Guarda e convivência · SPD Advocacia

Guarda dos filhos e visitas: defina com segurança

Guarda compartilhada, unilateral, calendário de visitas, férias e mudança de cidade. Conte a sua situação e receba uma análise do caso, com foco no bem-estar das crianças.

Foco no bem-estar da criançaSigilo profissionalRetorno pelo WhatsApp

O que diz a lei

Como funciona a guarda dos filhos

Quando os pais se separam, é preciso definir com quem os filhos moram, como as decisões importantes serão tomadas e como fica a convivência com cada um. Isso pode ser feito por acordo, homologado pelo juiz, ou decidido em processo.

Guarda compartilhada

É a regra da lei. Os dois pais decidem juntos sobre escola, saúde e rotina, mesmo que a criança more com um deles.

Guarda unilateral

Fica com um dos pais quando o outro não quer a guarda ou quando o compartilhamento não é possível.

Convivência

Quem não mora com a criança tem direito a visitas e períodos de férias, definidos de forma clara.

Violência doméstica

Havendo risco de violência doméstica ou familiar, a guarda compartilhada não é aplicada.

Fontes: Código Civil, arts. 1.583, 1.584 e 1.589; Lei 14.713/2023.

Qual é o seu caso?

Situações em que o escritório atua

Separação recente

Acordo de guarda e visitas

Um acordo bem escrito, com calendário de convivência, feriados, férias e despesas, evita brigas e pode ser homologado pelo juiz.

Código Civil, art. 1.584
Sem acordo

Ação de guarda

Quando não há consenso, o juiz decide com base no interesse da criança, muitas vezes com estudo psicossocial.

Código Civil, arts. 1.583 e 1.584
Visitas descumpridas

Cumprimento do que foi decidido

Se o acordo ou a decisão não é respeitado, é possível pedir ao juiz que faça cumprir a convivência.

Código Civil, art. 1.589
Mudança de cidade ou de país

Revisão da convivência

A mudança de um dos pais pede ajuste do calendário e, em alguns casos, autorização judicial para a mudança da criança.

Interesse da criança
A rotina mudou

Revisão da guarda

Guarda e visitas podem ser revistas quando a situação da família muda, sempre pensando no que é melhor para a criança.

Código Civil, art. 1.584
Avós

Convivência com os netos

Os avós também podem pedir a regulamentação da convivência com os netos.

Código Civil, art. 1.589, parágrafo único
Se houver risco à criança, procure o Conselho Tutelar, a polícia ou o Disque 100. Esta página traz informação geral, não substitui a análise do caso e não há garantia de resultado.

Passo a passo

Como o escritório atua

  1. Escuta. Entendemos a rotina da criança, a relação entre os pais e o que precisa ser resolvido.
  2. Proposta de acordo. Quando possível, montamos um plano de convivência claro para os dois lados.
  3. Processo, se necessário. Ação de guarda ou de regulamentação de convivência, com pedido urgente quando a criança está sem contato.
  4. Acompanhamento. Audiências, estudo psicossocial e cumprimento da decisão.
+5 mil processos conduzidosDez anos de advocaciaAtuação no STJ e no STFCitado em G1, UOL, Estadão e TV Globo

Análise do caso

Vamos organizar a guarda e as visitas

Responda às perguntas, uma por vez. No final você pode anexar documentos, que vão direto para uma pasta no Drive do escritório, e enviar o resumo pelo WhatsApp. Tudo fica protegido pelo sigilo profissional.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Guarda compartilhada significa que a criança mora metade do tempo em cada casa?

Não necessariamente. Ela define que as decisões são tomadas pelos dois. A moradia e o calendário de convivência são combinados à parte.

Quem paga a pensão na guarda compartilhada?

A guarda compartilhada não elimina a pensão. O valor depende das necessidades da criança e da renda de cada um.

Dá para fazer o acordo sem processo longo?

Sim. O acordo pode ser apresentado ao juiz só para homologação, o que costuma ser mais rápido.

Atendem fora de Goiás?

Sim. O atendimento pode ser feito a distância, com reuniões por vídeo.

Quanto custa?

Depois da análise, o escritório envia uma proposta de honorários por escrito, antes de qualquer contratação.

Guarda dos filhos e convivência em Goiás, no DF e em todo o Brasil

A SPD Advocacia atua em pedidos de guarda compartilhada e unilateral, regulamentação de visitas, calendário de férias e feriados e revisão da convivência quando um dos pais muda de cidade. O trabalho começa pela escuta da família, passa pela proposta de acordo quando ele é possível e segue para a ação judicial quando não há consenso, sempre com foco no bem-estar das crianças. O atendimento é feito no escritório em Anápolis-GO e a distância, por WhatsApp e videoconferência.

Leia também no blog: Alienação parental: o que é e o que diz a lei; Guarda dos filhos: tipos e responsabilidades; Guarda compartilhada: como funciona e a pensão.

Advogados responsáveis

  • Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
  • Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
  • Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral

Atendimento on-line em todo o Brasil e para brasileiros no exterior. Sede própria em Anápolis-GO: Av. Juscelino Kubitschek, 500, Ed. Genesis Office, salas 1506 e 1507. Conheça o escritório →