Categoria: Criminal
Artigos sobre direito criminal: inquérito, audiência, execução da pena e direitos de quem é investigado ou acusado, escritos pela SPD Advocacia. Serviços e atendimento da área: Advocacia criminal.

Lei 15.517/2026: novas penas para furto e roubo de combustíveis e o que muda para postos
Furto de combustível passou a ter pena de 4 a 10 anos, e comprar ou vender combustível de origem criminosa virou crime específico. Veja o que muda para postos.

Dr. Eduardo Prado chega à SPD e o escritório passa a atender as áreas criminal e eleitoral
A SPD Advocacia amplia os atendimentos com as áreas criminal e eleitoral, conduzidas pelo Dr. Eduardo Prado (OAB/GO 59.836), professor universitário e perito judicial.

