Some as parcelas em atraso, veja quais permitem pedir a prisão e quais seguem pela penhora de bens, e se alguma pode ter prescrito.
Para cobrar na Justiça, a pensão precisa estar num documento que a lei aceita como título.
A conta usa o salário mínimo de cada mês em atraso.
Quando a pensão é um percentual do salário, use o valor aproximado. O valor exato sai do contracheque de cada mês.
Se continua sem pagar, deixe o mês atual.
Ajustar a taxa de atualização (opcional)
Desde 2024, sem índice próprio no acordo, a dívida é corrigida pelo IPCA e recebe juros pela taxa legal, que é a Selic menos o IPCA. Na prática, soma perto da Selic. O padrão de 1,08% ao mês equivale à Selic de 13,75% ao ano. Se a decisão ou o acordo fixou outro índice, vale o que está nele.
Sem decisão do juiz ou acordo escrito, não há como cobrar os meses passados na Justiça. O caminho é pedir a fixação da pensão. Ela passa a valer desde a citação de quem paga (art. 13, § 2º, da Lei 5.478/1968), por isso vale agir logo. Use a calculadora de pensão para ver quanto costuma ser fixado.
Preencha os dados e toque em calcular. O resultado aparece aqui.
A prisão só pode ser pedida pelas 3 últimas parcelas antes de abrir o processo e pelas que vencerem depois. As mais antigas são cobradas pela penhora de bens e valores.
A atualização é uma estimativa com taxa média. O cálculo oficial usa o índice de cada mês.
Cada caso tem detalhes que mudam a conta, como pagamentos parciais, acordos e decisões anteriores.
Ferramenta informativa, sem coleta de dados: o cálculo é feito no seu próprio aparelho. Não substitui a análise do caso por um advogado. Base: arts. 523, 528, 529, § 3º, 782, § 3º, 784 e 911 do CPC; arts. 197, 198, 206, § 2º, 389 e 406 do Código Civil; art. 13, § 2º, da Lei 5.478/1968; Súmula 309 do STJ. Salário mínimo de cada ano conforme os decretos federais; 2026: R$ 1.621,00. SPD Advocacia · OAB/GO 3.123. Conteúdo conforme o Provimento 205/2021 da OAB.
Análise do caso
Quer que um advogado analise o seu caso?
A calculadora dá uma estimativa. Para saber o que vale no seu caso, responda às perguntas, uma por vez. O escritório analisa e retorna pelo WhatsApp. No final você pode anexar documentos, que vão direto para uma pasta segura do escritório. Tudo fica protegido pelo sigilo profissional.
Sidnei Pedro DiasOAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693· conduz os casos do escritório
Dra. Adrielle OliveiraOAB/GO 76.298· áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
Dr. Eduardo PradoOAB/GO 59.836· criminal e eleitoral
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