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Criminal · SPD Advocacia

Acusado de crime de trânsito? Defesa desde o flagrante até o julgamento

Embriaguez ao volante, acidente com morte ou lesão, fuga do local, racha e direção sem habilitação. A defesa começa na delegacia e cuida também da CNH.

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O que é crime de trânsito?

O Código de Trânsito prevê crimes próprios, como o homicídio e a lesão corporal culposos na direção de veículo (arts. 302 e 303), a fuga do local do acidente (art. 305), a embriaguez ao volante (art. 306), o racha (art. 308) e a direção sem habilitação gerando perigo (art. 309). A embriaguez é comprovada por bafômetro, exame de sangue, vídeo ou testemunhas. Quando o motorista está sob efeito de álcool e causa morte ou lesão grave, a pena é maior, e a lei proíbe a troca da prisão por penas alternativas nesses casos (art. 312-B). O processo criminal corre ao lado do processo administrativo da CNH.

Requisitos

Pontos que mais pesam na defesa

Prova da embriaguez

Bafômetro, exame de sangue, vídeo ou testemunhas.

Culpa no acidente

Velocidade, sinalização e conduta da vítima são analisadas.

Prisão em flagrante

Fiança e liberdade provisória dependem do caso.

CNH

Suspensão e cassação correm no DETRAN, em paralelo.

Fonte: Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), arts. 302, 303, 305, 306, 308, 309 e 312-B.

Qual é o seu caso?

Situações em que o escritório atua

Embriaguez ao volante

Art. 306

Analisamos a abordagem, o teste e a forma da prova.

CTB, art. 306
Acidente com morte

Homicídio culposo

Defesa técnica sobre a dinâmica do acidente e a culpa.

CTB, art. 302
Acidente com lesão

Lesão corporal culposa

Avaliamos a representação da vítima e a composição dos danos, quando cabível.

CTB, art. 303
Fuga do local

Art. 305

Analisamos as circunstâncias e a assistência à vítima.

CTB, art. 305
Racha ou manobra perigosa

Art. 308

Defesa sobre a prova da disputa e do perigo.

CTB, art. 308
Flagrante

Delegacia e audiência de custódia

Fiança, liberdade provisória e orientação imediata.

CPP, art. 310
Esta página traz informação geral, não substitui a análise do caso e não há garantia de resultado.

Passo a passo

Como o escritório atua

  1. Análise. Lemos o inquérito ou o processo e conferimos prazos, provas e nulidades.
  2. Estratégia. Definimos a defesa e explicamos os riscos e os caminhos possíveis.
  3. Atuação. Pedidos, audiências, recursos e habeas corpus, em todas as instâncias.
  4. Acompanhamento. Cada etapa explicada a você e à família, com sigilo.
+5 mil processos conduzidosDez anos de advocaciaAtuação no STJ e no STFCitado em G1, UOL, Estadão e TV Globo

Análise do caso

Vamos ver se você tem direito

Responda às perguntas, uma por vez. No final você pode anexar documentos, que vão direto para uma pasta no Drive do escritório, e enviar o resumo pelo WhatsApp. Tudo fica protegido pelo sigilo profissional.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Recusei o bafômetro. Respondo a crime?

A recusa, sozinha, é infração administrativa. O crime depende de outras provas da alteração da capacidade de dirigir.

Posso ser preso em flagrante?

Sim. Depois disso, há audiência de custódia, em que se discute a liberdade provisória e a fiança.

O processo criminal suspende a CNH?

O juiz pode suspender ou proibir a habilitação, e o DETRAN também abre processo próprio.

Cabe acordo?

Em alguns crimes de menor gravidade, cabem transação penal, suspensão do processo ou acordo de não persecução penal.

Vocês atendem fora de Anápolis?

Sim. O atendimento é feito no escritório, em Anápolis, ou de forma online para todo o Goiás e outros estados.

Quanto custa?

Depois da análise, o escritório envia uma proposta de honorários por escrito, antes de qualquer contratação.

Advogado para crimes de trânsito em Anápolis, em Goiás e no DF

A SPD Advocacia, em Anápolis, defende motoristas em crimes de trânsito, da delegacia ao julgamento, e acompanha o processo da CNH no DETRAN.

Embriaguez ao volante

O art. 306 do Código de Trânsito pune quem dirige com a capacidade alterada por álcool ou outra substância. A prova pode vir de exames, vídeo ou testemunhas.

Acidente com vítima

O homicídio e a lesão culposos no trânsito têm pena maior quando o motorista está sob efeito de álcool, e nesses casos a lei impede a substituição por penas alternativas.

Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Cada caso depende da análise dos documentos, e não há promessa de resultado.

Advogados responsáveis

  • Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
  • Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
  • Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral

Atendimento on-line em todo o Brasil e para brasileiros no exterior. Sede própria em Anápolis-GO: Av. Juscelino Kubitschek, 500, Ed. Genesis Office, salas 1506 e 1507. Conheça o escritório →