Concorrência desleal · SPD Advocacia

Concorrente agindo de forma desleal? Proteja a sua marca e os seus clientes

Imitação de marca e de produto, desvio de clientela, uso de segredos da empresa, ex-sócios e ex-funcionários e propaganda enganosa contra a sua empresa.

Análise do contrato socialSigilo profissionalRetorno pelo WhatsApp

O que é concorrência desleal e como se defender?

A Lei de Propriedade Industrial considera desleais práticas como divulgar informação falsa sobre concorrente, usar meio fraudulento para desviar clientela, imitar sinais que causem confusão e usar informações confidenciais obtidas de forma ilícita. A empresa prejudicada pode pedir na Justiça que a prática pare, inclusive com liminar, e cobrar indenização por perdas e danos. A marca registrada no INPI facilita a proteção.

O que diz a lei

Pontos principais

Prática desleal

Confusão, informação falsa, desvio de clientela ou uso de segredos.

Prova

Anúncios, prints, notas, depoimentos e ata notarial.

Liminar

Ordem para parar a prática enquanto o processo corre.

Indenização

Perdas e danos pelos prejuízos causados.

Fonte: Lei 9.279/1996, arts. 129, 195 e 209.

Qual é o seu caso?

Situações em que o escritório atua

Marca imitada

Nome ou logotipo parecido

Abstenção de uso e indenização.

Lei 9.279/1996, art. 129
Desvio de clientela

Ex-sócio ou ex-funcionário

Uso de clientes e informações da empresa.

Lei 9.279/1996, art. 195
Informação falsa

Ataques à sua empresa

Remoção, retratação e indenização.

Lei 9.279/1996, art. 195
Segredo de negócio

Fórmulas, listas e preços

Uso indevido de informações confidenciais.

Lei 9.279/1996, art. 195
Produto copiado

Embalagem e aparência imitadas

Confusão entre produtos.

Lei 9.279/1996, art. 209
Internet

Anúncios com a sua marca

Uso da marca em links patrocinados e perfis.

Análise do caso
Esta página traz informação geral, não substitui a análise do caso e não há garantia de resultado.

Passo a passo

Como o escritório atua

  1. Análise. Lemos o contrato social, os contratos e os documentos do caso.
  2. Estratégia. Avaliamos acordo, notificação ou ação e os riscos de cada caminho.
  3. Negociação ou ação. Conduzimos a negociação e, se preciso, o processo.
  4. Acompanhamento. Perícias, audiências, recursos e cumprimento da decisão.
+5 mil processos conduzidosDez anos de advocaciaAtuação no STJ e no STFCitado em G1, UOL, Estadão e TV Globo

Análise do caso

Vamos analisar o seu caso

Responda às perguntas, uma por vez. No final você pode anexar documentos, que vão direto para uma pasta no Drive do escritório, e enviar o resumo pelo WhatsApp. Tudo fica protegido pelo sigilo profissional.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Preciso ter a marca registrada?

Ajuda muito, mas a concorrência desleal também pode ser combatida sem registro, conforme o caso.

Ex-funcionário pode trabalhar no concorrente?

Pode, mas não pode usar informações confidenciais nem desviar clientes de forma ilícita.

Dá para parar a prática rápido?

Com provas, é possível pedir liminar para que o concorrente pare enquanto o processo corre.

A concorrência desleal é crime?

As condutas do art. 195 da Lei 9.279/1996 são crimes, além de gerar indenização na esfera cível.

Vocês atendem clientes de outros estados?

Sim. O escritório tem sede em Anápolis-GO e atende de forma online clientes de todos os estados.

Quanto custa?

Depois da análise, o escritório envia uma proposta de honorários por escrito, antes de qualquer contratação.

Advogado para concorrência desleal

A SPD Advocacia atende empresas prejudicadas por imitação de marca e produto, desvio de clientela, uso de segredos de negócio e ataques falsos de concorrentes, com notificação, liminar e indenização.

O que diz a Lei de Propriedade Industrial

O art. 195 da Lei 9.279/1996 descreve os crimes de concorrência desleal, e o art. 209 garante ao prejudicado perdas e danos por atos que prejudiquem a reputação ou os negócios ou causem confusão entre estabelecimentos e produtos. O registro da marca garante o uso exclusivo (art. 129).

Atendimento em todo o Brasil

O escritório tem sede em Anápolis-GO e atende empresas e sócios de todos os estados, de forma presencial ou online.

Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Cada caso depende da análise dos documentos, e não há promessa de resultado.

Advogados responsáveis

  • Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
  • Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
  • Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral

Atendimento on-line em todo o Brasil e para brasileiros no exterior. Sede própria em Anápolis-GO: Av. Juscelino Kubitschek, 500, Ed. Genesis Office, salas 1506 e 1507. Conheça o escritório →