DIREITO CONDOMINIAL · SPD ADVOCACIA
O síndico não precisa decidir sozinho
Assessoria jurídica para condomínios e associações: cobrança de inadimplentes, notificações e multas válidas, assembleias sem questionamento, contratos de prestadores e defesa em processos. Suporte para o síndico decidir com segurança e prestar contas com tranquilidade.
Da cobrança amigável à execução judicial das cotas
O que o seu condomínio precisa resolver?
Toque na sua demanda para começar:
Notificações e multas com procedimento correto, para reduzir anulações
Assembleias com edital, quórum e ata verificados
Reunião inicial de diagnóstico sem compromisso
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O que resolvemos para condomínios e associações
A rotina do condomínio é jurídica o tempo todo: cada cobrança, multa, assembleia e contrato mal conduzido pode virar ação judicial contra o condomínio. Fazer certo desde o início custa menos do que se defender depois.
Cobrança de inadimplentes
Notificação amigável e acordos de parcelamento
Execução judicial das cotas condominiais
Penhora de valores e do próprio imóvel
Cobrança de multas aplicadas
Sanções e assembleias
Notificações, advertências e multas com procedimento válido
Resposta a defesas e recursos de condôminos
Editais de convocação e atas de assembleia
Verificação de quórum e procurações
Documentos e contratos
Convenção e regimento interno (elaboração e atualização)
Contratos de portaria, vigilância, zeladoria e manutenção
Auditoria dos contratos vigentes
Adequação do condomínio à LGPD (câmeras, biometria, dados)
Processos e defesas
Defesa em ações anulatórias de multa e de assembleia
Defesa em ações trabalhistas de prestadores e empregados
Disputas com fornecedores e construtoras
Recursos, inclusive nos tribunais superiores (STJ e STF)
Do diagnóstico à rotina jurídica organizada
O primeiro passo é entender a situação real do condomínio: inadimplência, documentos, contratos e processos em andamento.
01
02
03
Diagnóstico do condomínio
Plano e proposta por escrito
Execução e prestação de contas
Em reunião com o síndico ou a administradora, levantamos a inadimplência, a situação da convenção e do regimento, os contratos vigentes e os riscos em aberto.
Apresentamos as prioridades e a proposta de honorários no formato adequado: demanda pontual, cobrança organizada ou assessoria mensal ao síndico.
Conduzimos as demandas e reportamos os resultados em relatórios periódicos, que o síndico pode levar prontos à assembleia e ao conselho.
Sidnei Pedro Dias
Advogado fundador · Mestrando em Direito
OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693
Advocacia com rotina real de condomínio
O escritório é dirigido pelo advogado Sidnei Pedro Dias, com mais de dez anos de advocacia e atuação em direito condominial, incluindo assessoria permanente a condomínios residenciais: cobranças, sanções, assembleias, contratos de prestadores e defesa judicial do condomínio.
Com sede em Anápolis-GO e atendimento totalmente digital, a SPD Advocacia atende condomínios e associações em todo o país. A equipe acompanha cada etapa, da consulta do dia a dia à defesa oral no tribunal.
Sidnei Pedro Dias Sociedade Individual de Advocacia · registrada na OAB/GO sob o nº 3.123
Casos que atendemos no dia a dia
Exemplos comuns, descritos de forma geral. Cada caso depende dos seus próprios fatos e documentos.
Inadimplência alta
A lei permite cobrar a cota condominial direto na fase de execução (art. 784, X, do CPC), sem um processo longo antes, e alcançar valores em conta e o próprio imóvel do devedor. Uma cobrança organizada, começando pela conversa, recupera caixa e preserva a convivência.
Multa anulada
Multas aplicadas sem notificação prévia, sem oportunidade de defesa ou fora do que prevê a convenção podem ser anuladas pela Justiça, e o condomínio ainda arca com as custas. Validar o procedimento antes de aplicar a sanção evita esse prejuízo.
Assembleia questionada
Edital com pauta genérica, quórum mal apurado ou procurações irregulares podem levar à anulação de decisões importantes, como aumento de cota e obras. A revisão jurídica do edital e da ata protege as decisões da assembleia.
Contrato de prestador
Contratos de portaria, vigilância e manutenção mal redigidos geram disputas sobre multa rescisória, reajuste e responsabilidade trabalhista que sobram para o condomínio. A auditoria dos contratos vigentes identifica esses riscos antes que custem caro.
Perguntas frequentes sobre direito condominial
Atendem associações de moradores e condomínios de lotes?
Sim. Loteamentos, condomínios de lotes e associações têm regras próprias, inclusive quanto à cobrança de contribuições, que analisamos caso a caso conforme os documentos da associação, o registro e a lei.
A cobrança judicial não piora o clima do condomínio?
Quando bem conduzida, não. A cobrança começa pela conversa, com notificação respeitosa e proposta de parcelamento; a execução é o passo seguinte para quem não responde. A cobrança técnica e impessoal, feita pelo escritório, retira o desgaste da relação entre vizinhos e do síndico.
Como funciona a assessoria mensal ao síndico?
O condomínio conta com o escritório para as consultas do dia a dia: pareceres sobre sanções, revisão de editais e atas, análise de contratos e orientação ao síndico e ao conselho, com relatórios periódicos. As condições vêm em proposta por escrito, conforme o porte do condomínio.
Nosso condomínio não é de Goiás. Tem problema?
Nenhum. O atendimento é totalmente digital: reuniões por videoconferência com o síndico e a administradora, documentos por e-mail e atuação em processos por todo o país, com o advogado responsável inscrito na OAB em Goiás, no Distrito Federal e em São Paulo.
Quem contrata: o síndico ou a assembleia?
Depende do que prevê a convenção. Em regra, o síndico pode contratar serviços de interesse do condomínio dentro dos seus poderes de administração, e determinadas contratações passam pelo conselho ou pela assembleia. Orientamos o caminho correto para que a própria contratação nasça sem questionamento.
Traga a situação do seu condomínio
Conte pelo WhatsApp o que o condomínio precisa resolver. A equipe retorna com a análise inicial, o plano de ação e a proposta por escrito para levar ao conselho.
Se preferir, escreva para dias@spd.adv.br
Conteúdo informativo, conforme as regras da OAB (Provimento 205/2021). Cada caso precisa de análise própria, e não prometemos resultado. Sidnei Pedro Dias Sociedade Individual de Advocacia · OAB/GO 3.123 · CNPJ 32.614.440/0001-25
