Acordo sem processo · SPD Advocacia

Resolva sem processo: faça um acordo com ajuda de um advogado ou de um mediador

A melhor sentença é aquela que você decide.

Dívida, aluguel, sociedade, família ou vizinhança: muitos conflitos terminam mais rápido e mais barato numa boa conversa bem conduzida. As reuniões são por vídeo, de qualquer lugar, e o acordo é assinado pelo celular, com valor de título executivo.

Acordo que vale na JustiçaSem custas de processoReuniões por vídeo

Quero resolver por acordo Recebi um convite ou proposta

Escolha o caminho

Três formas de chegar a um acordo

Mais procurado

Um advogado negocia por você

A SPD representa você, analisa o caso, monta a proposta e convida a outra parte a negociar. Se não houver acordo, você já tem quem cuide da ação.

Você tem alguém do seu lado

Neutro

Um mediador para os dois

As duas partes querem resolver e preferem alguém neutro conduzindo a conversa. Indicado para família, sócios, herdeiros e vizinhos.

Lei 13.140/2015

Convite

Recebi um convite ou proposta

Você recebeu uma mensagem da SPD sobre um acordo. Confira se é verdadeira e responda com calma, com ou sem advogado.

Sem obrigação de aceitar

Por que vale a pena

Um acordo costuma sair mais barato e mais rápido que um processo

Sem custas de processo

No acordo fora da Justiça não há custas judiciais, taxas de recurso nem despesas com perícia. Se houver homologação, ela é um pedido simples, feito em conjunto pelas partes.

Sem risco de sucumbência

No processo, quem perde paga ao advogado da outra parte de 10% a 20% do valor da condenação, do proveito econômico ou da causa (CPC, art. 85). No acordo não há perdedor, e as partes decidem como dividir as despesas.

Honorários mais em conta

Negociar um acordo exige menos trabalho do que acompanhar uma ação por anos, com audiências e recursos. Por isso os honorários tendem a ser menores, e na mediação ainda podem ser divididos entre as partes.

Processo já aberto

Se o acordo vier antes da sentença, as partes ficam dispensadas das custas processuais que ainda faltarem (CPC, art. 90, § 3º).

Tempo

Um acordo pode ser fechado em poucas reuniões. Um processo costuma levar anos, com recursos.

Controle

Quem decide são as partes, e não um juiz. Vocês ajustam prazos, parcelas e condições à realidade de cada um.

Sigilo

A negociação não fica exposta num processo público. Na mediação, o sigilo é garantido por lei.

Segurança

O acordo é escrito por advogado e assinado eletronicamente. Se for descumprido, pode ser cobrado direto na Justiça.

Passo a passo

Como funciona

1. Você conta o caso

Responde à ficha, indica quem é a outra parte e diz o que seria um acordo justo.

2. A outra parte é convidada

O escritório envia a mensagem pelos números oficiais, com um código do caso, o assunto e a proposta de reunião.

3. Reuniões por vídeo

As conversas acontecem no dia e horário combinados, juntas ou separadas, sem sair de casa.

4. Acordo assinado pelo celular

O termo é redigido e assinado eletronicamente. Quando a lei exige ou as partes preferem, ele vai ao juiz para homologação.

Para que serve

Conflitos que costumam terminar em acordo

Dinheiro

Dívidas e cobranças

Parcelamento, desconto, novo prazo, devolução de valores.

Imóveis

Aluguel, compra e venda

Aluguel atrasado, entrega das chaves, distrato, obras e defeitos.

Vizinhança

Vizinhos e condôminos

Barulho, infiltração, uso de áreas comuns, danos entre vizinhos.

Contratos

Serviços e negócios

Serviço mal feito, atraso, rescisão, cobrança entre empresa e cliente.

Família

Pensão, guarda e bens

Pensão, convivência com os filhos e divisão de bens. Com filhos menores, o acordo vai ao juiz.

Empresas

Sócios e herdeiros

Saída de sócio, divisão de lucros, partilha e uso de bens em comum.

Danos

Indenizações

Batida de carro, prejuízos materiais, danos causados por terceiros.

Processo

Processo já aberto

Mesmo com ação em andamento, é possível fazer acordo e pedir a homologação ao juiz.

Para quem recebeu a mensagem

Recebeu um convite ou uma proposta de acordo da SPD?

Receber uma mensagem de um escritório de advocacia pode assustar. Ela não é uma cobrança judicial nem uma ameaça: é um convite para conversar. Antes de responder, confira:

Números oficiais

A SPD só envia convites pelos WhatsApps (62) 98184-3257 e (61) 99833-1103, verificados pela Meta, ou por e-mail do domínio spd.adv.br.

Código do caso

Todo convite traz um código que começa com SPD. Você o informa na ficha abaixo para responder.

Nada de Pix

O escritório não pede Pix, depósito ou dados bancários por mensagem. Se alguém pedir em nome da SPD, é golpe.

Sem obrigação

Você não é obrigado a aceitar. Pode ter o seu próprio advogado, pedir mais informações ou recusar.

Se o convite for para uma mediação, quem conduz é neutro e não representa nenhum dos lados. Se for uma proposta de acordo feita pelo advogado da outra parte, é recomendável que você também tenha um advogado de sua confiança. Para responder, escolha "Recebi um convite ou proposta" na ficha abaixo.

+5 mil processos conduzidosDez anos de advocaciaAtuação no STJ e no STFAtendimento em todo o Brasil e no exterior

Comece agora

Conte o seu caso ou responda ao convite

Responda às perguntas, uma por vez. Na primeira, escolha o caminho: advogado para negociar por você, mediador para os dois ou resposta a um convite. No final você pode anexar documentos, que vão direto para uma pasta segura do escritório, e enviar o resumo pelo WhatsApp.

Regras da mediação

Quando o caminho é a mediação neutra

Imparcialidade

Quem conduz a mediação não representa nenhuma das partes e fica impedido de advogar para qualquer delas por um ano depois do fim.

Confidencialidade

O que se fala nas reuniões não pode ser usado depois em processo, salvo nas exceções da lei ou se as partes autorizarem.

Liberdade

Ninguém é obrigado a fazer acordo nem a continuar. Qualquer parte pode encerrar a mediação.

Advogado de cada lado

Cada parte pode ter o seu advogado. Se uma vier acompanhada, a mediação espera a outra também estar assistida.

Prazo do convite

Se a outra parte não responder em 30 dias, o convite para a mediação é considerado recusado.

Força de título

O termo final com acordo é título executivo extrajudicial e, homologado pelo juiz, título executivo judicial.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre negociar com advogado e fazer mediação?

Na negociação, o advogado da SPD defende os seus interesses e a outra parte pode ter o advogado dela. Na mediação, a SPD fica no meio, sem defender ninguém, e as duas partes constroem o acordo juntas. Se você quer alguém do seu lado, o caminho é a negociação.

A outra parte é obrigada a participar?

Não. Ninguém é obrigado a negociar ou a entrar em mediação. Se a outra parte não aceitar, o advogado avalia com você os próximos passos, inclusive a ação judicial.

O acordo tem validade?

Sim. O acordo assinado pelas partes e pelos advogados delas, ou o termo final da mediação, é título executivo extrajudicial. Homologado pelo juiz, passa a ser título executivo judicial. Se for descumprido, pode ser cobrado direto na Justiça.

Dá para fazer acordo se já existe processo?

Sim. As partes podem fazer acordo a qualquer momento e pedir que o juiz o homologue no processo.

E se houver filhos menores ou pensão envolvida?

A conversa pode acontecer normalmente. Como envolve direitos que exigem proteção especial, o acordo é levado ao juiz para homologação, com manifestação do Ministério Público.

O que eu falar pode ser usado contra mim?

Na mediação, propostas, opiniões e informações trocadas são confidenciais por lei. Na negociação com advogado, a conversa é conduzida com sigilo profissional, e o advogado orienta o que pode ser dito.

Moro em outra cidade ou fora do Brasil. Posso participar?

Sim. As reuniões são por vídeo e a assinatura é eletrônica. A lei também permite a mediação pela internet para quem mora no exterior.

Fazer acordo sai mais barato que entrar na Justiça?

Na maioria dos casos, sim. O acordo evita custas judiciais, perícias e recursos, elimina o risco de pagar honorários de sucumbência ao advogado da outra parte e exige menos trabalho do advogado do que um processo de anos. Cada caso tem a sua análise, e o valor dos honorários é informado por escrito antes da contratação.

Quanto custa?

Depois da análise, você recebe por escrito a proposta de honorários antes de qualquer contratação. Na mediação, as condições são enviadas às duas partes e os honorários podem ser divididos entre elas.

Acordo extrajudicial e mediação on-line com atendimento em todo o Brasil

A SPD Advocacia, com sede em Anápolis-GO, ajuda pessoas e empresas de todo o Brasil e do exterior a resolver conflitos por acordo, sem precisar de processo. Há dois caminhos. No primeiro, o escritório representa o cliente, monta a proposta e convida a outra parte a negociar, que pode ter o seu próprio advogado. No segundo, as duas partes escolhem a mediação, e a SPD conduz as reuniões de forma neutra, sem defender nenhum dos lados.

A mediação segue a Lei 13.140/2015: o mediador é imparcial, as informações são confidenciais, ninguém é obrigado a permanecer no procedimento e cada parte pode ter advogado. O convite para a mediação é considerado recusado se não for respondido em 30 dias. O termo final com acordo é título executivo extrajudicial e, homologado pelo juiz, título executivo judicial. O acordo negociado e assinado pelas partes com os seus advogados também é título executivo extrajudicial, conforme o Código de Processo Civil. Acordos sobre pensão e guarda de filhos menores são levados à homologação judicial, com manifestação do Ministério Público.

Além de mais rápido, o acordo costuma custar menos: não há custas judiciais nem risco de honorários de sucumbência, que no processo vão de 10% a 20% e são pagos por quem perde (CPC, art. 85), e, se o processo já existe, o acordo antes da sentença dispensa as custas que ainda faltarem (CPC, art. 90, § 3º). Quem recebeu um convite ou uma proposta de acordo da SPD pode responder nesta mesma página, com o código que veio na mensagem. As reuniões são por vídeo e o acordo é assinado eletronicamente.

Fontes oficiais

Advogados responsáveis

Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral

Atendimento on-line em todo o Brasil e para brasileiros no exterior. Sede própria em Anápolis-GO: Av. Juscelino Kubitschek, 500, Ed. Genesis Office, salas 1506 e 1507. Conheça o escritório →