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Advogado bancário · SPD Advocacia

Empréstimo da empresa com juros que não fecham a conta? Revise antes de renegociar

Capital de giro, cédula de crédito bancário, conta garantida e antecipação de recebíveis costumam vir com juros, tarifas e garantias que pesam no caixa. A revisão técnica do contrato dá base para negociar ou discutir na Justiça.

Revisão técnica do contratoSigilo profissionalRetorno pelo WhatsApp
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O que se analisa

Onde costuma estar o excesso

Juros muito acima do praticado para operações semelhantes, capitalização sem previsão clara, tarifas e seguros embutidos, comissão de permanência somada a outros encargos, garantias excessivas e vencimento antecipado sem base no contrato. A comissão de permanência exclui juros remuneratórios, juros de mora e multa (STJ, Súmula 472).

O STJ discute no Tema 1.378 se a taxa média do Banco Central basta, sozinha, para provar abuso nos juros. Enquanto isso, a revisão precisa de cálculo e de comparação com operações equivalentes, consideradas as garantias e o risco.

Estratégia

Revisão, acordo ou recuperação

Com o diagnóstico, a empresa decide entre renegociar com proposta fundamentada, discutir o contrato na Justiça ou, se a crise for maior, usar a recuperação extrajudicial ou judicial. A escolha considera as garantias dadas pelos sócios e o caixa dos próximos meses.

Requisitos

O que é analisado

Contratos

Cédulas, aditivos e garantias.

Extratos

Encargos debitados na conta.

Fluxo de caixa

Capacidade de pagamento.

Garantias

Avais, imóveis e recebíveis cedidos.

Cobranças

Notificações e processos.

Contabilidade

Endividamento total da empresa.

Fonte: STJ, Súmula 472; STJ, Tema 1.378 (em julgamento); Lei 10.931/2004 (cédula de crédito bancário).

Qual é o seu caso?

Situações em que o escritório atua

Capital de giro

Juros e tarifas acima do mercado

Revisão e proposta fundamentada.

Análise do contrato
Cédula de crédito bancário

Encargos acumulados e vencimento antecipado

Cálculo e defesa.

Lei 10.931/2004
Conta garantida

Juros sobre juros no limite da empresa

Revisão dos encargos.

Análise do contrato
Recebíveis

Antecipação e cessão de recebíveis travando o caixa

Renegociar a trava e os encargos.

Análise do contrato
Execução

Banco já executou a empresa

Embargos e negociação.

CPC
Sócios garantidores

Avais e fianças dos sócios

Defesa conjunta.

STJ, Súmula 581
Esta página traz informação geral, não substitui a análise do caso e não há garantia de resultado.

Passo a passo

Como o escritório atua

  1. Diagnóstico. Reunimos contratos, extratos e o endividamento total.
  2. Cálculo. Recalculamos encargos e identificamos cobranças indevidas.
  3. Negociação. Apresentamos proposta ao banco com base no cálculo.
  4. Medidas. Sem acordo, ação revisional, defesa na execução ou recuperação, conforme o caso.
+5 mil processos conduzidosDez anos de advocaciaAtuação no STJ e no STFCitado em G1, UOL, Estadão e TV Globo

Análise do caso

Vamos analisar os contratos da empresa

Responda às perguntas, uma por vez. No final você pode anexar documentos, que vão direto para uma pasta no Drive do escritório, e enviar o resumo pelo WhatsApp. Tudo fica protegido pelo sigilo profissional.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Juros acima de 12% ao ano são abusivos?

Não por si só. A Súmula 382 do STJ diz que juros acima de 12% ao ano não indicam abuso por si mesmos. A análise compara o contrato com operações semelhantes.

A revisão atrapalha a relação com o banco?

A revisão é técnica e costuma servir de base para a renegociação. A decisão de ir à Justiça é tomada depois do diagnóstico.

Vocês atendem empresas de outros estados?

Sim. O atendimento é online, em conjunto com a contabilidade da empresa.

Quanto custa?

Depois da análise dos documentos, o escritório envia uma proposta de honorários por escrito, antes de qualquer contratação.

Advogado bancário para empresas

A SPD Advocacia, em Anápolis-GO, atua para pessoas e empresas endividadas com bancos em todo o Brasil: revisão de contratos, defesa em cobranças e execuções, superendividamento e acordos.

Revisão de contratos

Capital de giro, cédula de crédito bancário e conta garantida.

Estratégia

Renegociação, revisão judicial ou recuperação, conforme o diagnóstico.

Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Cada caso depende da análise dos documentos, e não há promessa de resultado.

Advogados responsáveis

  • Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
  • Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
  • Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral

Atendimento on-line em todo o Brasil e para brasileiros no exterior. Sede própria em Anápolis-GO: Av. Juscelino Kubitschek, 500, Ed. Genesis Office, salas 1506 e 1507. Conheça o escritório →