Holding e família · SPD Advocacia

Empresa ou holding e casamento? Planeje antes da partilha

Quotas de empresa e de holding entram na conta do regime de bens. O STJ já decidiu como tratar a valorização das quotas e os lucros depois da separação. Com contrato social, acordo de sócios e pacto bem feitos, a família evita disputa.

Família e empresaSigilo profissionalRetorno pelo WhatsApp

Valorização

Quotas adquiridas antes da união

Para o STJ, a valorização de quotas adquiridas antes da convivência não se comunica, porque decorre de fator econômico e não do esforço comum (Jurisprudência em Teses nº 50, tese 11; REsp 1.349.788/RS, 3ª Turma, julgado em 26/08/2014).

Lucros

Lucros depois da separação

O STJ decidiu que o ex-cônjuge que não é sócio tem direito aos lucros das quotas até o pagamento dos haveres (REsp 2.223.719, 3ª Turma, 2025). Sem regras claras no contrato social, a empresa pode ficar presa a uma disputa de família.

Planejamento

O que organizar antes

Pacto antenupcial ou contrato de união estável com regras sobre as quotas, contrato social com critérios de apuração de haveres e acordo de sócios com regras para entrada de cônjuges e herdeiros. Cada documento é desenhado em conjunto, para que um não contradiga o outro.

Requisitos

O que é analisado

Regime de bens

Casamento, união estável e pacto.

Data das quotas

Antes ou depois da união.

Contrato social

Regras de haveres e de entrada de terceiros.

Herdeiros

Filhos de relações anteriores.

Fonte: STJ, Jurisprudência em Teses nº 50, tese 11 (REsp 1.349.788/RS); REsp 2.223.719.

Qual é o seu caso?

Situações em que o escritório atua

Casamento

Sócio que vai casar

Pacto e regras no contrato social.

Planejamento
União estável

Convivência sem contrato escrito

Contrato de união estável.

Planejamento
Divórcio

Partilha com quotas de empresa

Valorização e apuração de haveres.

STJ, REsp 1.349.788
Lucros

Ex-cônjuge cobra lucros da empresa

Lucros até o pagamento dos haveres.

STJ, REsp 2.223.719
Holding

Quotas doadas pelos pais

Cláusulas e acordo de sócios.

Planejamento
Segunda família

Filhos de relações diferentes

Sucessão equilibrada.

Planejamento
Esta página traz informação geral, não substitui a análise do caso e não há garantia de resultado.

Passo a passo

Como o escritório atua

  1. Diagnóstico. Regime de bens, quotas e família.
  2. Desenho. Pacto, contrato social e acordo de sócios alinhados.
  3. Formalização. Escritura, alteração contratual e registros.
  4. Revisão. Ajustes em casamento, divórcio ou novo herdeiro.
+5 mil processos conduzidosDez anos de advocaciaAtuação no STJ e no STFCitado em G1, UOL, Estadão e TV Globo

Análise do caso

Vamos analisar o seu caso

Responda às perguntas, uma por vez. No final você pode anexar documentos, que vão direto para uma pasta no Drive do escritório, e enviar o resumo pelo WhatsApp. Tudo fica protegido pelo sigilo profissional.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

A valorização da empresa entra na partilha?

Para o STJ, a valorização de quotas adquiridas antes da união não se comunica, por ser fator econômico.

Meu ex-cônjuge pode receber lucros da empresa?

O STJ reconheceu o direito do ex-cônjuge não sócio aos lucros das quotas até o pagamento dos haveres.

Pacto antenupcial resolve tudo?

Ajuda, mas precisa estar alinhado ao contrato social e ao acordo de sócios.

Vocês atendem fora de Goiás?

Sim. O atendimento é online para todo o país e também para brasileiros que moram no exterior.

Quanto custa?

Depois da análise, o escritório envia uma proposta de honorários por escrito, antes de qualquer contratação.

Advogado para holding, casamento e partilha de quotas

A SPD Advocacia, em Anápolis-GO, estrutura e revisa holdings familiares e patrimoniais para clientes de todo o Brasil e do exterior, em conjunto com a contabilidade.

Valorização das quotas

O STJ entende que a valorização de quotas anteriores à união não se comunica.

Lucros após a separação

O ex-cônjuge não sócio recebe os lucros das quotas até o pagamento dos haveres, segundo o STJ.

Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Cada caso depende da análise dos documentos, e não há promessa de resultado.

Advogados responsáveis

  • Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
  • Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
  • Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral

Atendimento on-line em todo o Brasil e para brasileiros no exterior. Sede própria em Anápolis-GO: Av. Juscelino Kubitschek, 500, Ed. Genesis Office, salas 1506 e 1507. Conheça o escritório →