IMOBILIÁRIO · COMPRA

Assessoria jurídica na compra de imóvel

O momento mais barato para evitar problema na compra de um imóvel é antes do sinal. A análise da matrícula, das certidões do vendedor e do contrato mostra dívidas, ações, penhoras e restrições que podem custar o imóvel ou o dinheiro pago.

Matrícula e certidõesImóvel em leilãoRetorno pelo WhatsApp

O que a análise prévia protege

A propriedade só se transfere com o registro do título no Registro de Imóveis (Código Civil, art. 1.245). Até o registro, o vendedor continua dono perante terceiros, e o contrato precisa prever como o comprador fica protegido nesse intervalo.

A Lei 13.097/2015 concentra na matrícula as informações que podem ser opostas ao comprador de boa-fé (art. 54). Situações que não constam da matrícula, como certas ações e penhoras, em regra não o atingem. A própria lei ressalva hipóteses como a falência do vendedor e as formas de aquisição que independem de registro, como a usucapião.

Há riscos que a matrícula não mostra. A venda feita por quem tem dívida tributária inscrita em dívida ativa presume-se fraudulenta, salvo se o vendedor tiver reservado bens suficientes (Código Tributário Nacional, art. 185). Por isso a análise inclui as certidões do vendedor, e não só as do imóvel.

Antes de agir

Pontos que mais pesam

Matrícula

Proprietário atual, ônus, penhoras, hipoteca, alienação fiduciária e averbações.

Vendedor

Certidões fiscais, trabalhistas e de ações, inclusive de proprietários anteriores quando necessário.

Contrato

Forma de pagamento, condições, multa, posse e prazo para escritura e registro.

Registro

Escritura, ITBI e registro no cartório, que é o que transfere a propriedade.

Fontes: Código Civil, art. 1.245; Lei 13.097/2015, art. 54; Código Tributário Nacional, art. 185.

Situações

Situações em que o escritório atua

Usado

Imóvel usado

Cadeia de proprietários, condomínio, IPTU e situação do vendedor.

Na planta

Imóvel na planta

Incorporação registrada, patrimônio de afetação e contrato da construtora.

Leilão

Imóvel em leilão

Edital, débitos, ocupação e riscos antes do lance.

Rural

Imóvel rural

CAR, CCIR, ITR, georreferenciamento e reserva legal.

Financiado

Compra com financiamento

Contrato com o banco, alienação fiduciária e prazos.

Exterior

Comprador no exterior

Compra a distância, com procuração e assinatura eletrônica.

Pagar o sinal antes da análise é o erro mais comum. Se o sinal já foi pago, ainda vale revisar o contrato antes da escritura.

Passo a passo

Como o escritório atua

  1. Documentos Coleta da matrícula, das certidões e da minuta do contrato.
  2. Análise Leitura da matrícula e pesquisa de ações e dívidas do vendedor e do imóvel.
  3. Parecer Relatório de riscos e ajustes recomendados no contrato.
  4. Fechamento Acompanhamento da escritura, do ITBI e do registro.
+5 mil processos conduzidosDez anos de advocaciaAtuação no STJ e no STFCitado em G1, UOL, Estadão e TV Globo

Análise do caso

Vamos analisar o seu caso

Responda às perguntas, uma por vez. No final você pode anexar documentos, que vão direto para uma pasta no Drive do escritório, e enviar o resumo pelo WhatsApp. Tudo fica protegido pelo sigilo profissional.

Dúvidas

Perguntas frequentes

Quando devo procurar o advogado?

Antes de pagar o sinal ou assinar qualquer documento. Depois disso, ainda é possível ajustar o contrato antes da escritura.

A certidão da matrícula basta?

Ela é o ponto de partida, mas dívidas do vendedor que não aparecem na matrícula também podem afetar a compra.

Comprar em leilão é seguro?

Pode ser um bom negócio, desde que o edital, os débitos e a ocupação sejam analisados antes do lance.

Contrato de gaveta vale?

Vale entre as partes, mas não transfere a propriedade. Só o registro faz isso.

Quanto tempo leva a análise?

Depende do imóvel, da quantidade de certidões e dos cartórios envolvidos.

Vocês atendem compras fora de Goiás?

Sim. O atendimento é on-line para imóveis em todo o Brasil.

Assessoria jurídica na compra de imóvel

A SPD Advocacia analisa matrícula, certidões do vendedor, contrato e riscos antes da compra de imóveis usados, na planta, rurais e em leilão, e acompanha a escritura e o registro, com atendimento on-line para todo o Brasil e para brasileiros no exterior.

Advogados responsáveis

  • Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
  • Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
  • Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral

Atendimento on-line em todo o Brasil e para brasileiros no exterior. Sede própria em Anápolis-GO: Av. Juscelino Kubitschek, 500, Ed. Genesis Office, salas 1506 e 1507. Conheça o escritório →