Categoria: Processo civil
Artigos sobre processo civil: provas, audiências, custas, justiça gratuita e cumprimento de sentença, explicados pela SPD Advocacia.

Seu salário pode ser penhorado por dívida de banco ou cartão? O que muda com a decisão do STJ
O STJ decidiu no Tema 1.230 que parte do salário pode ser penhorada por dívidas comuns, em caráter excepcional. Veja as condições, quem precisa provar o quê e o que fazer se você deve ou…

Ganha até R$ 5 mil? A lei agora presume seu direito à justiça gratuita
A Lei 15.498/2026 e a decisão do STF na ADC 80 criaram a presunção de insuficiência para quem tem renda de até R$ 5 mil. Veja o que muda e como pedir a justiça gratuita.

Como a testemunha deve se comportar na audiência
Foi chamado como testemunha? Veja como funciona o depoimento, como responder às perguntas, o que nunca fazer e quais são os seus direitos, com base no Código de Processo Civil.

Você pode ter razão e mesmo assim perder o processo: o erro das provas
O juiz decide pelo que está provado. Veja o que vale como prova, os 6 erros que mais fazem perder processo e como guardar conversas, comprovantes, áudios e fotos do jeito certo.

Custas e justiça gratuita: o que o STF decidiu
O que são custas processuais, por que Brasília tem uma das menores do país e como pedir justiça gratuita após o STF fixar o critério de R$ 5 mil.

