DIREITO IMOBILIÁRIO · SPD ADVOCACIA
Advocacia imobiliária para quem constrói, da incorporação à entrega das chaves
Da estruturação da SPE e do terreno à defesa no pós-obra: contratos, vícios construtivos, reclamações trabalhistas e acidente de trabalho, distratos, cobrança de compradores e regularização. Assessoria jurídica para construtoras, incorporadoras e negócios imobiliários, com experiência no atendimento a construtoras e incorporadoras em vários estados.
O que a sua empresa precisa resolver?
Toque na sua demanda para começar:
Defesa técnica em vícios construtivos, consumidor e trabalhista, inclusive acidente de trabalho
Contratos do empreendimento revisados antes de assinar
Cobrança de compradores inadimplentes até a execução
Reunião inicial de diagnóstico sem compromisso
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O que resolvemos no mercado imobiliário
Na construção civil, o jurídico pesa no lucro: um contrato bem amarrado evita a disputa, e uma defesa técnica bem construída evita a condenação. Atuamos nas duas pontas.
Contratos e estruturação
Compra e venda, promessa, permuta e incorporação
SPE por empreendimento e patrimônio de afetação
Checagem jurídica do terreno e dos vendedores
Revisão dos modelos de contrato da empresa
Defesa da construtora
Ações de defeitos na obra, com apoio de perito
Ações por atraso na entrega da obra
Demandas de consumidores e Procon
Responsabilidade por terceirizados e subempreiteiras
Cobrança, retomada e distratos
Cobrança de compradores inadimplentes
Rescisão com retomada da unidade
Distratos conforme os limites da lei
Regularização de empreendimentos, registros e usucapião
Obra e segurança do trabalho
Contratos de empreitada com proteção trabalhista
Documentação de segurança: treinamentos, EPIs e registros
Defesa em reclamações trabalhistas e acidente de trabalho
Revisão do material publicitário do lançamento (CDC)
Da demanda ao plano de ação, no ritmo da obra
Construtora trabalha com cronograma. O jurídico precisa acompanhar.
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Você apresenta a demanda
Analisamos riscos e caminhos
Você recebe o plano e a proposta
Por WhatsApp ou reunião on-line, com os documentos relevantes: contratos, citações, laudos, notificações ou o memorial do empreendimento.
Avaliamos o cenário jurídico e o impacto no caixa e no cronograma: exposição da empresa, chances de acordo e alternativas de defesa ou cobrança.
Estratégia recomendada e proposta de honorários por escrito, no formato adequado: demanda pontual, êxito em cobranças ou assessoria mensal ao jurídico da empresa.
Sidnei Pedro Dias
Advogado fundador · Mestrando em Direito
OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693
Advocacia com experiência real em construção civil
O escritório é dirigido pelo advogado Sidnei Pedro Dias, com mais de dez anos de advocacia e experiência no atendimento a construtoras e incorporadoras em vários estados, em demandas que vão do contrato de compra e venda à defesa em ações de vícios construtivos e trabalhistas da construção.
Com sede em Anápolis-GO e atendimento totalmente digital, a SPD Advocacia atua em processos por todo o país, inclusive nos tribunais superiores (STJ e STF). A equipe acompanha cada etapa, da consulta do dia a dia à defesa oral no tribunal.
Sidnei Pedro Dias Sociedade Individual de Advocacia · registrada na OAB/GO sob o nº 3.123
Casos que atendemos no dia a dia
Exemplos comuns, descritos de forma geral. Cada caso depende dos seus próprios fatos e documentos.
Vício construtivo
Ações de vícios construtivos se ganham ou se perdem na prova técnica: laudos, garantias contratuais, prazos legais e a distinção entre defeito, desgaste natural e mau uso. A defesa preparada desde a citação, com suporte pericial, muda o resultado.
Comprador inadimplente
Parcelas em atraso corroem o fluxo de caixa da obra. A cobrança estruturada, da notificação à rescisão com retomada da unidade ou execução, recupera o dinheiro e permite revender a unidade, sempre nos limites do contrato e da lei.
Distrato pedido
A Lei do Distrato (Lei 13.786/2018) define limites de retenção e regras diferentes conforme o regime do empreendimento. Conduzir o distrato dentro desses parâmetros, com termo bem redigido, evita que a devolução vire ação judicial com correção e custas do processo.
Acidente na obra
Ações de acidente de trabalho na construção costumam envolver pedidos de valor elevado e se decidem, em grande parte, pela documentação de segurança: treinamentos, entrega de EPIs, fiscalização e registros da obra. A defesa técnica bem instruída e a rotina documental correta fazem diferença.
Perguntas frequentes sobre direito imobiliário
Atendem só construtoras ou também outras operações imobiliárias?
O foco é o atendimento empresarial a construtoras, incorporadoras e loteadoras, mas atuamos também em operações imobiliárias relevantes de investidores e famílias, como aquisições, permutas, regularização e usucapião.
A obra e os processos são em outro estado. Tem problema?
Nenhum. O atendimento é totalmente digital e o escritório atua em processos por todo o país, com o advogado responsável inscrito na OAB em Goiás, no Distrito Federal e em São Paulo e atuação nos tribunais superiores, em Brasília.
Como funciona a defesa em ações de vícios construtivos?
Começa pela análise técnica: contratos, memorial descritivo, garantias, laudos e o histórico de manutenção do imóvel. A partir daí definimos a estratégia, incluindo assistente técnico para a perícia e a avaliação franca entre defender integralmente ou negociar, conforme o risco de cada caso.
Existe assessoria mensal para a construtora?
Sim. Para empresas com demanda recorrente, a assessoria mensal cobre a revisão de contratos e minutas, consultas do dia a dia, notificações e o acompanhamento da carteira de processos, com relatórios periódicos para a diretoria. As condições vêm em proposta por escrito.
Como são cobrados os honorários?
Depende da demanda: trabalhos pontuais têm valor fechado; cobranças de inadimplentes podem combinar valor fixo com percentual de êxito sobre o que for recuperado; defesas judiciais e assessoria mensal têm condições próprias. Em todos os casos, a proposta vem por escrito antes de qualquer contratação.
Sou proprietário e o inquilino não paga. Vocês atendem?
Sim. Veja como funciona na página Despejo e cobrança de aluguel.
Traga a demanda do seu empreendimento
Conte a situação pelo WhatsApp. A equipe retorna com a análise inicial, os caminhos possíveis e a proposta por escrito, no ritmo que a obra exige.
Se preferir, escreva para dias@spd.adv.br
Conteúdo informativo, conforme as regras da OAB (Provimento 205/2021). Cada caso precisa de análise própria, e não prometemos resultado. Sidnei Pedro Dias Sociedade Individual de Advocacia · OAB/GO 3.123 · CNPJ 32.614.440/0001-25