Defesa de construtoras · SPD Advocacia

Condomínio processou a construtora? Defesa técnica

Muitos problemas cobrados como defeito de obra vêm da falta de manutenção do prédio. A defesa separa uma coisa da outra com base no manual entregue, nos registros do condomínio e na perícia.

Defesa técnica com períciaSigilo profissionalAtendimento em todo o Brasil

O problema

Defeito de obra ou falta de manutenção?

Depois da entrega, a conservação do prédio passa a ser do condomínio. Impermeabilização, fachada, telhado, bombas, elevadores e sistemas de incêndio pedem inspeção e manutenção periódicas, registradas pelo síndico.

Quando isso não acontece, o desgaste aparece como infiltração, trinca, descolamento de revestimento ou pane em equipamentos, e a conta costuma chegar à construtora em forma de notificação ou ação judicial. A construtora responde pelo que for vício da obra. O que decorre de uso inadequado, reforma ou abandono da manutenção pode ser afastado.

Manual de uso e manutenção

A construtora entrega o manual com as rotinas e os prazos de cada sistema do prédio (ABNT NBR 14037).

Gestão da manutenção

O condomínio deve manter um programa de manutenção, com registros e responsáveis (ABNT NBR 5674).

Culpa de quem usa

O fornecedor não responde quando prova que o dano veio de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.

Garantia de solidez

A garantia legal de cinco anos trata da solidez e da segurança da obra, e não do desgaste de uso.

Fontes: Código de Defesa do Consumidor, arts. 12, § 3º, III, e 14, § 3º, II; Código Civil, art. 618; ABNT NBR 5674 e NBR 14037.

Qual é o seu caso?

Onde o escritório atua

Recebi citação

Contestação no prazo

Ações de vícios construtivos pedem defesa técnica desde o início: impugnação do laudo do condomínio, quesitos e pedido de documentos de manutenção.

Prazo conforme o rito da ação
Pedido de perícia antecipada

Produção antecipada de prova

A perícia feita antes da ação costuma definir o caso. Acompanhamos com assistente técnico e quesitos sobre manutenção, uso e reformas.

Perícia de engenharia
Notificação do condomínio

Resposta e vistoria

Antes de aceitar ou negar reparos, vale vistoriar o local, pedir o histórico de manutenção e responder por escrito, sem reconhecer o que não é vício.

Fase extrajudicial
Ação já em andamento

Recursos e cumprimento

Revisão da prova pericial, do valor da condenação e dos pedidos que vão além do que foi apurado na obra.

Tribunais estaduais e superiores
Acordo

Reparo pontual com quitação

Quando há vício real, um acordo com escopo fechado de reparos e quitação clara pode encerrar o problema com custo menor.

Termo de acordo e de entrega
Prevenção

Entrega bem documentada

Manual, termo de vistoria, treinamento do síndico e entrega formal das áreas comuns reduzem o risco de ações futuras.

Documentos da entrega
Esta página traz informação geral e não substitui a análise do caso. O resultado depende da perícia, dos documentos de cada obra e do entendimento do juiz, e não há garantia de resultado.

Passo a passo

Como o escritório atua

  1. Leitura do processo ou da notificação. Conferimos os pedidos, o laudo apresentado pelo condomínio e os prazos.
  2. Levantamento da entrega. Manual de uso, termo de recebimento das áreas comuns, garantias e comunicações com o síndico.
  3. Prova técnica. Trabalho junto com o engenheiro assistente para mostrar o que é vício e o que é falta de manutenção.
  4. Defesa e acompanhamento. Contestação, perícia, audiências, acordo quando fizer sentido e recursos.
+5 mil processos conduzidosDez anos de advocaciaAtuação no STJ e no STFCitado em G1, UOL, Estadão e TV Globo

Análise do caso

Conte sobre a ação ou a notificação

Responda às perguntas, uma por vez. No final você pode anexar documentos, que vão direto para uma pasta no Drive do escritório, e enviar o resumo pelo WhatsApp. Tudo fica protegido pelo sigilo profissional.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

A construtora responde por qualquer problema no prédio?

Não. Ela responde pelos vícios da obra. Danos causados por falta de manutenção, uso inadequado ou reformas feitas depois da entrega podem ser afastados, desde que provados.

O condomínio precisa provar que fez a manutenção?

Na prática, a perícia vai comparar o que o manual pedia com o que foi feito. Por isso pedimos ao condomínio os registros de manutenção logo no início da defesa.

Já passou o prazo de garantia. Ainda posso ser processado?

Pode. Os prazos de garantia e os prazos para entrar com a ação são diferentes, e cada caso precisa de análise própria.

Atendem construtoras de outros estados?

Sim. O escritório atende construtoras e incorporadoras em todo o Brasil, com reuniões on-line e acompanhamento dos processos a distância.

Quanto custa?

Depois da análise dos documentos, o escritório envia uma proposta de honorários por escrito, antes de qualquer contratação.

Defesa de construtoras e incorporadoras em ações de condomínios

A SPD Advocacia defende construtoras e incorporadoras em notificações, produções antecipadas de prova e ações de vícios construtivos movidas por condomínios. A defesa trabalha a separação entre vício da obra e falta de manutenção, com base no manual de uso, nos registros do condomínio e na perícia de engenharia. O atendimento é feito para empresas de todo o Brasil.

Advogados responsáveis

  • Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
  • Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
  • Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral

Atendimento on-line em todo o Brasil e para brasileiros no exterior. Sede própria em Anápolis-GO: Av. Juscelino Kubitschek, 500, Ed. Genesis Office, salas 1506 e 1507. Conheça o escritório →