Advogado para gestante demitida
A SPD Advocacia atende trabalhadoras demitidas durante a gravidez, inclusive em contrato de experiência e durante o aviso prévio.
Estabilidade da gestante
O art. 10, II, b, do ADCT garante estabilidade da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. O STF decidiu que basta a gravidez ser anterior à dispensa (Tema 497), e a Súmula 244 do TST aplica a estabilidade ao contrato por prazo determinado.
Atendimento em todo o Brasil
O escritório tem sede em Anápolis-GO e atende trabalhadores de todos os estados, de forma presencial ou online, com audiências telepresenciais quando o tribunal permitir.
Leia também no blog: Salário-maternidade: quem tem direito.
Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Cada caso depende da análise dos documentos, e não há promessa de resultado.
Advogados responsáveis
- Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
- Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
- Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral
Atendimento on-line em todo o Brasil e para brasileiros no exterior. Sede própria em Anápolis-GO: Av. Juscelino Kubitschek, 500, Ed. Genesis Office, salas 1506 e 1507. Conheça o escritório →

