Home care · SPD Advocacia

Home care negado? A internação em casa pode ser garantida

Internação domiciliar, enfermagem, fisioterapia e equipamentos em casa, pelo plano de saúde ou pelo poder público. Veja seus direitos.

Pedido de liminarSigilo profissionalRetorno pelo WhatsApp

O plano de saúde é obrigado a fornecer home care?

Quando o home care é indicado pelo médico em substituição à internação hospitalar, a negativa do plano costuma ser considerada abusiva pelos tribunais, mesmo que o contrato não preveja expressamente essa cobertura. Pelo SUS, há serviços de atenção domiciliar, e a falta de oferta pode ser levada à Justiça contra o município ou o Estado. A prescrição precisa detalhar a equipe, a carga horária e os equipamentos.

O que diz a lei

Direitos do paciente

Substituição da internação

Home care no lugar da internação hospitalar.

Prescrição detalhada

Equipe, horas de enfermagem, terapias e equipamentos.

Cláusula de exclusão

Pode ser afastada quando o home care substitui a internação.

SUS

Atenção domiciliar pelo município, com pedido judicial quando não ofertada.

Fonte: Lei 9.656/1998; Código de Defesa do Consumidor, art. 51; jurisprudência do STJ sobre home care.

Qual é o seu caso?

Situações em que o escritório atua

Alta hospitalar

Paciente que precisa de cuidados em casa

Home care como continuidade do tratamento.

Análise do caso
Plano negou

Exclusão no contrato

A cláusula pode ser afastada quando substitui a internação.

STJ
Horas reduzidas

Corte de enfermagem

Redução sem indicação médica pode ser contestada.

Análise do caso
Idosos acamados

Cuidados contínuos

Enfermagem, fisioterapia e equipamentos.

Estatuto da Pessoa Idosa
SUS

Atenção domiciliar pelo município

Pedido contra o município ou o Estado.

CF, art. 196
Equipamentos

Oxigênio, cama e aspirador

Fornecimento dos equipamentos prescritos.

Análise do caso
Esta página traz informação geral, não substitui a análise do caso e não há garantia de resultado.

Passo a passo

Como o escritório atua

  1. Análise rápida. Conferimos a indicação médica, a negativa e o contrato ou a regra do SUS.
  2. Documentos. Orientamos o relatório médico e organizamos negativa, exames e protocolos.
  3. Pedido. Reclamação, notificação ou ação com pedido de liminar, conforme a urgência.
  4. Acompanhamento. Cumprimento da decisão, renovação de receitas e novas negativas.
+5 mil processos conduzidosDez anos de advocaciaAtuação no STJ e no STFCitado em G1, UOL, Estadão e TV Globo

Análise do caso

Vamos analisar o caso do paciente

Responda às perguntas, uma por vez. No final você pode anexar documentos, que vão direto para uma pasta no Drive do escritório, e enviar o resumo pelo WhatsApp. Tudo fica protegido pelo sigilo profissional.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Home care é o mesmo que cuidador?

Não. O home care é tratamento de saúde com equipe. O cuidador para atividades diárias tem outra análise.

O plano pode reduzir as horas de enfermagem?

Não sem indicação médica. A redução pode ser contestada.

Precisa de liminar?

Em casos graves, sim. O pedido pode ser analisado com urgência.

E se não tenho plano?

O pedido pode ser feito ao SUS e, se negado, na Justiça.

Vocês atendem pacientes de outros estados?

Sim. O atendimento é feito no escritório, em Anápolis, ou de forma online para todos os estados.

Quanto custa?

Depois da análise, o escritório envia uma proposta de honorários por escrito, antes de qualquer contratação.

Advogado para home care em todo o Brasil

A SPD Advocacia, em Anápolis, atende famílias de pacientes de todos os estados com home care negado ou reduzido pelo plano de saúde ou pelo poder público.

Quando o plano deve fornecer home care

Quando o médico indica o home care em substituição à internação, a negativa costuma ser considerada abusiva, mesmo com cláusula de exclusão no contrato.

Atendimento em todo o Brasil

O atendimento é presencial em Anápolis ou online para pacientes de todos os estados.

Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Cada caso depende da análise dos documentos, e não há promessa de resultado.

Advogados responsáveis

  • Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
  • Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
  • Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral

Atendimento on-line em todo o Brasil e para brasileiros no exterior. Sede própria em Anápolis-GO: Av. Juscelino Kubitschek, 500, Ed. Genesis Office, salas 1506 e 1507. Conheça o escritório →