Aposentadoria por invalidez · SPD Advocacia

Aposentadoria por invalidez: quando a doença impede de trabalhar de vez

Hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. Veja quem tem direito, como funciona a perícia e conte o caso para uma análise dos laudos.

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Quem tem direito à aposentadoria por invalidez?

Tem direito o segurado do INSS que ficou incapaz de forma total e permanente para o trabalho e não pode ser reabilitado para outra função, segundo a perícia. Em regra, exige 12 contribuições, mas essa carência não é exigida em acidentes e em algumas doenças graves. O valor parte de 60% da média dos salários, com 2% a mais por ano acima de 20 anos de contribuição (homem) ou 15 anos (mulher), e é de 100% quando a incapacidade vem de acidente de trabalho ou doença ocupacional.

Requisitos

O que é preciso em 2026

Incapacidade

Total e permanente para qualquer trabalho, sem possibilidade de reabilitação.

Qualidade de segurado

Estar contribuindo ou no período de graça quando a incapacidade começou.

Carência

12 contribuições, dispensadas em acidentes e em doenças graves previstas em lei.

Acréscimo de 25%

Para quem precisa da ajuda permanente de outra pessoa no dia a dia.

Fonte: Lei 8.213/1991, arts. 26, 42 a 45; Emenda Constitucional 103/2019, art. 26.

Qual é o seu caso?

Situações em que o escritório atua

Auxílio-doença longo

Afastamento que não termina

Quem está afastado há muito tempo sem melhora pode ter direito à aposentadoria.

Lei 8.213/1991, art. 42
Perícia negou

Laudo do INSS contra o seu médico

Na Justiça, a perícia é feita por perito nomeado pelo juiz.

Justiça Federal
Doença grave

Câncer, cardiopatia e outras

Algumas doenças dispensam a carência de 12 contribuições.

Lei 8.213/1991, art. 26
Acidente de trabalho

Valor de 100%

Incapacidade por acidente de trabalho ou doença ocupacional paga 100% da média.

EC 103/2019, art. 26
Precisa de cuidador

Acréscimo de 25%

Quem depende de outra pessoa para as atividades diárias pode receber 25% a mais.

Lei 8.213/1991, art. 45
Benefício cortado

Pente-fino e revisões

Cortes após revisão do INSS podem ser contestados.

Recurso ou ação
Esta página traz informação geral, não substitui a análise do caso e não há garantia de resultado.

Passo a passo

Como o escritório atua

  1. Análise. Conferimos o CNIS, os documentos e as regras que se aplicam ao seu caso.
  2. Documentos. Organizamos as provas que faltam antes do pedido, para evitar negativa.
  3. Pedido ou recurso. Requerimento no INSS, recurso administrativo ou ação na Justiça Federal.
  4. Acompanhamento. Perícias, prazos e pagamento dos atrasados, quando houver.
+5 mil processos conduzidosDez anos de advocaciaAtuação no STJ e no STFCitado em G1, UOL, Estadão e TV Globo

Análise do caso

Vamos ver se você tem direito

Responda às perguntas, uma por vez. No final você pode anexar documentos, que vão direto para uma pasta no Drive do escritório, e enviar o resumo pelo WhatsApp. Tudo fica protegido pelo sigilo profissional.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Aposentado por invalidez pode trabalhar?

Não. Voltar a trabalhar leva ao cancelamento do benefício.

A aposentadoria por invalidez é definitiva?

O INSS pode chamar para novas perícias. A partir de certa idade e tempo de benefício, a pessoa fica dispensada dessas revisões.

Tem 13º?

Sim. A aposentadoria por invalidez paga o abono anual.

Gera pensão por morte?

Sim. Os dependentes podem ter direito à pensão.

Vocês atendem fora de Anápolis?

Sim. O atendimento é feito no escritório, em Anápolis, ou de forma online para todo o Goiás e outros estados.

Quanto custa?

Depois da análise, o escritório envia uma proposta de honorários por escrito, antes de qualquer contratação.

Advogado para aposentadoria por invalidez com atendimento em todo o Brasil

A SPD Advocacia, em Anápolis, atende segurados de todo o Brasil e do exterior que não conseguem mais trabalhar por doença ou acidente. A aposentadoria por incapacidade permanente exige incapacidade total e definitiva, constatada em perícia.

Como pedir a aposentadoria por invalidez

O pedido é feito ao INSS, com perícia médica. Laudos recentes, com o CID, o histórico do tratamento e a limitação para o trabalho, fazem diferença.

Perícia do INSS negou: o que fazer

É possível recorrer ou entrar com ação na Justiça Federal, onde a perícia é feita por perito nomeado pelo juiz.

Leia também no blog: Benefício negado pelo INSS: o que fazer.

Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Cada caso depende da análise dos documentos, e não há promessa de resultado.

Advogados responsáveis

  • Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
  • Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
  • Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral

Atendimento on-line em todo o Brasil e para brasileiros no exterior. Sede própria em Anápolis-GO: Av. Juscelino Kubitschek, 500, Ed. Genesis Office, salas 1506 e 1507. Conheça o escritório →