Erro em procedimento estético · SPD Advocacia

O procedimento estético deu errado? Veja quando é possível pedir indenização

Cirurgia plástica, harmonização facial, preenchimento, botox, laser e tratamentos de pele com sequela ou resultado diferente do combinado.

Análise do valorSigilo profissionalRetorno pelo WhatsApp

Quem fez o procedimento estético responde se o resultado não for o combinado?

Para o STJ, a cirurgia plástica puramente estética gera, em regra, obrigação de resultado: se o resultado prometido não é alcançado, presume-se a falha, e cabe ao profissional provar que o problema veio de fator que ele não controlava. Queimaduras, deformidades, infecções e necroses após procedimentos podem gerar indenização por danos materiais, morais e estéticos. A clínica responde pelo serviço que oferece.

O que diz a lei

Quando cabe indenização

Resultado combinado

Fotos, orçamento, mensagens e termo de consentimento.

Sequela ou falha

Queimadura, deformidade, assimetria, infecção ou necrose.

Profissional habilitado

Procedimento feito por quem não tinha habilitação agrava a situação.

Dano estético

Indenização própria, somada ao dano moral.

Fonte: Código de Defesa do Consumidor, art. 14; Código Civil, art. 951; STJ, Súmula 387.

Qual é o seu caso?

Situações em que o escritório atua

Cirurgia plástica

Resultado diferente do prometido

Obrigação de resultado, segundo o STJ.

Jurisprudência do STJ
Harmonização

Preenchimento e botox com sequela

Assimetria, necrose ou reação grave.

CDC, art. 14
Laser e pele

Queimaduras e manchas

Indenização pelos danos e pelo tratamento.

CDC, art. 14
Profissional sem habilitação

Procedimento fora da área

Responsabilidade do profissional e da clínica.

Análise do caso
Correção

Nova cirurgia para corrigir

Custo da correção incluído no pedido.

CC, art. 949
Dano estético

Cicatriz ou deformidade

Somado ao dano moral.

STJ, Súmula 387
Esta página traz informação geral, não substitui a análise do caso e não há garantia de resultado.

Passo a passo

Como o escritório atua

  1. Análise do caso. Conferimos o que aconteceu, quem responde pelo dano e o prazo para pedir.
  2. Provas. Orientamos laudos, fotos, boletim de ocorrência, recibos e testemunhas.
  3. Acordo ou ação. Notificação para acordo e, se não houver solução, ação de indenização.
  4. Acompanhamento. Perícia, audiências e cobrança do valor fixado.
+5 mil processos conduzidosDez anos de advocaciaAtuação no STJ e no STFCitado em G1, UOL, Estadão e TV Globo

Análise do caso

Vamos analisar o seu caso

Responda às perguntas, uma por vez. No final você pode anexar documentos, que vão direto para uma pasta no Drive do escritório, e enviar o resumo pelo WhatsApp. Tudo fica protegido pelo sigilo profissional.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Basta não gostar do resultado?

Não. É preciso comparar o resultado com o que foi combinado e verificar se houve falha ou sequela.

Assinei termo de consentimento. Perdi o direito?

Não necessariamente. O termo informa riscos, mas não afasta a responsabilidade por falha.

Devo fazer outra cirurgia antes da ação?

Converse antes com o advogado. Fotos e laudos do estado atual são importantes para a prova.

Qual é o prazo para pedir?

Em regra, 5 anos, por ser relação de consumo (CDC, art. 27).

Vocês atendem clientes de outros estados?

Sim. O escritório tem sede em Anápolis-GO e atende de forma online clientes de todos os estados.

Quanto custa?

Depois da análise, o escritório envia uma proposta de honorários por escrito, antes de qualquer contratação.

Advogado para erro em procedimento estético

A SPD Advocacia atende pacientes que sofreram danos em cirurgias plásticas, harmonização facial, preenchimentos, botox, laser e outros procedimentos estéticos.

Obrigação de resultado na cirurgia estética

O STJ entende que a cirurgia plástica estética gera, em regra, obrigação de resultado, o que facilita a prova da falha. A clínica responde pelo serviço (CDC, art. 14), e o dano estético pode ser somado ao dano moral (Súmula 387 do STJ).

Atendimento em todo o Brasil

O escritório tem sede em Anápolis-GO e atende de forma online clientes de todos os estados.

Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Cada caso depende da análise dos documentos, e não há promessa de resultado.

Advogados responsáveis

  • Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
  • Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
  • Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral

Atendimento on-line em todo o Brasil e para brasileiros no exterior. Sede própria em Anápolis-GO: Av. Juscelino Kubitschek, 500, Ed. Genesis Office, salas 1506 e 1507. Conheça o escritório →