Categoria: Planejamento patrimonial
Artigos sobre planejamento patrimonial: holding familiar, inventário, ITCMD e sucessão, explicados pela SPD Advocacia, de Anápolis-GO. Serviços e atendimento da área: Holding e planejamento patrimonial.

Holding depois da reforma tributária e do STF: a estratégia para pagar menos imposto no aluguel, na venda e na sucessão
Depois do Tema 1.348, a holding deve ter compra e venda de imóveis no objeto social. Veja como classificar cada imóvel, como revisar holdings antigas com segurança, as saídas legais na venda e como deixar…

Inventário parado: por que enrola e como destravar
Por que o inventário demora e o que fazer para acelerar: ITCD declarado no início, cartório ou arrolamento sumário, aluguéis do espólio depositados em juízo e liberados aos herdeiros, cessão, renúncia, sobrepartilha e troca do…

Doação de quotas da holding: o que a LC 227 passou a tratar como doação
Venda de quotas a filho, lucros do usufruto e doações em parcelas: veja o que a LC 227/2026 passou a tratar como doação no ITCMD e o que Goiás já cobrava.

PGBL e VGBL na herança: a LC 227/2026 confirma que não há ITCMD
O STF já tinha afastado o ITCMD sobre PGBL e VGBL na morte do titular. Em 2026, a LC 227 levou a regra para a lei. Veja o que muda e onde ainda há disputa.

Vender o imóvel até 31/12/2026 ou depois? O que muda no imposto com a reforma tributária
Vender o imóvel até 31/12/2026 ou a partir de 2027? Até o fim de 2026 valem as regras atuais. Depois, entram CBS e IBS, com o redutor de ajuste, e todo imóvel que estiver no…

Você tem poucos meses para constituir ou rever sua holding antes de 2027
Com o ITCMD progressivo obrigatório e a avaliação de quotas pelo valor de mercado (LC 227/2026), famílias revisam o planejamento sucessório. Veja o que muda e quando.

Holding e reforma tributária: o contrato precisa mudar
IBS e CBS, ITCMD a valor de mercado, dividendos tributados e ITBI no STF: o que mudou para as holdings e o que o contrato social precisa conter agora.

Inventário em cartório sem pagar o ITCMD antes: o que mudou com a Resolução 695 do CNJ
O cartório já pode lavrar a escritura de inventário sem exigir o ITCMD pago antes. O imposto continua devido. Veja o que mudou e os cuidados.

Vai colocar imóveis na holding? O STF decidiu que, em regra, não há ITBI
O STF concluiu o Tema 1.348: a integralização de imóveis no capital é imune ao ITBI mesmo em empresas imobiliárias e holdings. Veja os limites e o que revisar.

Herdeiro impedindo o inventário: o que fazer
Herdeiro não assina ou trava o inventário? Veja como abrir na Justiça, trocar o inventariante, tratar bens escondidos e vender o imóvel.

