Alienação parental · SPD Advocacia

Afastaram você do seu filho? Alienação parental

Quando um dos pais impede a convivência, fala mal do outro para a criança ou faz acusações falsas, a lei permite pedir medidas ao juiz. Conte o que está acontecendo e receba uma análise do caso.

Foco no bem-estar da criançaSigilo profissionalRetorno pelo WhatsApp

O que diz a lei

O que é alienação parental

É a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente para que ela rejeite o pai, a mãe ou a família de um deles, ou para atrapalhar esse vínculo. Pode partir de um dos pais, dos avós ou de quem tenha a criança sob seus cuidados.

Desqualificar o outro

Campanha constante contra o pai ou a mãe na frente da criança.

Impedir a convivência

Criar obstáculos às visitas ou descumprir o que foi combinado ou decidido.

Esconder informações

Omitir dados da escola, da saúde ou de mudança de endereço.

Acusação falsa

Apresentar denúncia falsa para afastar a criança do outro genitor ou da família dele.

Fonte: Lei 12.318/2010, art. 2º, com as alterações da Lei 14.340/2022. Há projeto no Congresso que propõe revogar essa lei. Enquanto não houver mudança, ela segue valendo, e o direito de convivência continua protegido pelo Código Civil e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Qual é o seu caso?

Situações em que o escritório atua

Não consigo ver meu filho

Convivência garantida

O juiz pode fixar ou ampliar a convivência, inclusive com visitação assistida quando for necessário, e determinar medidas urgentes durante o processo.

Lei 12.318/2010, art. 4º
Fui acusado falsamente

Defesa com prova técnica

Acusação falsa é grave e precisa de resposta rápida, com estudo psicológico ou biopsicossocial e as provas que mostrem a convivência real.

Lei 12.318/2010, arts. 2º e 5º
Mudaram de cidade sem avisar

Domicílio da criança

Mudança sem justificativa para dificultar a convivência pode levar o juiz a fixar o domicílio da criança e a rever a guarda.

Lei 12.318/2010, art. 6º
Já existe processo de guarda ou divórcio

Pedido no mesmo processo

A alienação pode ser apontada no processo que já está em andamento, com pedido de perícia e de tramitação prioritária.

Lei 12.318/2010, art. 4º
Fui apontado como alienador

Defesa equilibrada

Quem é acusado de alienação também tem direito à defesa, com análise das provas e do estudo feito pela equipe técnica.

Contraditório e ampla defesa
Sou avô ou avó

Convivência com a família

A lei protege o vínculo da criança com toda a família, e os avós também podem pedir a regulamentação da convivência.

Código Civil, art. 1.589, parágrafo único
Se houver suspeita real de violência ou abuso contra a criança, a proteção dela vem primeiro: procure o Conselho Tutelar, a polícia ou o Disque 100. Esta página traz informação geral, não substitui a análise do caso e não há garantia de resultado.

O que o juiz pode fazer

Medidas previstas na lei

Reconhecida a alienação, o juiz escolhe a medida conforme a gravidade do caso. Entre elas estão a advertência ao alienador, a ampliação da convivência com o genitor afastado, multa, acompanhamento psicológico ou biopsicossocial, a mudança para guarda compartilhada ou a inversão da guarda e a fixação cautelar do domicílio da criança.

Fonte: Lei 12.318/2010, art. 6º. A perícia, quando determinada, deve ser apresentada em até 90 dias (art. 5º).

Passo a passo

Como o escritório atua

  1. Escuta e organização dos fatos. Linha do tempo das visitas negadas, mensagens, mudanças e acusações.
  2. Reunião de provas. Conversas, registros escolares, relatórios de profissionais e testemunhas.
  3. Pedido ao juiz. Ação própria ou pedido no processo de guarda, com urgência quando a convivência está cortada.
  4. Acompanhamento. Perícia, audiências e cumprimento das medidas, sempre com foco no bem-estar da criança.
+5 mil processos conduzidosDez anos de advocaciaAtuação no STJ e no STFCitado em G1, UOL, Estadão e TV Globo

Análise do caso

Conte o que está acontecendo com a convivência

Responda às perguntas, uma por vez. No final você pode anexar documentos, que vão direto para uma pasta no Drive do escritório, e enviar o resumo pelo WhatsApp. Tudo fica protegido pelo sigilo profissional.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Preciso ter provas antes de procurar o escritório?

Não. Na análise, ajudamos a identificar o que já existe, como mensagens e registros escolares, e o que ainda pode ser reunido.

Meu filho diz que não quer me ver. E agora?

A recusa da criança precisa ser entendida com cuidado. Em muitos casos o juiz determina estudo psicológico para saber o motivo e definir a convivência com segurança.

Fui acusado de algo que não fiz. O que fazer?

Não descumpra decisões nem procure a criança por conta própria. Guarde documentos e conversas e busque orientação logo, porque a defesa costuma depender de prazos curtos.

Quanto tempo leva?

A lei dá prioridade a esses processos, mas o tempo depende da cidade, da perícia e da urgência do caso.

Atendem fora de Goiás?

Sim. O atendimento pode ser feito a distância, com reuniões por vídeo e envio de documentos pela ficha.

Quanto custa?

Depois da análise, o escritório envia uma proposta de honorários por escrito, antes de qualquer contratação.

Alienação parental: orientação e atuação judicial

A SPD Advocacia atua em casos de alienação parental, tanto para o pai ou a mãe afastado dos filhos quanto para quem é acusado de forma indevida. O trabalho inclui a organização das provas, o pedido de medidas urgentes para garantir a convivência, o acompanhamento da perícia psicológica e a defesa nos processos de guarda. O atendimento é feito em Anápolis-GO e a distância, sempre com foco no bem-estar das crianças.

Leia também no blog: Alienação parental: o que é e o que diz a lei.

O que mudou em 2022

A Lei 14.340/2022 tirou da lista a suspensão da autoridade parental e passou a exigir que o acompanhamento psicológico tenha avaliações periódicas, com pelo menos um laudo inicial e um final. Quando faltar profissional no tribunal, o juiz pode nomear perito.

Fontes oficiais

Advogados responsáveis

  • Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
  • Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
  • Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral

Atendimento on-line em todo o Brasil e para brasileiros no exterior. Sede própria em Anápolis-GO: Av. Juscelino Kubitschek, 500, Ed. Genesis Office, salas 1506 e 1507. Conheça o escritório →