Categoria: Família
Artigos sobre direito de família: divórcio, guarda, pensão alimentícia e alienação parental, explicados pela SPD Advocacia, de Anápolis-GO. Serviços e atendimento da área: Família.

Inventário parado: por que enrola e como destravar
Por que o inventário demora e o que fazer para acelerar: ITCD declarado no início, cartório ou arrolamento sumário, aluguéis do espólio depositados em juízo e liberados aos herdeiros, cessão, renúncia, sobrepartilha e troca do…

Inventário em cartório sem pagar o ITCMD antes: o que mudou com a Resolução 695 do CNJ
O cartório já pode lavrar a escritura de inventário sem exigir o ITCMD pago antes. O imposto continua devido. Veja o que mudou e os cuidados.

Guarda compartilhada: como funciona e a pensão
Guarda compartilhada é a regra? Veja como ficam os dias de convivência, a base de moradia, a diferença para a alternada e por que a pensão pode continuar.

Quanto é a pensão alimentícia? O mito dos 30%
A pensão é sempre 30% do salário? Veja como o juiz calcula o valor, o que muda para autônomo e desempregado, o 13º, mais de um filho e quando revisar.

Pensão atrasada: como cobrar os valores
Pensão atrasada? Veja quando cabe prisão, como penhorar salário e bens, o desconto em folha, o prazo para cobrar e o que muda com o Pix pensão.

Guarda dos filhos: tipos e responsabilidades
Guarda unilateral, compartilhada e o que muda na prática. Quem tem a guarda não é dono do filho: veja os direitos e deveres de cada pai e mãe.

Pensão alimentícia: quando é possível reduzir
Perdeu renda ou teve outro filho? Veja quando a Justiça pode reduzir a pensão, como funciona a ação revisional e por que não parar de pagar por conta própria.

Alienação parental: o que é e o que diz a lei
Falar mal do outro genitor, dificultar visitas ou mudar para longe sem motivo pode ser alienação parental. Veja exemplos, medidas do juiz e a lei em 2026.

