Plano de saúde · SPD Advocacia

Emagreceu com a bariátrica e o plano negou a plástica? A cirurgia reparadora tem cobertura

Retirada de excesso de pele, abdominoplastia, mamoplastia e outras cirurgias depois da bariátrica. Quando o médico indica a cirurgia como reparadora ou funcional, o plano deve cobrir.

Liminar quando urgenteSigilo profissionalRetorno pelo WhatsApp

O plano é obrigado a cobrir a plástica depois da bariátrica?

Sim, quando a cirurgia tem caráter reparador ou funcional e é indicada pelo médico assistente. O STJ fixou essa tese no Tema 1069: a cirurgia plástica reparadora ou funcional em paciente pós-bariátrica é de cobertura obrigatória, e não pode ser negada sob o argumento de que é estética. Se a operadora tiver dúvida justificada sobre o caráter da cirurgia, pode instaurar junta médica, mas não pode simplesmente recusar. O excesso de pele costuma causar assaduras, infecções, dores e limitações, e o relatório médico deve descrever esses problemas.

Requisitos

O que pesa no pedido

Indicação do médico

Relatório que explique o caráter reparador ou funcional.

Bariátrica feita antes

Comprovação da cirurgia e da perda de peso estável.

Problemas causados

Dermatites, infecções, dores, limitação de movimentos.

Negativa por escrito

O plano deve justificar a recusa por escrito, se pedido.

Fonte: STJ, Tema 1069 (REsp 1.870.834/SP e REsp 1.872.321/SP); Lei 9.656/1998, art. 10.

Qual é o seu caso?

Situações em que o escritório atua

Negou por ser estética

A recusa mais comum

O STJ afastou esse argumento quando a cirurgia é reparadora.

STJ, Tema 1069
Abdominoplastia e dermolipectomia

Excesso de pele no abdome

Cirurgias mais pedidas depois da bariátrica.

STJ, Tema 1069
Mamoplastia e braços

Outras regiões do corpo

Cada procedimento é analisado conforme o relatório médico.

Análise do caso
Junta médica

Plano pediu outra avaliação

A junta é permitida em caso de dúvida justificada, com prazo e regras.

STJ, Tema 1069
Já paguei a cirurgia

Reembolso

É possível pedir o reembolso do que foi pago, conforme o caso.

Análise do caso
Bariátrica negada

Antes da cirurgia

Avaliamos também a negativa da própria bariátrica.

Lei 9.656/1998
Esta página traz informação geral, não substitui a análise do caso e não há garantia de resultado.

Passo a passo

Como o escritório atua

  1. Análise. Conferimos o relatório médico, o contrato e a negativa por escrito do plano.
  2. Pedido ao plano e à ANS. Quando há tempo, formalizamos o pedido e registramos a reclamação na ANS.
  3. Liminar. Se houver urgência, pedimos ao juiz uma decisão rápida para o tratamento começar.
  4. Acompanhamento. Cumprimento da decisão, reembolsos e indenização, quando couber.
+5 mil processos conduzidosDez anos de advocaciaAtuação no STJ e no STFCitado em G1, UOL, Estadão e TV Globo

Análise do caso

Vamos ver se você tem direito

Responda às perguntas, uma por vez. No final você pode anexar documentos, que vão direto para uma pasta no Drive do escritório, e enviar o resumo pelo WhatsApp. Tudo fica protegido pelo sigilo profissional.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Preciso esperar algum tempo depois da bariátrica?

O médico avalia quando o peso está estável. O relatório deve explicar esse ponto.

Plano coletivo também é obrigado?

Sim. A tese vale para os planos regulados pela Lei 9.656/1998.

A liminar sai rápido?

Quando há urgência ou risco à saúde, o juiz pode decidir em poucos dias. Em cirurgias eletivas, depende do caso.

Cabe dano moral?

Em alguns casos de recusa indevida, sim. Avaliamos as circunstâncias.

Vocês atendem fora de Anápolis?

Sim. O atendimento é feito no escritório, em Anápolis, ou de forma online para pacientes de todos os estados.

Quanto custa?

Depois da análise, o escritório envia uma proposta de honorários por escrito, antes de qualquer contratação.

Advogado para cirurgia reparadora pós-bariátrica em todo o Brasil

A SPD Advocacia atende pacientes de todos os estados que tiveram negada a cirurgia plástica reparadora depois da bariátrica.

Tema 1069 do STJ

É de cobertura obrigatória a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico assistente em paciente pós-bariátrica.

Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Cada caso depende da análise dos documentos, e não há promessa de resultado.

Advogados responsáveis

  • Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
  • Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
  • Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral

Atendimento on-line em todo o Brasil e para brasileiros no exterior. Sede própria em Anápolis-GO: Av. Juscelino Kubitschek, 500, Ed. Genesis Office, salas 1506 e 1507. Conheça o escritório →