Categoria: Empresarial
Artigos sobre direito empresarial: contratos, sócios, dívidas com bancos e defesa da empresa em execuções, pela SPD Advocacia, de Anápolis-GO. Serviços e atendimento da área: Empresarial.

Marca sem registro no INPI: o que a sua empresa pode perder
No Brasil, a marca é de quem registra primeiro no INPI. Veja os riscos de usar um nome sem registro, quanto custa o pedido e como funciona o processo.

Lei 15.517/2026: novas penas para furto e roubo de combustíveis e o que muda para postos
Furto de combustível passou a ter pena de 4 a 10 anos, e comprar ou vender combustível de origem criminosa virou crime específico. Veja o que muda para postos.

MP das bets: o que fazer com contratos de patrocínio
A MP 1.394/2026 proibiu publicidade e patrocínio de bets. Veja o prazo para retirar o material, os riscos e o que fazer com o contrato em vigor.

Banco executando sua empresa: o que fazer
Sua empresa foi citada em execução de banco? Veja os prazos, as defesas possíveis, o parcelamento previsto no CPC e os cuidados com os sócios avalistas.

