Saída de sócio e apuração de haveres · SPD Advocacia

Quer sair da sociedade ou um sócio saiu? Veja como calcular e receber a parte de cada um

Retirada de sócio, morte de sócio, apuração de haveres e pagamento das quotas. Para quem sai e para a empresa que fica.

Análise do contrato socialSigilo profissionalRetorno pelo WhatsApp

Como funciona a saída de um sócio da empresa?

Na sociedade de prazo indeterminado, o sócio pode se retirar notificando os demais com pelo menos 60 dias de antecedência. A sociedade se resolve em relação a ele, e a parte dele, chamada de haveres, é calculada pelo que diz o contrato social. Se o contrato for omisso, o valor é apurado em balanço de determinação, com bens e direitos, inclusive intangíveis, avaliados a preço de saída. Sem acordo, cabe a ação de dissolução parcial de sociedade.

O que diz a lei

Pontos principais

Retirada

Notificação aos sócios com 60 dias de antecedência, na sociedade de prazo indeterminado.

Contrato social

Primeiro se aplica o critério de cálculo previsto no contrato.

Balanço de determinação

Regra quando o contrato é omisso.

Pagamento

Em regra em 90 dias, salvo acordo ou previsão contratual.

Fonte: Código Civil, arts. 1.029 e 1.031; Código de Processo Civil, arts. 599 a 609.

Qual é o seu caso?

Situações em que o escritório atua

Quero sair

Retirada do sócio

Notificação, cálculo da parte e acordo de saída.

CC, art. 1.029
Sócio faleceu

Herdeiros e a empresa

Apuração de haveres ou entrada dos herdeiros, conforme o contrato.

CPC, art. 599
Valor contestado

Divergência no cálculo

Perícia contábil e balanço de determinação.

CPC, art. 606
Empresa que fica

Pagamento parcelado

Negociação do prazo e da forma de pagamento.

CC, art. 1.031
Lucros e pró-labore

Valores até a saída

Participação nos lucros até a data da resolução.

CPC, art. 608
Saída da LTDA

Alteração contratual

Registro da saída na Junta Comercial.

Análise do caso
Esta página traz informação geral, não substitui a análise do caso e não há garantia de resultado.

Passo a passo

Como o escritório atua

  1. Análise. Lemos o contrato social, os contratos e os documentos do caso.
  2. Estratégia. Avaliamos acordo, notificação ou ação e os riscos de cada caminho.
  3. Negociação ou ação. Conduzimos a negociação e, se preciso, o processo.
  4. Acompanhamento. Perícias, audiências, recursos e cumprimento da decisão.
+5 mil processos conduzidosDez anos de advocaciaAtuação no STJ e no STFCitado em G1, UOL, Estadão e TV Globo

Análise do caso

Vamos analisar o seu caso

Responda às perguntas, uma por vez. No final você pode anexar documentos, que vão direto para uma pasta no Drive do escritório, e enviar o resumo pelo WhatsApp. Tudo fica protegido pelo sigilo profissional.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Preciso de autorização dos outros sócios para sair?

Na sociedade de prazo indeterminado, não. Basta a notificação com 60 dias de antecedência.

Como é calculado o valor da minha parte?

Pelo critério do contrato social. Se não houver, pelo balanço de determinação, com perícia se houver divergência.

Continuo responsável pelas dívidas depois de sair?

Pelas obrigações anteriores, pode responder por até 2 anos depois de averbada a saída (CC, art. 1.032).

Dá para resolver sem processo?

Sim. Muitas saídas terminam em acordo de quotas com alteração contratual.

Vocês atendem clientes de outros estados?

Sim. O escritório tem sede em Anápolis-GO e atende de forma online clientes de todos os estados.

Quanto custa?

Depois da análise, o escritório envia uma proposta de honorários por escrito, antes de qualquer contratação.

Advogado para saída de sócio e apuração de haveres

A SPD Advocacia atende sócios que querem deixar a sociedade, herdeiros de sócio falecido e empresas que precisam pagar a parte de quem saiu, com negociação ou ação de dissolução parcial.

Como se calcula a parte do sócio

O Código Civil garante a retirada do sócio em sociedade de prazo indeterminado, com notificação de 60 dias (art. 1.029). Os haveres seguem o contrato social e, na falta de previsão, o balanço de determinação (CPC, art. 606).

Atendimento em todo o Brasil

O escritório tem sede em Anápolis-GO e atende empresas e sócios de todos os estados, de forma presencial ou online.

Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Cada caso depende da análise dos documentos, e não há promessa de resultado.

Advogados responsáveis

  • Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
  • Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
  • Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral

Atendimento on-line em todo o Brasil e para brasileiros no exterior. Sede própria em Anápolis-GO: Av. Juscelino Kubitschek, 500, Ed. Genesis Office, salas 1506 e 1507. Conheça o escritório →