Protesto indevido e sustação de protesto · SPD Advocacia

Recebeu aviso de protesto? Ainda dá para evitar ou cancelar

Sustação de protesto antes do registro, cancelamento de protesto indevido, duplicata sem lastro e indenização por danos.

Prazo curto: aja logoSigilo profissionalRetorno pelo WhatsApp

Como evitar ou cancelar um protesto?

Quem recebe a intimação do cartório tem pouco tempo antes do registro do protesto. Se a cobrança for indevida, é possível pedir ao juiz a sustação do protesto, com urgência. Depois de protestado, o título pode ser cancelado com a carta de anuência do credor ou por ordem judicial. Protesto de dívida inexistente, já paga ou de duplicata sem negócio que a justifique pode gerar indenização por danos morais, especialmente para empresas que perdem crédito.

O que diz a lei

Pontos principais

Prazo curto

Agir logo após a intimação do cartório.

Sustação

Pedido judicial de urgência antes do registro.

Cancelamento

Carta de anuência ou ordem judicial.

Indenização

Protesto indevido pode gerar danos morais.

Fonte: Lei 9.492/1997; Código de Processo Civil, art. 300; Código Civil, art. 186.

Qual é o seu caso?

Situações em que o escritório atua

Dívida já paga

Protesto de título quitado

Cancelamento e indenização.

Lei 9.492/1997
Duplicata sem lastro

Sem venda ou serviço

Sustação e anulação do título.

Análise do caso
Valor errado

Cobrança acima do devido

Discussão do valor antes do registro.

Análise do caso
Empresa sem crédito

Prejuízo comercial

Indenização por danos materiais e morais.

CC, art. 186
Dívida devida

Cancelamento após pagar

Pedido de carta de anuência.

Lei 9.492/1997
Protesto de CDA

Dívida com o governo

Defesa e parcelamento.

Análise do caso
Esta página traz informação geral, não substitui a análise do caso e não há garantia de resultado.

Passo a passo

Como o escritório atua

  1. Prazo primeiro. Conferimos a data da citação, da intimação ou do bloqueio e o prazo para a defesa.
  2. Análise da dívida. Verificamos título, valores, juros, prescrição e bens protegidos por lei.
  3. Defesa ou acordo. Defesa no processo, desbloqueio de bens e, quando vale a pena, acordo ou parcelamento.
  4. Acompanhamento. Leilões, recursos e quitação com baixa das restrições.
+5 mil processos conduzidosDez anos de advocaciaAtuação no STJ e no STFCitado em G1, UOL, Estadão e TV Globo

Análise do caso

Vamos analisar o seu caso

Responda às perguntas, uma por vez. No final você pode anexar documentos, que vão direto para uma pasta no Drive do escritório, e enviar o resumo pelo WhatsApp. Tudo fica protegido pelo sigilo profissional.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Quanto tempo tenho depois da intimação?

O prazo é curto, de poucos dias úteis. Procure orientação imediatamente.

Pagando, o protesto sai sozinho?

Não. É preciso pedir o cancelamento no cartório, com a carta de anuência ou o título.

Protesto indevido gera indenização?

Pode gerar, conforme o caso e a prova do prejuízo, sobretudo para quem não tinha outras restrições.

Defender-se não é fugir da dívida?

Não. A defesa garante que a cobrança respeite a lei: valor correto, bens protegidos e prazos. Quando a dívida é devida, o caminho pode ser um acordo viável.

Vocês atendem clientes de outros estados?

Sim. O escritório tem sede em Anápolis-GO e atende de forma online clientes de todos os estados.

Quanto custa?

Depois da análise, o escritório envia uma proposta de honorários por escrito, antes de qualquer contratação.

Advogado para protesto indevido

A SPD Advocacia atende pessoas e empresas que receberam intimação de protesto ou tiveram títulos protestados indevidamente, com sustação, cancelamento e indenização.

Sustação e cancelamento

O protesto é regulado pela Lei 9.492/1997. Diante de cobrança indevida, o juiz pode determinar a sustação com base na tutela de urgência (CPC, art. 300). O protesto indevido pode gerar indenização (Código Civil, art. 186).

Atendimento em todo o Brasil

O escritório tem sede em Anápolis-GO e atende devedores, pessoas e empresas, de todos os estados, de forma presencial ou online.

Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Cada caso depende da análise dos documentos, e não há promessa de resultado.

Advogados responsáveis

  • Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
  • Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
  • Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral

Atendimento on-line em todo o Brasil e para brasileiros no exterior. Sede própria em Anápolis-GO: Av. Juscelino Kubitschek, 500, Ed. Genesis Office, salas 1506 e 1507. Conheça o escritório →