Categoria: Previdenciário
Artigos sobre direito previdenciário: aposentadoria, BPC/LOAS, pensão por morte, benefício negado e revisões do INSS, pela SPD Advocacia. Serviços e atendimento da área: Previdenciário.

Adicional de 25% do INSS: aposentado que também recebe pensão pode ter o valor cortado
O INSS aplica o redutor da acumulação ao adicional de 25% de quem também recebe pensão por morte e corta parte do valor do cuidador. Veja por que o corte pode ser contestado, como conferir…

Biometria no INSS: quem precisa da nova identidade (CIN) e até quando
A biometria da CNH e do título de eleitor feita até 31/12/2026 vale no INSS até o fim de 2027. Depois, a referência passa a ser a Carteira de Identidade Nacional. Veja as datas e…

Afastada do trabalho por medida protetiva: o INSS agora paga benefício
A Portaria Conjunta MPS/INSS nº 48/2026 criou o benefício pago pelo INSS à segurada afastada do trabalho por medida protetiva da Lei Maria da Penha. Veja quem tem direito e como pedir.

Motorista de caminhão e ônibus: STJ admite tempo especial por penosidade
No Tema 1.307, o STJ admitiu tempo especial para motoristas de caminhão e ônibus depois de 1995, com perícia técnica. Veja como fica a prova.

Prova de vida do INSS no exterior: como fazer sem viajar
Quem mora fora e recebe do INSS precisa comprovar vida uma vez por ano. Veja os atestados aceitos, a validade de 90 dias e como enviar sem viajar.

PGBL e VGBL na herança: a LC 227/2026 confirma que não há ITCMD
O STF já tinha afastado o ITCMD sobre PGBL e VGBL na morte do titular. Em 2026, a LC 227 levou a regra para a lei. Veja o que muda e onde ainda há disputa.

Vigilante perdeu a aposentadoria especial? O que o STF decidiu no Tema 1.209
Em 2026, o STF fixou que a atividade de vigilante, com ou sem arma, não é especial. Veja o que mudou e o que ainda pode ser analisado no seu caso.

Salário-maternidade atrasado no INSS: o que fazer após 30 dias?
Pediu o salário-maternidade e o INSS não respondeu em 30 dias? A Lei 15.415/2026 prevê a concessão provisória e automática. Veja o que fazer, quem tem direito e os documentos.

Abono de permanência entra no cálculo das férias e do 13º do servidor federal?
O STJ reconheceu os reflexos do abono de permanência nas férias e no 13º do servidor federal. Veja como conferir os pagamentos e a documentação.

Licença-prêmio não gozada: servidor federal aposentado pode receber em dinheiro?
Servidor federal aposentado pode receber licença-prêmio não utilizada? Entenda os requisitos, o prazo e os documentos para analisar o direito.

