DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE · SPD ADVOCACIA
Cirurgia ou tratamento negado pelo plano de saúde ou pelo SUS
Cirurgias negadas ou adiadas, medicamentos de alto custo, terapias, home care e outros procedimentos recusados pelo plano de saúde ou pelo SUS. Em casos urgentes, a lei permite pedir ao juiz uma decisão urgente (liminar) logo no início do processo.
O que foi negado a você?
Toque na sua situação para começar:
Atuação contra planos de saúde e contra o poder público (SUS)
Pedido de liminar quando o médico confirma a urgência
Análise da negativa e do relatório médico, sem compromisso de contratação
Atendimento digital, sem sair de perto de quem precisa de você
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Negativas e situações que analisamos
A negativa do plano ou a fila do SUS pode ser contestada. A lei, as decisões dos tribunais e o relatório do seu médico definem o que pode ser exigido. Também atuamos em reajustes abusivos, cancelamento do plano pela operadora, carências, reembolso e indenização por negativa indevida.
Cirurgias e procedimentos
Cirurgia negada, adiada ou sem cobertura de materiais
Órteses, próteses e materiais especiais
Cirurgia bariátrica e reparadoras
Procedimentos considerados fora do rol da ANS
Medicamentos de alto custo
Medicamentos negados pelo plano de saúde
Fornecimento pelo SUS, conforme os requisitos definidos pela Justiça
Medicamentos oncológicos e para doenças raras
Remédio fora da bula (off-label) indicado pelo médico
Tratamentos contínuos
Terapias para autismo (TEA) e limitação de sessões
Home care e internação domiciliar
Tratamento oncológico completo
Fisioterapia, fonoaudiologia e reabilitação
Demandas contra o SUS
Cirurgias com espera além do razoável
Medicamentos, insumos e dietas especiais
Vagas de UTI e transferências
Tratamento fora do domicílio (TFD)
Cirurgia negada: o que conferimos
Antes de indicar o caminho, a análise confere cinco pontos:
Se a negativa veio por escrito, com o motivo e a cláusula, como exige a RN 623/2024 da ANS.
Se os prazos de resposta e de realização da ANS foram respeitados.
Se o motivo é carência, rol, material, doença preexistente ou classificação como estética, e qual resposta cabe a cada um.
Se o relatório médico cobre o que o juiz e o órgão técnico vão examinar.
Se vale a reanálise na Ouvidoria e a reclamação na ANS antes da ação, ou se a urgência exige ir direto ao juiz.
Para entender cada ponto, leia o artigo Plano de saúde negou cirurgia: o que fazer.
Da negativa à decisão, no ritmo que a saúde exige
Em saúde, tempo é parte do tratamento. O atendimento é organizado para isso.
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Você envia os documentos
Analisamos o caso e a urgência
Você recebe a orientação e a proposta
Pelo WhatsApp: a negativa do plano ou o protocolo do SUS, o relatório do médico com a prescrição e a justificativa, e o contrato ou a carteirinha. É o suficiente para começar.
Verificamos a cobertura, as decisões dos tribunais e a força do relatório médico, e avaliamos se cabe pedido urgente (liminar). Se faltar algo no relatório, orientamos o que pedir ao médico.
Explicamos com franqueza as chances e os caminhos, fora e dentro da Justiça, e apresentamos a proposta de honorários por escrito. A decisão é sempre sua.
Sidnei Pedro Dias
Advogado fundador · Mestrando em Direito
OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693
Advocacia dedicada ao direito da saúde
O escritório é dirigido pelo advogado Sidnei Pedro Dias, com mais de dez anos de advocacia e atuação em direito médico e da saúde: pedidos de cirurgia, medicamentos de alto custo e tratamentos negados por planos de saúde e pelo poder público.
Com sede em Anápolis-GO e atendimento totalmente digital, a SPD Advocacia atua em todo o país, inclusive nos tribunais superiores (STJ e STF). A equipe acompanha cada etapa, do pedido de liminar ao cumprimento da decisão.
Sidnei Pedro Dias Sociedade Individual de Advocacia · registrada na OAB/GO sob o nº 3.123
Casos que atendemos no dia a dia
Exemplos comuns, descritos de forma geral. Cada caso depende dos seus próprios fatos e documentos.
Fora do rol da ANS
A negativa porque o procedimento não consta do rol da ANS nem sempre se sustenta. A Lei 14.454/2022 admite cobertura além do rol, e o STF, ao julgar a ADI 7265, fixou critérios como prescrição do médico assistente, ausência de alternativa adequada no rol, evidência científica de eficácia e registro na Anvisa. O relatório médico bem fundamentado é decisivo.
Remédio de alto custo
Medicamentos caros negados pelo plano ou não fornecidos pelo SUS podem ser buscados na Justiça, que definiu requisitos específicos para essas ações, como registro sanitário, prescrição fundamentada e comprovação da necessidade. Preenchê-los bem desde o início acelera o caso.
Terapias do TEA limitadas
Limitar o número de sessões de psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional prescritas a paciente com autismo é abusivo, segundo tese fixada pelo STJ em 2026 (Tema 1.295). Vale a quantidade indicada pelo profissional que acompanha o paciente.
Reajuste abusivo
Aumentos abruptos, especialmente na virada de faixa etária de quem mais precisa do plano, podem ser revisados judicialmente quando desproporcionais ou mal justificados, preservando o contrato de quem pagou a vida inteira.
Perguntas frequentes sobre direito da saúde
Meu caso é urgente. Em quanto tempo sai uma liminar?
Depende do juiz e da qualidade dos documentos, e nenhum advogado pode prometer prazo ou resultado. O que depende de nós: casos urgentes são preparados e protocolados com prioridade, com o pedido de liminar fundamentado para permitir uma análise rápida.
Que documentos eu preciso?
Os principais: o relatório do médico com a prescrição e a justificativa clínica, a negativa do plano (ou o protocolo do pedido, se nem responderam) e o contrato ou a carteirinha. Para o SUS, os protocolos e comprovantes da espera. Orientamos o que pedir ao médico se faltar algo.
Se eu processar o plano, ele pode cancelar o contrato?
Entrar na Justiça não é motivo legal para cancelar o plano. Nos planos individuais, a Lei 9.656/98 só admite rescisão unilateral por fraude ou por falta de pagamento acima de 60 dias, com notificação prévia; nos coletivos há regras próprias, que também analisamos.
Quanto custa a ação?
A análise inicial não gera compromisso. Havendo caso, a proposta de honorários vem por escrito antes de qualquer contratação, e a lei garante a justiça gratuita a quem não pode arcar com as custas do processo sem prejuízo do sustento, o que também avaliamos com você.
Vocês atendem pacientes de outros estados?
Sim, em todo o país. O atendimento é digital, os documentos chegam pelo WhatsApp e as ações correm eletronicamente. O advogado responsável tem inscrição na OAB em Goiás, no Distrito Federal e em São Paulo.
O plano precisa me dar a negativa por escrito?
Sim. Desde julho de 2025, a operadora deve informar a negativa por escrito, com o motivo e a cláusula do contrato, dentro do prazo de resposta e mesmo sem pedido (RN 623/2024 da ANS). Guarde esse documento: ele é o ponto de partida da análise.
Envie a negativa e o relatório médico
Envie a negativa e o relatório médico pelo WhatsApp. A equipe retorna com a avaliação do caso, a análise de urgência e a proposta por escrito.
Se preferir, escreva para dias@spd.adv.br
Conteúdo informativo, conforme as regras da OAB (Provimento 205/2021). Cada caso precisa de análise própria, e não prometemos resultado. Sidnei Pedro Dias Sociedade Individual de Advocacia · OAB/GO 3.123 · CNPJ 32.614.440/0001-25