Exclusão de sócio · SPD Advocacia

O sócio está prejudicando a empresa? Veja quando a exclusão é possível

Exclusão extrajudicial ou judicial de sócio por justa causa, falta grave ou quota não integralizada. Também atendemos o sócio que está sendo excluído.

Análise do contrato socialSigilo profissionalRetorno pelo WhatsApp

Quando um sócio pode ser excluído da sociedade?

Na sociedade limitada, a maioria do capital pode excluir o sócio que põe em risco a continuidade da empresa por atos de inegável gravidade, por alteração do contrato social, desde que o contrato preveja a exclusão por justa causa. Exceto quando há apenas dois sócios, a decisão exige reunião ou assembleia convocada para esse fim, com ciência prévia do acusado para que se defenda. Sem essa previsão, a exclusão por falta grave depende de ação judicial. Quem é excluído recebe os haveres.

O que diz a lei

Pontos principais

Justa causa

Atos graves que põem em risco a continuidade da empresa.

Previsão no contrato

Exigida para a exclusão extrajudicial.

Direito de defesa

Reunião ou assembleia com ciência prévia do sócio, salvo se houver só dois sócios.

Haveres

O excluído recebe o valor da sua parte.

Fonte: Código Civil, arts. 1.030 e 1.085; Código de Processo Civil, art. 599.

Qual é o seu caso?

Situações em que o escritório atua

Desvio de recursos

Uso do caixa em proveito próprio

Exclusão por justa causa e cobrança dos valores.

CC, art. 1.085
Concorrência

Sócio abriu empresa concorrente

Falta grave contra a sociedade.

Análise do caso
Quota não paga

Sócio remisso

Exclusão ou redução da quota.

CC, art. 1.058
Sem previsão no contrato

Exclusão judicial

Ação proposta pela maioria dos demais sócios.

CC, art. 1.030
Fui excluído

Defesa do sócio

Anulação da exclusão irregular e cobrança dos haveres.

Análise do caso
Dois sócios

Sociedade com só dois sócios

Regras próprias de convocação.

CC, art. 1.085
Esta página traz informação geral, não substitui a análise do caso e não há garantia de resultado.

Passo a passo

Como o escritório atua

  1. Análise. Lemos o contrato social, os contratos e os documentos do caso.
  2. Estratégia. Avaliamos acordo, notificação ou ação e os riscos de cada caminho.
  3. Negociação ou ação. Conduzimos a negociação e, se preciso, o processo.
  4. Acompanhamento. Perícias, audiências, recursos e cumprimento da decisão.
+5 mil processos conduzidosDez anos de advocaciaAtuação no STJ e no STFCitado em G1, UOL, Estadão e TV Globo

Análise do caso

Vamos analisar o seu caso

Responda às perguntas, uma por vez. No final você pode anexar documentos, que vão direto para uma pasta no Drive do escritório, e enviar o resumo pelo WhatsApp. Tudo fica protegido pelo sigilo profissional.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Basta a maioria votar?

Não. É preciso justa causa, previsão no contrato e respeito ao direito de defesa, ou ação judicial.

O sócio excluído perde tudo?

Não. Ele tem direito aos haveres, calculados conforme o contrato social.

E se o contrato não prevê exclusão?

A exclusão por falta grave pode ser pedida na Justiça pela maioria dos demais sócios.

Posso questionar a minha exclusão?

Sim. Exclusão sem justa causa ou sem direito de defesa pode ser anulada.

Vocês atendem clientes de outros estados?

Sim. O escritório tem sede em Anápolis-GO e atende de forma online clientes de todos os estados.

Quanto custa?

Depois da análise, o escritório envia uma proposta de honorários por escrito, antes de qualquer contratação.

Advogado para exclusão de sócio

A SPD Advocacia atende sócios majoritários que precisam excluir sócio por justa causa e sócios que estão sendo excluídos de forma irregular.

Exclusão extrajudicial e judicial

O art. 1.085 do Código Civil permite a exclusão extrajudicial do sócio que põe em risco a continuidade da empresa, se o contrato social prever a exclusão por justa causa. Sem essa cláusula, a exclusão por falta grave depende de ação judicial (art. 1.030).

Atendimento em todo o Brasil

O escritório tem sede em Anápolis-GO e atende empresas e sócios de todos os estados, de forma presencial ou online.

Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Cada caso depende da análise dos documentos, e não há promessa de resultado.

Advogados responsáveis

  • Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
  • Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
  • Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral

Atendimento on-line em todo o Brasil e para brasileiros no exterior. Sede própria em Anápolis-GO: Av. Juscelino Kubitschek, 500, Ed. Genesis Office, salas 1506 e 1507. Conheça o escritório →