Plano de saúde · SPD Advocacia

O plano não marca a consulta, o exame ou a cirurgia? Existem prazos máximos

Agenda lotada, médico credenciado sem vaga, cirurgia sem data. A ANS fixa prazos para cada atendimento, e o plano responde se não cumprir.

Prazos da ANSSigilo profissionalRetorno pelo WhatsApp

Quais são os prazos máximos da ANS?

A Resolução Normativa 566/2022 da ANS fixa prazos máximos, em dias úteis: 7 para consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia), 14 para as demais especialidades, 10 para sessões com fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta, 3 para exames de laboratório, 10 para outros exames, 21 para procedimentos de alta complexidade e internação eletiva, e atendimento imediato na urgência e emergência. Se não houver prestador credenciado disponível no prazo, a operadora deve garantir o atendimento fora da rede e arcar com o custo.

Requisitos

Prazos máximos (dias úteis)

Consulta básica

7 dias úteis.

Outras especialidades

14 dias úteis.

Terapias

10 dias úteis.

Cirurgia e alta complexidade

21 dias úteis.

Fonte: Resolução Normativa ANS 566/2022; ANS, Prazos máximos de atendimento (gov.br/ans).

Qual é o seu caso?

Situações em que o escritório atua

Consulta sem vaga

Especialista lotado

Pedido formal com protocolo e cobrança do prazo.

RN ANS 566/2022
Cirurgia sem data

Mais de 21 dias úteis

Pedido para a cirurgia ser marcada ou feita fora da rede.

RN ANS 566/2022
Terapias para autismo

Sessões sem horário

Prazo de 10 dias úteis para terapias.

RN ANS 566/2022
Paguei particular

Reembolso

Se o plano descumpriu o prazo, cabe o reembolso.

RN ANS 566/2022
Exames atrasados

Diagnóstico parado

Laboratório em 3 dias úteis; outros exames em 10.

RN ANS 566/2022
Reclamação na ANS

NIP

Orientamos a reclamação e, se preciso, a ação judicial.

Análise do caso
Esta página traz informação geral, não substitui a análise do caso e não há garantia de resultado.

Passo a passo

Como o escritório atua

  1. Análise. Conferimos o relatório médico, o contrato e a negativa por escrito do plano.
  2. Pedido ao plano e à ANS. Quando há tempo, formalizamos o pedido e registramos a reclamação na ANS.
  3. Liminar. Se houver urgência, pedimos ao juiz uma decisão rápida para o tratamento começar.
  4. Acompanhamento. Cumprimento da decisão, reembolsos e indenização, quando couber.
+5 mil processos conduzidosDez anos de advocaciaAtuação no STJ e no STFCitado em G1, UOL, Estadão e TV Globo

Análise do caso

Vamos ver se você tem direito

Responda às perguntas, uma por vez. No final você pode anexar documentos, que vão direto para uma pasta no Drive do escritório, e enviar o resumo pelo WhatsApp. Tudo fica protegido pelo sigilo profissional.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

O prazo vale para o médico que eu escolher?

Não. O prazo vale para qualquer profissional da rede da especialidade, não para um médico específico.

O que faço primeiro?

Peça o atendimento à operadora e anote o protocolo. Se o prazo vencer, registre reclamação na ANS.

O plano paga o particular?

Se não houver prestador disponível no prazo, a operadora deve garantir o atendimento fora da rede e arcar com o custo.

Cabe ação judicial?

Sim, sobretudo quando a demora coloca a saúde em risco.

Vocês atendem fora de Anápolis?

Sim. O atendimento é feito no escritório, em Anápolis, ou de forma online para pacientes de todos os estados.

Quanto custa?

Depois da análise, o escritório envia uma proposta de honorários por escrito, antes de qualquer contratação.

Advogado para demora no atendimento do plano de saúde

A SPD Advocacia atende pacientes de todo o Brasil quando o plano não cumpre os prazos de consultas, exames, terapias e cirurgias.

RN 566/2022 da ANS

A norma fixa os prazos máximos de atendimento e obriga a operadora a garantir o atendimento fora da rede quando não houver prestador disponível.

Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Cada caso depende da análise dos documentos, e não há promessa de resultado.

Advogados responsáveis

  • Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
  • Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
  • Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral

Atendimento on-line em todo o Brasil e para brasileiros no exterior. Sede própria em Anápolis-GO: Av. Juscelino Kubitschek, 500, Ed. Genesis Office, salas 1506 e 1507. Conheça o escritório →