Brasileiros em Portugal · SPD Advocacia
Mora em Portugal? A parte brasileira do seu caso fica com a gente
Divórcio, inventário, imóvel, procuração e INSS no Brasil, com atendimento por WhatsApp e vídeo. E, quando o caso também precisa valer em Portugal, explicamos o caminho e trabalhamos com advogado de lá.
O que muda para quem mora em Portugal?
Segundo o Itamaraty, Portugal tem a segunda maior comunidade brasileira no exterior, com cerca de 628 mil pessoas. Para resolver assuntos no Brasil, a procuração pode ser feita no consulado, pelo e-Notariado ou em notário português com apostila; como os documentos já estão em português, em regra não precisam de tradução.
Atenção a um ponto que pega muita gente: o divórcio feito no Brasil, inclusive em cartório, não vale automaticamente em Portugal quando envolve cidadão português. Ele precisa ser revisto e confirmado pelo Tribunal da Relação, com advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal.
O escritório atua no direito brasileiro. Para a parte portuguesa, indicamos e trabalhamos com advogado inscrito em Portugal.
Antes de começar
O que costuma ser preciso
No consulado, pelo e-Notariado ou em notário português com apostila.
Brasil e Portugal fazem parte da Convenção da Apostila da Haia.
Divórcio brasileiro que envolve cidadão português precisa de revisão no Tribunal da Relação.
Brasil e Portugal têm acordo de previdência social.
Fonte: Itamaraty, relatório consular sobre as comunidades brasileiras no exterior (2025); Decreto 8.660/2016 (Apostila da Haia); INSS, Acordos internacionais.
Qual é o seu caso?
Assuntos em que o escritório atua
Passo a passo
Como o escritório atua
- Mensagem. Você conta o caso pelo WhatsApp ou pela análise do site.
- Vídeo. Consulta por vídeo no horário combinado, de acordo com o seu fuso.
- Proposta. Honorários por escrito antes de qualquer contratação.
- Execução. Assinatura eletrônica e notícias pelo WhatsApp até o fim.
Análise do caso
Vamos analisar o seu caso
Responda às perguntas, uma por vez. No final você pode anexar documentos, que vão direto para uma pasta no Drive do escritório, e enviar o resumo pelo WhatsApp. Tudo fica protegido pelo sigilo profissional.
Dúvidas comuns
Perguntas frequentes
Preciso ir ao Brasil?
Na maioria dos casos, não. A consulta é por vídeo e os documentos podem ser assinados em Portugal.
Meu divórcio feito no Brasil vale em Portugal?
Quando envolve cidadão português, precisa ser revisto e confirmado pelo Tribunal da Relação, com advogado inscrito em Portugal. Indicamos o caminho e trabalhamos em conjunto.
Vocês atuam em Portugal?
Não. O escritório atua no direito brasileiro. A parte portuguesa fica com advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal.
Documentos portugueses precisam de tradução?
Em regra, não, porque já estão em português. A apostila da Haia costuma ser exigida em documentos públicos.
Como envio os documentos?
Pelo site, em Enviar documentos, ou pelo WhatsApp.
Quanto custa?
Depois da análise, o escritório envia uma proposta de honorários por escrito, antes de qualquer contratação.
Advogado no Brasil para brasileiros que moram em Portugal
A SPD Advocacia atende brasileiros que vivem em Portugal em divórcio, inventário, procurações, imóveis, aposentadoria e outros assuntos no Brasil, com atendimento online e trabalho em conjunto com advogado português quando o caso também precisa valer em Portugal.