HOLDING FAMILIAR · SPD ADVOCACIA

O patrimônio que você construiu merece chegar organizado à próxima geração

A holding familiar organiza bens, empresas e fazendas numa estrutura jurídica planejada: os bens da holding passam aos herdeiros sem inventário, com as quotas doadas em vida, e a estrutura pode gerar economia tributária relevante, apurada caso a caso.

Bens da holding fora do inventário: herança resolvida em vida

Potencial de economia tributária, comparado caso a caso e sempre dentro da lei

Você continua no comando dos bens, com usufruto e cláusulas de proteção

Diagnóstico inicial sem compromisso de contratação

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL

O que uma holding bem estruturada resolve

Holding não é fórmula pronta: é uma estrutura jurídica desenhada para os objetivos de cada família. Estes são os problemas que ela costuma resolver quando bem planejada.

Sucessão em vida

  • Doação de quotas com reserva de usufruto

  • Herança definida do seu jeito, sem disputa

  • Bens da holding fora do inventário (sem custas e demora do processo)

  • Testamento integrado ao planejamento

Proteção do patrimônio

  • Cláusula que protege os bens no divórcio dos herdeiros

  • Cláusulas que impedem penhora e venda das quotas

  • Separação entre patrimônio da família e riscos da atividade

  • Planejamento lícito, feito no momento certo

Organização e governança

  • Bens, empresas e fazendas numa estrutura clara

  • Acordo de sócios entre os familiares

  • Regras para entrada, saída e sucessão de sócios

  • Gestão profissional de aluguéis e ativos

Economia tributária

  • Comparativo pessoa física x jurídica, apurado caso a caso

  • Potencial de economia na tributação dos aluguéis

  • Antecipação da sucessão antes de aumentos do imposto sobre heranças

  • ITBI e ITCMD avaliados antes de qualquer passo, sempre dentro da lei

Da primeira conversa à holding registrada

Um processo conduzido de ponta a ponta pelo escritório, sem que você precise entender de Junta Comercial ou cartório.

01

02

03

Diagnóstico patrimonial

Desenho da estrutura

Implantação completa

Levantamos os bens, as empresas, a situação da família e os seus objetivos. Nessa etapa dizemos com franqueza se a holding faz sentido para o seu caso e, quando não faz, indicamos alternativas mais simples.

Apresentamos a estrutura recomendada: tipo de empresa, quem entra com o quê, cláusulas de proteção, regras de sucessão e a análise tributária comparativa, tudo por escrito.

Elaboramos o contrato social, a transferência dos bens para a holding, doação de quotas com usufruto, acordo de sócios e testamento quando indicado, e conduzimos os registros na Junta Comercial e nos cartórios.

Contabilidade parceira

Jurídico e contábil andando juntos

A holding precisa de contabilidade desde o primeiro dia: abertura da empresa, escrituração, impostos e obrigações do dia a dia. Por isso o escritório trabalha em parceria com contabilidades de confiança. Uma delas é a Escal Contabilidade, de Imperatriz (MA).

Escal ContabilidadeImperatriz, Maranhão

Sidnei Pedro Dias

Advogado fundador · Mestrando em Direito

OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693

Advocacia dedicada a holdings e planejamento sucessório

O escritório é dirigido pelo advogado Sidnei Pedro Dias, com mais de dez anos de advocacia e atuação dedicada a holdings familiares, proteção patrimonial e planejamento sucessório, com estruturas implantadas para famílias empresárias e produtores rurais.

Com sede em Anápolis-GO e atendimento totalmente digital, a SPD Advocacia conduz projetos em todo o país, com registro profissional em Goiás, no Distrito Federal e em São Paulo. A equipe acompanha cada etapa, do diagnóstico ao registro final.

Sidnei Pedro Dias Sociedade Individual de Advocacia · registrada na OAB/GO sob o nº 3.123

Famílias que costumam se beneficiar

Exemplos gerais. Cada família tem bens e objetivos próprios, e às vezes a análise mostra que a holding não é o melhor caminho.

Vários imóveis

Famílias com imóveis alugados espalhados na pessoa física acumulam burocracia, risco e, muitas vezes, carga tributária que merece comparação com a pessoa jurídica. A holding centraliza a gestão e organiza a sucessão desses bens.

Fazenda e agro

No campo, a sucessão mal resolvida costuma fragmentar a propriedade e paralisar a atividade. A estrutura societária permite que a fazenda continue produzindo sob uma gestão definida, com os herdeiros como sócios e regras claras.

Empresário com risco

Quem empreende em atividade de risco pode e deve separar, de forma lícita e no momento certo, o patrimônio da família da operação do negócio. Planejamento feito antes dos problemas é proteção; feito depois, pode ser fraude.

Herança sem briga

Pais que querem definir a partilha em vida, protegendo os filhos inclusive de divórcios e dívidas futuras, usam a doação de quotas com reserva de usufruto: os herdeiros já recebem, mas o controle e a renda permanecem com quem doou.

Antes de conversar

Holding é só para famílias muito ricas?

Não. O que define é a relação entre custo e benefício: famílias com alguns imóveis, uma empresa ou uma propriedade rural já podem ter ganho relevante em organização, sucessão e proteção. O diagnóstico inicial serve justamente para essa conta, e há casos em que a resposta honesta é que não vale a pena.

Se eu doar as quotas, perco o controle dos meus bens?

Não, quando a estrutura é bem feita. A doação com reserva de usufruto mantém com você o comando da sociedade e a renda dos bens pelo resto da vida. Os herdeiros recebem a propriedade das quotas, com as cláusulas de proteção definidas por você.

Holding blinda o patrimônio contra qualquer dívida?

Não, e desconfie de quem prometer isso. A holding é planejamento lícito: protege quando feita no momento certo, antes de dívidas e processos, e com propósito legítimo. Estruturas montadas para fraudar credores podem ser desconsideradas pela Justiça. Trabalhamos apenas dentro da lei, e é isso que torna a proteção sólida.

E os impostos: ITBI, ITCMD, aluguéis?

São analisados caso a caso, antes de qualquer passo. A tributação de aluguéis, o ITBI na transferência de imóveis para a holding e o ITCMD na doação de quotas variam conforme o estado, o município e a situação concreta. Um ponto de atenção: a reforma tributária obrigou os estados a cobrar alíquotas maiores do imposto sobre heranças e doações conforme o valor, e diversos estados vêm revendo suas alíquotas. Planejar cedo tende a ser mais barato do que planejar depois.

Quanto tempo leva para implantar?

Depende da quantidade de bens e dos registros envolvidos (Junta Comercial, cartórios de imóveis, prefeituras). Em geral, entre o diagnóstico e a estrutura registrada passam de algumas semanas a poucos meses, com cronograma apresentado por escrito na proposta.

Planejamento sucessório só funciona feito em vida

Comece pelo diagnóstico: conte pelo WhatsApp como está o patrimônio da sua família e receba a avaliação inicial, com sigilo e sem compromisso.

Se preferir, escreva para dias@spd.adv.br

Conteúdo informativo, conforme as regras da OAB (Provimento 205/2021). Cada caso precisa de análise própria, e não prometemos resultado. Sidnei Pedro Dias Sociedade Individual de Advocacia · OAB/GO 3.123 · CNPJ 32.614.440/0001-25