Divórcio litigioso · SPD Advocacia

O outro não aceita o divórcio ou não há acordo? Veja o caminho

Divórcio na Justiça, guarda dos filhos, pensão, partilha de bens e medidas urgentes. Entenda como funciona e envie o seu caso para a equipe.

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Qual é o seu caso?

Quando não há acordo, a Justiça decide

Ninguém é obrigado a continuar casado. Se o outro não aceita o divórcio ou não há acordo sobre filhos, pensão ou bens, o pedido é feito na Justiça, e o juiz decide o que ficar em discussão.

O outro não aceita o divórcio

O divórcio não depende da concordância

Desde a Emenda Constitucional 66/2010, não é preciso provar culpa nem esperar prazo. A discussão no processo fica em torno de filhos, pensão e bens.

Constituição, art. 226, § 6º
Não há acordo sobre os filhos

Guarda, convivência e pensão

O juiz decide com base no interesse das crianças. A guarda compartilhada é a regra quando os dois pais estão aptos, e a pensão considera a necessidade dos filhos e a possibilidade de quem paga.

Código Civil, arts. 1.584 e 1.694
Preciso de pensão já

Alimentos provisórios

Com prova do vínculo, o juiz pode fixar pensão provisória logo no início do processo, para os filhos e, em alguns casos, para o ex-cônjuge.

Lei 5.478/1968, art. 4º
Disputa sobre bens e dívidas

Partilha na Justiça

O juiz divide os bens conforme o regime de casamento e pode decretar o divórcio antes, deixando a partilha para depois, para que o processo não fique parado.

Código Civil, art. 1.581
Há violência ou ameaça

Proteção primeiro

Em caso de violência doméstica, é possível pedir medidas protetivas, como o afastamento do agressor do lar. Havendo risco de violência, a lei impede a guarda compartilhada.

Lei 11.340/2006; Lei 14.713/2023
Recebi a citação

Defesa no processo

Quem foi citado em ação de divórcio deve procurar advogado logo. O prazo de contestação conta a partir da audiência de conciliação ou mediação, e os pedidos sobre filhos e bens precisam ser respondidos.

CPC, arts. 335 e 697

Antes de entrar com a ação

Organize as provas

Sobre os filhos

Quem cuida das crianças no dia a dia, escola, saúde, rotina e gastos mensais. Mensagens e documentos que mostrem a participação de cada um ajudam a definir guarda, convivência e pensão.

Sobre os bens e a renda

Matrículas, documentos de veículos, extratos, contratos de financiamento, declaração de imposto de renda e comprovantes de renda do outro, se tiver. Bens em nome de terceiros ou de empresa também devem ser informados.

Fontes: Constituição, art. 226, § 6º; Código Civil, arts. 1.581, 1.584 e 1.694.

Não esconda nem venda bens comuns, não retire as crianças de casa sem acordo ou decisão e não pare de pagar despesas dos filhos por conta própria. Atitudes assim podem pesar contra você no processo. Esta página traz informação geral e não substitui a análise do seu caso.

Passo a passo

Como funciona o processo

  1. Análise e estratégia. Entendemos os pontos de conflito, as provas e o que é urgente, como pensão, guarda ou proteção.
  2. Petição inicial. Pedido de divórcio com guarda, convivência, pensão e partilha, e os pedidos urgentes, como alimentos provisórios.
  3. Citação e audiência de conciliação ou mediação. Nos processos de família, o juiz busca primeiro um acordo. Se ele sair, o caso termina mais rápido.
  4. Contestação e provas. Sem acordo, o outro apresenta defesa. Pode haver estudo social, perícia psicológica, testemunhas e documentos.
  5. Sentença. O juiz decide guarda, convivência, pensão e partilha. O divórcio pode ser decretado antes, se o restante ainda estiver em discussão.
  6. Registros e cumprimento. Averbação do divórcio, registro da partilha e, se preciso, cobrança da pensão.

Fontes: CPC, arts. 693 a 699.

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Análise do caso

Conte como está o divórcio

Responda às perguntas, uma por vez. No final você pode anexar documentos, que vão direto para uma pasta no Drive do escritório, e enviar o resumo pelo WhatsApp. Tudo fica protegido pelo sigilo profissional.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

O outro pode impedir o divórcio?

Não. O divórcio é um direito de cada cônjuge. O que pode ser discutido no processo são as questões dos filhos, da pensão e dos bens.

Preciso sair de casa?

Sair de casa não faz perder direito sobre os bens. Antes de tomar essa decisão, vale conversar com o advogado, principalmente quando há filhos ou risco de violência.

Quanto tempo demora?

Depende do ponto em conflito, da vara e das provas. Muitos casos terminam em acordo na audiência de mediação. Quando a briga é só sobre bens, o divórcio pode sair antes da partilha.

Não sei quanto o outro ganha. Dá para pedir pensão?

Sim. O juiz pode requisitar informações e considerar sinais de padrão de vida. Informe na ficha o que souber sobre o trabalho e os bens dele.

O outro mora em outra cidade ou no exterior.

Isso não impede a ação. O escritório atende clientes em todo o Brasil e fora do país, e a estratégia considera onde cada um mora.

Quanto custa?

Depende da complexidade e dos pontos em disputa. Depois da análise, o escritório envia uma proposta de honorários por escrito, antes de qualquer contratação.

Divórcio litigioso: guarda, pensão e partilha

A SPD Advocacia conduz divórcios sem acordo, com pedidos de guarda, convivência, pensão alimentícia e partilha de bens e dívidas. O trabalho inclui medidas urgentes quando necessárias, a organização das provas sobre patrimônio e renda e o acompanhamento de audiências e perícias. O atendimento é feito no escritório em Anápolis-GO e a distância, por WhatsApp e videoconferência.

Advogados responsáveis

  • Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
  • Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
  • Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral

Atendimento on-line em todo o Brasil e para brasileiros no exterior. Sede própria em Anápolis-GO: Av. Juscelino Kubitschek, 500, Ed. Genesis Office, salas 1506 e 1507. Conheça o escritório →