Ofensa nas redes sociais · SPD Advocacia

Foi ofendido ou exposto na internet? Remova o conteúdo e peça a reparação

Ofensas, mentiras, fotos e vídeos divulgados sem autorização em redes sociais, grupos de WhatsApp e sites. Para pessoas e empresas.

Análise do valorSigilo profissionalRetorno pelo WhatsApp

O que fazer quando alguém ofende ou expõe você nas redes sociais?

O primeiro passo é guardar as provas: prints com data e link, e, de preferência, ata notarial ou outro registro técnico. Depois, é possível pedir à plataforma a remoção e, se necessário, entrar na Justiça para remover o conteúdo, identificar o autor e pedir indenização por danos morais. Em 2025, o STF ampliou os casos em que as plataformas respondem por conteúdo de terceiros depois de notificadas. Uso da imagem com fins comerciais sem autorização gera indenização mesmo sem prova de prejuízo.

O que diz a lei

Quando cabe indenização

Ofensa ou exposição

Mentiras, xingamentos, montagens ou divulgação de imagem.

Prova guardada

Prints com data, link e, se possível, ata notarial.

Autor identificado

Quando é perfil falso, a Justiça pode mandar a plataforma informar os dados.

Remoção

Pedido à plataforma e, se preciso, ordem judicial.

Fonte: Constituição Federal, art. 5º, X; Código Civil, arts. 186 e 927; Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet); STF, Temas 533 e 987; STJ, Súmula 403.

Qual é o seu caso?

Situações em que o escritório atua

Difamação

Mentiras sobre você ou sua empresa

Remoção e indenização por danos morais.

CC, art. 927
Fotos e vídeos

Imagem divulgada sem autorização

Uso comercial gera indenização sem prova de prejuízo.

STJ, Súmula 403
Perfil falso

Autor desconhecido

Pedido judicial para a plataforma informar os dados.

Marco Civil da Internet
Grupos de WhatsApp

Ofensas em grupos

Prints e testemunhas de quem estava no grupo.

Análise do caso
Empresas

Avaliações falsas e ataques

Proteção da reputação da empresa.

Análise do caso
Direito de resposta

Matéria ofensiva em veículo de comunicação

Pedido de resposta proporcional.

Lei 13.188/2015
Esta página traz informação geral, não substitui a análise do caso e não há garantia de resultado.

Passo a passo

Como o escritório atua

  1. Análise do caso. Conferimos o que aconteceu, quem responde pelo dano e o prazo para pedir.
  2. Provas. Orientamos laudos, fotos, boletim de ocorrência, recibos e testemunhas.
  3. Acordo ou ação. Notificação para acordo e, se não houver solução, ação de indenização.
  4. Acompanhamento. Perícia, audiências e cobrança do valor fixado.
+5 mil processos conduzidosDez anos de advocaciaAtuação no STJ e no STFCitado em G1, UOL, Estadão e TV Globo

Análise do caso

Vamos analisar o seu caso

Responda às perguntas, uma por vez. No final você pode anexar documentos, que vão direto para uma pasta no Drive do escritório, e enviar o resumo pelo WhatsApp. Tudo fica protegido pelo sigilo profissional.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Print serve como prova?

Serve, mas pode ser contestado. A ata notarial ou um registro técnico dão mais segurança.

Posso pedir só a remoção?

Sim. A remoção pode ser pedida com ou sem indenização.

A ofensa também é crime?

Calúnia, difamação e injúria são crimes. O caminho criminal tem prazos próprios e curtos.

Qual é o prazo para pedir indenização?

Em regra, 3 anos (Código Civil, art. 206, § 3º, V). No caminho criminal, o prazo para a queixa-crime é de 6 meses, contado de quando se descobre quem é o autor.

Vocês atendem clientes de outros estados?

Sim. O escritório tem sede em Anápolis-GO e atende de forma online clientes de todos os estados.

Quanto custa?

Depois da análise, o escritório envia uma proposta de honorários por escrito, antes de qualquer contratação.

Advogado para ofensas e exposição nas redes sociais

A SPD Advocacia atende pessoas e empresas ofendidas, difamadas ou expostas em redes sociais, grupos de WhatsApp e sites, com pedidos de remoção de conteúdo, identificação do autor e indenização.

Responsabilidade das plataformas

O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) trata da remoção de conteúdo e da guarda de registros. Em 2025, ao julgar os Temas 533 e 987, o STF ampliou os casos em que as plataformas respondem depois de notificadas. O uso indevido da imagem para fins comerciais gera indenização independentemente de prova de prejuízo (Súmula 403 do STJ).

Atendimento em todo o Brasil

O escritório tem sede em Anápolis-GO e atende de forma online clientes de todos os estados.

Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Cada caso depende da análise dos documentos, e não há promessa de resultado.

Advogados responsáveis

  • Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
  • Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
  • Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral

Atendimento on-line em todo o Brasil e para brasileiros no exterior. Sede própria em Anápolis-GO: Av. Juscelino Kubitschek, 500, Ed. Genesis Office, salas 1506 e 1507. Conheça o escritório →