Categoria: Imobiliário
Artigos sobre direito imobiliário: compra e venda, atraso de obra, usucapião, locação e distrato, explicados pela SPD Advocacia, de Anápolis-GO. Serviços e atendimento da área: Imóveis.

Vender o imóvel até 31/12/2026 ou depois? O que muda no imposto com a reforma tributária
Vender o imóvel até 31/12/2026 ou a partir de 2027? Até o fim de 2026 valem as regras atuais. Depois, entram CBS e IBS, com o redutor de ajuste, e todo imóvel que estiver no…

Desistiu do imóvel? O STJ vai definir quanto o vendedor pode reter no distrato
O STJ afetou os Temas 1.464 e 1.465 para definir o percentual e a base de cálculo da retenção quando o comprador desiste do imóvel, antes e depois da Lei do Distrato. Veja o que…

Inquilino não paga e não sai: o que fazer
Inquilino atrasou o aluguel e não sai? Veja quando cabe a liminar de 15 dias, como ele pode pagar e ficar e como cobrar do inquilino e do fiador.

Usucapião: prazos e como fazer
Quanto tempo de posse é preciso para usucapião, quem pode pedir, documentos e como fazer no cartório ou na Justiça. Guia simples e atualizado.

