Erro médico · SPD Advocacia

Suspeita de erro médico? Entenda quando o paciente tem direito à indenização

Falha em cirurgia, parto, diagnóstico, medicação ou atendimento em hospital, clínica ou UPA. Atendemos pacientes e famílias de todo o Brasil.

Análise do valorSigilo profissionalRetorno pelo WhatsApp

Quando o médico ou o hospital devem indenizar o paciente?

O médico responde quando o dano decorre de negligência, imprudência ou imperícia, o que em geral se prova por perícia médica. O hospital e a clínica respondem pelos serviços que prestam, como enfermagem, estrutura, infecção e equipamentos, sem necessidade de provar culpa da instituição. A indenização pode incluir despesas de tratamento, o que o paciente deixou de ganhar, pensão em caso de sequela, danos morais e estéticos. Em hospital público, a ação é contra o ente público.

O que diz a lei

Quando cabe indenização

Falha no atendimento

Negligência, imprudência ou imperícia do profissional.

Dano ao paciente

Agravamento, sequela, lesão ou morte.

Ligação entre os dois

O dano precisa decorrer da falha, o que a perícia avalia.

Hospital e clínica

Respondem pelos serviços que prestam, sem prova de culpa.

Fonte: Código Civil, art. 951; Código de Defesa do Consumidor, art. 14 e § 4º; Constituição Federal, art. 37, § 6º.

Qual é o seu caso?

Situações em que o escritório atua

Cirurgia

Erro durante ou depois da cirurgia

Lesões, objetos esquecidos e complicações por falha.

CC, art. 951
Parto

Danos à mãe ou ao bebê

Falta de acompanhamento ou demora no atendimento.

Análise do caso
Diagnóstico

Doença não identificada a tempo

Atraso no diagnóstico que agravou o quadro.

Análise do caso
Hospital

Infecção, queda ou falha da equipe

O hospital responde pelo serviço prestado.

CDC, art. 14
Hospital público

UPA, posto ou hospital do SUS

Ação contra o município, o Estado ou a União.

CF, art. 37, § 6º
Dentista

Tratamento odontológico

Implantes, extrações e próteses com falha.

CDC, art. 14, § 4º
Esta página traz informação geral, não substitui a análise do caso e não há garantia de resultado.

Passo a passo

Como o escritório atua

  1. Análise do caso. Conferimos o que aconteceu, quem responde pelo dano e o prazo para pedir.
  2. Provas. Orientamos laudos, fotos, boletim de ocorrência, recibos e testemunhas.
  3. Acordo ou ação. Notificação para acordo e, se não houver solução, ação de indenização.
  4. Acompanhamento. Perícia, audiências e cobrança do valor fixado.
+5 mil processos conduzidosDez anos de advocaciaAtuação no STJ e no STFCitado em G1, UOL, Estadão e TV Globo

Análise do caso

Vamos analisar o seu caso

Responda às perguntas, uma por vez. No final você pode anexar documentos, que vão direto para uma pasta no Drive do escritório, e enviar o resumo pelo WhatsApp. Tudo fica protegido pelo sigilo profissional.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Todo resultado ruim é erro médico?

Não. A medicina tem riscos. É preciso mostrar que houve falha no atendimento e que ela causou o dano.

Como se prova o erro?

Com o prontuário, exames e laudos e, no processo, com perícia médica.

Tenho direito ao prontuário?

Sim. O paciente ou a família pode pedir cópia ao hospital ou à clínica.

Qual é o prazo para pedir?

Em hospital ou clínica particular, em regra 5 anos (CDC, art. 27). Contra o poder público, 5 anos (Decreto 20.910/1932).

Vocês atendem clientes de outros estados?

Sim. O escritório tem sede em Anápolis-GO e atende de forma online clientes de todos os estados.

Quanto custa?

Depois da análise, o escritório envia uma proposta de honorários por escrito, antes de qualquer contratação.

Advogado para casos de erro médico

A SPD Advocacia atende pacientes e famílias em ações de indenização por erro médico, odontológico e hospitalar, contra profissionais, clínicas, hospitais e o poder público.

Quem responde pelo erro

O profissional de saúde responde quando agiu com negligência, imprudência ou imperícia (Código Civil, art. 951; CDC, art. 14, § 4º). Hospitais e clínicas respondem pelos serviços que prestam (CDC, art. 14), e o poder público responde pelos danos causados em unidades públicas (Constituição, art. 37, § 6º).

Atendimento em todo o Brasil

O escritório tem sede em Anápolis-GO e atende de forma online clientes de todos os estados.

Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Cada caso depende da análise dos documentos, e não há promessa de resultado.

Advogados responsáveis

  • Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
  • Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
  • Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral

Atendimento on-line em todo o Brasil e para brasileiros no exterior. Sede própria em Anápolis-GO: Av. Juscelino Kubitschek, 500, Ed. Genesis Office, salas 1506 e 1507. Conheça o escritório →