Revisão de pensão alimentícia · SPD Advocacia

A pensão ficou alta ou baixa demais? Peça a revisão do valor

Ação revisional para aumentar ou reduzir a pensão alimentícia quando a situação de quem paga ou de quem recebe mudou. Atendimento em Anápolis, Goiânia e online.

Acordo ou ação judicialSigilo profissionalRetorno pelo WhatsApp

Quando é possível revisar a pensão alimentícia?

Quando a situação financeira de quem paga ou de quem recebe muda depois da fixação da pensão. Perda de emprego, queda de renda, nascimento de outro filho ou doença podem justificar a redução. Aumento de renda do pagador, novas despesas da criança, escola ou tratamento de saúde podem justificar o aumento. Enquanto não houver nova decisão, o valor antigo continua devido.

O que diz a lei

Pontos principais

Mudança

É preciso provar que a situação mudou depois da decisão ou do acordo.

Necessidade e possibilidade

O novo valor considera as despesas de quem recebe e a renda de quem paga.

Valor atual

Continua devido até a nova decisão. Parar de pagar gera dívida.

Acordo

Pai e mãe podem fazer acordo e pedir a homologação.

Fonte: Código Civil, arts. 1.694, § 1º, e 1.699.

Qual é o seu caso?

Situações em que o escritório atua

Quero reduzir

Perda de renda ou novo filho

Desemprego, doença ou nova família podem justificar a redução.

Código Civil, art. 1.699
Quero aumentar

Gastos maiores da criança

Escola, saúde e crescimento do filho podem justificar o aumento.

Código Civil, art. 1.699
Pagador ganha mais

Aumento de renda

Prova de padrão de vida e renda maior de quem paga.

Análise de provas
Desconto em folha

Mudança de emprego

Ajuste do desconto quando o pagador muda de emprego.

Análise do caso
Acordo

Revisão de comum acordo

Acordo homologado pelo juiz, com mais rapidez.

Homologação
Atrasados

Pensão atrasada e revisão

A revisão não apaga a dívida já vencida. Orientamos os dois pontos.

Análise do caso
Esta página traz informação geral, não substitui a análise do caso e não há garantia de resultado.

Passo a passo

Como o escritório atua

  1. Análise. Ouvimos o caso com sigilo e explicamos os caminhos, os prazos e os custos.
  2. Documentos. Organizamos as provas e os documentos de cada parte.
  3. Acordo ou ação. Sempre que possível, buscamos acordo. Se não houver, entramos com a ação.
  4. Acompanhamento. Audiências, decisões e cumprimento, com retorno pelo WhatsApp.
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Análise do caso

Vamos analisar o seu caso

Responda às perguntas, uma por vez. No final você pode anexar documentos, que vão direto para uma pasta no Drive do escritório, e enviar o resumo pelo WhatsApp. Tudo fica protegido pelo sigilo profissional.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Posso reduzir a pensão por conta própria?

Não. Só o juiz ou um acordo homologado pode mudar o valor. Pagar menos gera dívida e pode levar à prisão.

Desemprego reduz a pensão automaticamente?

Não. É preciso pedir a revisão na Justiça.

Novo filho reduz a pensão?

Pode justificar o pedido, mas não reduz de forma automática.

Quanto tempo leva?

Depende da vara e de haver acordo. O juiz pode fixar um valor provisório no início.

Vocês atendem fora de Anápolis?

Sim. O atendimento é feito no escritório, em Anápolis, ou de forma online para todo o Goiás e outros estados.

Quanto custa?

Depois da análise, o escritório envia uma proposta de honorários por escrito, antes de qualquer contratação.

Advogado para revisão de pensão alimentícia em Anápolis e em todo o Brasil

A SPD Advocacia, em Anápolis, atende pais e mães que precisam aumentar ou reduzir a pensão alimentícia, em todo o Goiás e em outros estados. A revisão exige prova de que a situação financeira mudou depois da fixação.

Como reduzir a pensão alimentícia

Quem paga precisa entrar com ação revisional e provar a queda de renda ou o aumento de encargos, como o nascimento de outro filho. Até a decisão, o valor antigo continua devido.

Como aumentar a pensão alimentícia

Quem recebe pode pedir o aumento quando as despesas da criança crescem ou quando a renda de quem paga aumenta.

Leia também no blog: Pensão alimentícia: quando é possível reduzir; Quanto é a pensão alimentícia? O mito dos 30%.

Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Cada caso depende da análise dos documentos, e não há promessa de resultado.

Advogados responsáveis

  • Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
  • Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
  • Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral

Atendimento on-line em todo o Brasil e para brasileiros no exterior. Sede própria em Anápolis-GO: Av. Juscelino Kubitschek, 500, Ed. Genesis Office, salas 1506 e 1507. Conheça o escritório →