Advogado para remédio de alto custo em todo o Brasil
A SPD Advocacia, com sede em Anápolis, atua em ações contra os estados, os municípios e a União para o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS. São casos de remédios para câncer, como quimioterapia oral e imunoterapia, canabidiol, imunobiológicos para doenças autoimunes, hormônio do crescimento, insulinas e remédios para doenças raras.
Como pedir remédio de alto custo pelo SUS
O primeiro passo é pedir o medicamento à Secretaria de Saúde ou à farmácia de alto custo, com a receita e o relatório médico, e guardar o protocolo. Se o pedido for negado ou ficar sem resposta, é possível entrar com ação judicial, com pedido de liminar quando há risco em esperar.
O que fazer quando o Estado nega o remédio
Guarde a negativa por escrito ou o protocolo, peça ao médico um relatório completo, com o diagnóstico, os tratamentos já feitos e o motivo de o remédio do SUS não servir, e reúna três orçamentos do medicamento. Com esses documentos, o escritório avalia o caminho e prepara o pedido.
Atendimento em todo o Brasil
O atendimento é feito no escritório, em Anápolis, ou de forma online, para pacientes de qualquer cidade do Brasil, além de outros estados. A família pode iniciar o atendimento em nome do paciente.
Leia também no blog: Estado negou remédio ou cirurgia: o que fazer.
Fontes oficiais
- Guia rápido dos Temas 6 e 1.234 do STF (CNJ)
- Guia prático da saúde (TJRJ)
- Nota técnica do TRF5 com as teses dos Temas 6 e 1.234
Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Cada caso depende da análise dos documentos, e não há promessa de resultado.
Advogados responsáveis
- Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
- Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
- Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral
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