Invasão de fazenda · SPD Advocacia

Fazenda invadida? Retome a posse com urgência

Para produtores e proprietários rurais com áreas invadidas por pessoas, grupos ou vizinhos.

Atendimento ao produtor ruralSigilo profissionalRetorno pelo WhatsApp

O que fazer quando a fazenda é invadida?

Registre a ocorrência, reúna provas da posse e procure um advogado logo. Se a invasão tem menos de ano e dia, a ação de reintegração de posse permite liminar, até sem ouvir os invasores, quando a petição está bem documentada. Em invasões coletivas com mais de ano e dia, o juiz marca audiência de mediação antes da liminar. O imóvel invadido em conflito coletivo também não pode ser vistoriado para reforma agrária por 2 anos após a desocupação.

O que diz a lei

Regras que protegem o produtor

Agir rápido

Menos de ano e dia permite o rito com liminar.

Liminar

Pode ser dada sem ouvir os invasores.

Invasão coletiva antiga

Exige audiência de mediação antes da liminar.

Reforma agrária

Imóvel invadido não é vistoriado por 2 anos após a saída.

Provas

Posse, produção, cercas, fotos e boletim de ocorrência.

Danos

Prejuízos podem ser cobrados dos invasores.

Fonte: CPC, arts. 554 a 568; Lei 8.629/1993, art. 2º, § 6º.

Qual é o seu caso?

Situações em que o escritório atua

Urgente

Invasão recente

Ação de reintegração com pedido de liminar.

CPC, arts. 558 e 562
Coletiva

Grupos e movimentos

Atuação na ação possessória coletiva e na audiência de mediação.

CPC, art. 565
Vizinho

Cerca mudada e área tomada

Reintegração e demarcação para recuperar a área.

CPC, arts. 554 e seguintes
Ameaça

Risco de invasão

Interdito proibitório para impedir a invasão.

CPC, art. 567
Danos

Prejuízos na lavoura e no gado

Cobrança de perdas e danos e dos frutos.

CPC, art. 555
Reforma agrária

Vistoria do Incra

Proteção contra vistoria de imóvel invadido.

Lei 8.629/1993, art. 2º, § 6º
Esta página traz informação geral, não substitui a análise do caso e não há garantia de resultado.

Passo a passo

Como o escritório atua

  1. Análise. Conferimos contratos, matrículas, cédulas, autos e notificações para entender a situação da propriedade e da dívida.
  2. Estratégia. Mostramos as saídas possíveis, administrativas ou judiciais, com prazos e riscos.
  3. Atuação. Apresentamos a defesa, o pedido ou a ação, com urgência quando há bloqueio, leilão ou prazo.
  4. Acompanhamento. Acompanhamos cada etapa e mantemos você informado pelo WhatsApp.
+5 mil processos conduzidosDez anos de advocaciaAtuação no STJ e no STFCitado em G1, UOL, Estadão e TV Globo

Análise do caso

Vamos analisar o seu caso

Responda às perguntas, uma por vez. No final você pode anexar documentos, que vão direto para uma pasta no Drive do escritório, e enviar o resumo pelo WhatsApp. Tudo fica protegido pelo sigilo profissional.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Posso retirar os invasores por conta própria?

O Código Civil admite defesa imediata da posse em situações estritas, mas o caminho seguro é a ação judicial com liminar, para evitar conflitos e responsabilização.

Quanto tempo leva a liminar?

Com a petição bem instruída, a liminar pode sair em poucos dias na invasão recente.

E se a invasão já tem mais de um ano?

A ação continua possessória, mas segue o rito comum. Se a invasão for coletiva, haverá audiência de mediação antes da liminar.

A fazenda pode ser desapropriada por causa da invasão?

O imóvel invadido em conflito coletivo não é vistoriado por 2 anos após a desocupação, ou 4 em caso de reincidência.

Vocês atendem clientes de outros estados?

Sim. O escritório tem sede em Anápolis-GO e atende de forma online clientes de todos os estados.

Quanto custa?

Depois da análise, o escritório envia uma proposta de honorários por escrito, antes de qualquer contratação.

Advogado para invasão de fazenda

A SPD Advocacia atua em ações de reintegração de posse e interdito proibitório para produtores e proprietários rurais.

Rito e liminar

A ação proposta dentro de ano e dia do esbulho segue o rito especial, com possibilidade de liminar sem ouvir o réu (CPC, arts. 558 e 562). Em litígio coletivo com mais de ano e dia, o juiz marca audiência de mediação antes de decidir a liminar (art. 565).

Atendimento em todo o Brasil

O escritório tem sede em Anápolis-GO e atende produtores rurais de todo o Brasil, de forma online.

Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Cada caso depende da análise dos documentos, e não há promessa de resultado.

Advogados responsáveis

  • Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
  • Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
  • Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral

Atendimento on-line em todo o Brasil e para brasileiros no exterior. Sede própria em Anápolis-GO: Av. Juscelino Kubitschek, 500, Ed. Genesis Office, salas 1506 e 1507. Conheça o escritório →