Usucapião · SPD Advocacia

Imóvel sem escritura? Usucapião e regularização

Quem tem a posse de um imóvel há anos, sem escritura em seu nome, pode regularizar pela usucapião, no cartório ou na Justiça. Veja se o seu caso se encaixa e envie os documentos para análise.

Cartório ou JustiçaSigilo profissionalRetorno pelo WhatsApp

O que é

Usucapião: a posse que vira propriedade

Usucapião é o caminho para registrar em seu nome o imóvel que você ocupa como dono, de forma contínua e sem oposição, pelo tempo que a lei exige. O prazo muda conforme o tipo de imóvel e a situação.

15 anos

Posse sem título. O prazo cai para 10 anos se você mora no imóvel ou fez obras e serviços produtivos.

10 anos

Com justo título e boa-fé, como um contrato de compra sem registro. Pode cair para 5 anos em alguns casos.

5 anos

Imóvel urbano de até 250 m² ou rural de até 50 hectares usado para moradia, sem ter outro imóvel.

2 anos

Usucapião familiar, quando o ex-cônjuge abandona o lar e o imóvel urbano de até 250 m².

Fontes: Código Civil, arts. 1.238, 1.239, 1.240, 1.240-A e 1.242; Lei 6.015/1973, art. 216-A (usucapião em cartório).

Qual é o seu caso?

Situações comuns

Comprei e não registrei

Contrato de gaveta

Compra feita só com contrato particular, recibo ou cessão de direitos, sem escritura registrada.

Código Civil, art. 1.242
Herdei a posse

Posse da família

O tempo de posse dos pais ou avós pode ser somado ao seu, desde que continue sem interrupção.

Código Civil, art. 1.243
Dono sumiu ou faleceu

Antigo proprietário não encontrado

Quando quem consta no registro não pode ser localizado, a usucapião resolve a titularidade.

Citação por edital
Sem conflito

Usucapião no cartório

Com ata notarial, planta e anuência dos vizinhos, o pedido pode correr no cartório de registro de imóveis, sem processo judicial.

Lei 6.015/1973, art. 216-A
Com conflito

Ação de usucapião

Se alguém contesta a posse ou falta anuência, o pedido vai à Justiça, com prova testemunhal e perícia quando necessário.

Processo judicial
Imóvel rural

Regularização rural

Exige georreferenciamento, CAR e atenção às regras próprias do imóvel rural.

Código Civil, art. 1.239
Imóveis públicos não podem ser adquiridos por usucapião. Esta página traz informação geral, não substitui a análise do caso e não há garantia de resultado.

Passo a passo

Como o escritório atua

  1. Análise da posse. Tempo, documentos, situação da matrícula e possíveis interessados.
  2. Escolha do caminho. Cartório quando há consenso, Justiça quando há conflito ou falta de documentos.
  3. Documentação técnica. Planta, memorial descritivo e ata notarial, em conjunto com engenheiro ou topógrafo.
  4. Registro. Acompanhamento até o imóvel constar no seu nome na matrícula.
+5 mil processos conduzidosDez anos de advocaciaAtuação no STJ e no STFCitado em G1, UOL, Estadão e TV Globo

Análise do caso

Conte a história do imóvel

Responda às perguntas, uma por vez. No final você pode anexar documentos, que vão direto para uma pasta no Drive do escritório, e enviar o resumo pelo WhatsApp. Tudo fica protegido pelo sigilo profissional.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Pago IPTU do imóvel. Isso ajuda?

Ajuda como prova de posse, junto com contas de luz e água, fotos e testemunhas, mas não basta sozinho.

A usucapião no cartório é mais rápida?

Costuma ser, quando os documentos estão completos e não há oposição de vizinhos ou do antigo dono.

Posso usucapir imóvel financiado ou do governo?

Imóveis públicos não podem ser usucapidos. Imóveis com financiamento ou garantia pedem análise específica.

Atendem fora de Goiás?

Sim. A análise pode ser feita a distância e o pedido segue no cartório ou na comarca do imóvel.

Quanto custa?

Depois da análise, o escritório envia uma proposta de honorários por escrito. Custas de cartório, planta e ata notarial são à parte.

Usucapião em Goiás, no Distrito Federal e em todo o Brasil

A SPD Advocacia conduz pedidos de usucapião no cartório e na Justiça para quem tem a posse de um imóvel sem escritura em seu nome, seja casa, apartamento, lote, chácara ou fazenda. O trabalho inclui a análise do tempo de posse e dos documentos, a escolha do tipo de usucapião (extraordinária, ordinária, especial urbana, rural ou familiar), a preparação da planta e da ata notarial e o acompanhamento até o registro na matrícula. O atendimento é feito no escritório em Anápolis-GO e a distância, por WhatsApp e videoconferência.

Advogados responsáveis

  • Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
  • Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
  • Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral

Atendimento on-line em todo o Brasil e para brasileiros no exterior. Sede própria em Anápolis-GO: Av. Juscelino Kubitschek, 500, Ed. Genesis Office, salas 1506 e 1507. Conheça o escritório →