Indenização por morte de familiar · SPD Advocacia

Perdeu um familiar por culpa de alguém? A família tem direito à reparação

Morte em acidente de trânsito, erro médico, acidente de trabalho, queda ou falha do poder público. Atendimento com cuidado e sigilo, em todo o Brasil.

Análise do valorSigilo profissionalRetorno pelo WhatsApp

Que indenização a família recebe quando alguém morre por culpa de outra pessoa?

O Código Civil prevê o pagamento das despesas com o tratamento da vítima, o funeral e o luto da família, além de pensão às pessoas a quem a vítima devia sustento, considerando a duração provável da vida dela. Os familiares próximos também podem pedir danos morais pela perda. Quando a morte ocorre em atendimento público, em transporte ou em relação de consumo, a responsabilidade pode ser de empresas ou do poder público, sem necessidade de provar culpa.

O que diz a lei

Quando cabe indenização

Funeral e luto

Despesas com tratamento, funeral e luto da família.

Pensão

Para quem dependia da vítima, conforme a renda dela.

Danos morais

Para os familiares próximos, pela perda.

Responsável

Pessoa, empresa, seguradora ou poder público, conforme o caso.

Fonte: Código Civil, arts. 186, 927 e 948; Constituição Federal, art. 37, § 6º.

Qual é o seu caso?

Situações em que o escritório atua

Acidente de trânsito

Morte em batida ou atropelamento

Indenização contra o condutor, o dono do veículo ou a empresa.

CC, art. 948
Erro médico

Morte em hospital ou clínica

Responsabilidade do profissional, do hospital ou do ente público.

CC, art. 951
Acidente de trabalho

Morte no trabalho

Ação contra o empregador, além dos benefícios do INSS.

Análise do caso
Poder público

Falha de serviço público

Responsabilidade do Estado, do município ou da União.

CF, art. 37, § 6º
Pensão por morte do INSS

Benefício previdenciário

Pode ser recebido junto com a indenização.

Lei 8.213/1991
Filhos menores

Pensão até a maioridade ou formação

Valor e duração definidos conforme a jurisprudência.

Análise do caso
Esta página traz informação geral, não substitui a análise do caso e não há garantia de resultado.

Passo a passo

Como o escritório atua

  1. Análise do caso. Conferimos o que aconteceu, quem responde pelo dano e o prazo para pedir.
  2. Provas. Orientamos laudos, fotos, boletim de ocorrência, recibos e testemunhas.
  3. Acordo ou ação. Notificação para acordo e, se não houver solução, ação de indenização.
  4. Acompanhamento. Perícia, audiências e cobrança do valor fixado.
+5 mil processos conduzidosDez anos de advocaciaAtuação no STJ e no STFCitado em G1, UOL, Estadão e TV Globo

Análise do caso

Vamos analisar o seu caso

Responda às perguntas, uma por vez. No final você pode anexar documentos, que vão direto para uma pasta no Drive do escritório, e enviar o resumo pelo WhatsApp. Tudo fica protegido pelo sigilo profissional.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Quem pode pedir danos morais?

Em regra, cônjuge ou companheiro, filhos, pais e irmãos. Outros parentes dependem do caso.

A pensão do INSS impede a indenização?

Não. São direitos diferentes e podem ser recebidos juntos.

Precisa terminar o inventário antes?

Não. Os familiares pedem em nome próprio os danos que sofreram.

Qual é o prazo para pedir?

Em regra, a ação de indenização deve ser proposta em até 3 anos (Código Civil, art. 206, § 3º, V). Nas relações de consumo, o prazo é de 5 anos (CDC, art. 27). Contra o poder público, 5 anos (Decreto 20.910/1932).

Vocês atendem clientes de outros estados?

Sim. O escritório tem sede em Anápolis-GO e atende de forma online clientes de todos os estados.

Quanto custa?

Depois da análise, o escritório envia uma proposta de honorários por escrito, antes de qualquer contratação.

Advogado para indenização por morte de familiar

A SPD Advocacia atende famílias que perderam um parente em acidentes, erro médico, acidente de trabalho ou falha do poder público, com pedidos de pensão, despesas e danos morais.

O que a lei garante à família

No caso de morte, o art. 948 do Código Civil prevê o pagamento das despesas com o tratamento da vítima, o funeral e o luto da família e a prestação de alimentos a quem a vítima os devia, considerando a duração provável da vida dela, sem excluir outras reparações, como os danos morais.

Atendimento em todo o Brasil

O escritório tem sede em Anápolis-GO e atende de forma online clientes de todos os estados.

Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Cada caso depende da análise dos documentos, e não há promessa de resultado.

Advogados responsáveis

  • Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
  • Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
  • Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral

Atendimento on-line em todo o Brasil e para brasileiros no exterior. Sede própria em Anápolis-GO: Av. Juscelino Kubitschek, 500, Ed. Genesis Office, salas 1506 e 1507. Conheça o escritório →