigido pelo advogado Sidnei Pedro Dias, com mais de dez anos de advocacia e atuação em direito de família. A equipe acompanha cada etapa do caso, do primeiro atendimento à decisão final.
Com sede em Anápolis-GO e atendimento totalmente digital, a SPD Advocacia atende famílias em todo o país, em acordos e ações de pensão alimentícia.
Sidnei Pedro Dias Sociedade Individual de Advocacia · registrada na OAB/GO sob o nº 3.123
Casos que atendemos no dia a dia
Exemplos comuns, descritos de forma geral. Cada caso depende dos seus próprios fatos e documentos.
Pensão atrasada
Quem paga parou de pagar e não responde. A lei permite cobrar as 3 últimas parcelas com pedido de prisão, e o restante com penhora de salário e bens (art. 528 do CPC).
Gravidez sem apoio
A gestante pode pedir alimentos durante a gravidez. Depois do nascimento, eles viram pensão para a criança até que alguém peça a revisão (Lei 11.804/2008).
A renda de quem paga caiu
Quem paga perdeu o emprego ou passou a ganhar menos. Dá para pedir a redução do valor na Justiça (art. 1.699 do Código Civil), sem parar de pagar enquanto isso.
O filho fez 18 anos
A pensão não acaba sozinha na maioridade. O fim depende de decisão judicial (Súmula 358 do STJ), e o filho que estuda pode continuar recebendo, conforme o caso.
Perguntas frequentes sobre pensão alimentícia
Qual é o valor da pensão?
A lei não fixa um percentual. O juiz equilibra a necessidade de quem recebe com a possibilidade de quem paga (art. 1.694, § 1º, do Código Civil). Para ter uma ideia, use a nossa calculadora.
Quem não tem carteira assinada paga pensão?
Sim. Quando a renda não é comprovada, a pensão costuma ser fixada em percentual do salário mínimo, e sinais de riqueza podem mostrar a renda real.
A pensão incide sobre o 13º e as férias?
Sim, para quem tem carteira assinada ou é servidor. O STJ decidiu que o percentual incide sobre o 13º salário e o terço de férias (Tema 192).
Atrasar a pensão pode dar prisão?
Pode, quando a cobrança envolve as 3 últimas parcelas antes da ação e as que vencerem depois. A prisão é de 1 a 3 meses e não apaga a dívida (art. 528 do CPC).
Os avós podem ser obrigados a pagar?
Só em complemento, quando os pais não conseguem pagar, no todo ou em parte (Súmula 596 do STJ).
Moro em outra cidade. Como fazemos?
O atendimento é digital. Documentos, reuniões e assinaturas podem ser feitos a distância.
Atrasados antigos ainda podem ser cobrados?
Cada parcela prescreve em 2 anos do vencimento, mas o prazo não corre entre pais e filhos durante o poder familiar (arts. 197, II, e 206, § 2º, do Código Civil). Por isso, atrasados devidos a filho menor costumam ser cobráveis. A análise confirma no caso.
O que é o "Pix pensão"?
É a transferência automática da pensão criada pela Lei 15.479/2026, que entra em vigor um ano após a publicação. Até lá, valem a prisão, a penhora e o desconto em folha.
Conte a situação. Voltamos com o caminho.
Diga pelo WhatsApp quem paga, quem recebe e o que já foi decidido. A equipe retorna com a análise inicial e a proposta por escrito.
Se preferir, escreva para dias@spd.adv.br
Conteúdo informativo, conforme as regras da OAB (Provimento 205/2021). Cada caso precisa de análise própria, e não prometemos resultado. Sidnei Pedro Dias Sociedade Individual de Advocacia · OAB/GO 3.123 · CNPJ 32.614.440/0001-25
Advogados responsáveis
- Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
- Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
- Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral
Atendimento on-line em todo o Brasil e para brasileiros no exterior. Sede própria em Anápolis-GO: Av. Juscelino Kubitschek, 500, Ed. Genesis Office, salas 1506 e 1507. Conheça o escritório →