CONSELHOS PROFISSIONAIS · SPD ADVOCACIA
Defesa de médicos e profissionais nos conselhos de classe
Defesa de médicos, dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, engenheiros, contadores e demais profissionais em denúncias, sindicâncias e processos éticos, em todos os conselhos de classe.
Da denúncia ao julgamento e aos recursos
Análise feita pelo advogado responsável pelo caso
Atuação em todos os conselhos, no país inteiro
Proposta de honorários por escrito, sem surpresas
Qual é a situação?
Toque na sua situação para começar:
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O que fazemos na defesa perante os conselhos
Uma denúncia no conselho mexe com a carreira e com a reputação. O trabalho começa pela leitura da denúncia e dos documentos, para montar a defesa desde a primeira manifestação.
Denúncia e sindicância
Resposta à denúncia no prazo
Manifestação na sindicância
Pedido de arquivamento
Orientação antes de depor
Processo ético
Defesa escrita e provas
Testemunhas e documentos
Acompanhamento nas audiências
Sustentação no julgamento
Recursos e Justiça
Recurso ao conselho federal
Pedido de efeito suspensivo
Ação judicial contra nulidades
Mandado de segurança, se cabível
Prevenção
Revisão de prontuários e termos
Publicidade dentro das regras
Contratos e documentos da clínica
Orientação para a equipe
Da denúncia ao plano de defesa, com discrição
Sigilo e rapidez importam. O primeiro contato já é de trabalho.
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Você envia os documentos
Analisamos a denúncia e os prazos
Você recebe o plano e a proposta
Pelo WhatsApp ou em reunião on-line, você envia a notificação do conselho, a denúncia e os documentos do atendimento ou do serviço.
Conferimos o que foi denunciado, as regras do seu conselho, os prazos e as provas que podem ajudar na defesa.
Apresentamos a estratégia recomendada e a proposta de honorários por escrito, antes de qualquer contratação.
Sidnei Pedro Dias
Advogado fundador · Mestrando em Direito
OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693
Defesa técnica e discreta
O escritório é dirigido pelo advogado Sidnei Pedro Dias, com mais de dez anos de advocacia e atuação na defesa de profissionais e empresas perante conselhos e órgãos públicos. A equipe acompanha cada etapa do caso, do primeiro atendimento à decisão final.
Com sede em Anápolis-GO e atendimento totalmente digital, a SPD Advocacia defende profissionais de todo o país, nos conselhos regionais e federais e na Justiça.
Sidnei Pedro Dias Sociedade Individual de Advocacia · registrada na OAB/GO sob o nº 3.123
Casos que atendemos no dia a dia
Exemplos comuns, descritos de forma geral. Cada caso depende dos seus próprios fatos e documentos.
Denúncia de paciente ou cliente
Um paciente ou cliente insatisfeito faz uma denúncia ao conselho. Uma resposta inicial bem feita, com os documentos certos, pode levar ao arquivamento ainda na sindicância.
Processo ético aberto
A sindicância vira processo ético. Nessa fase entram a defesa escrita, as provas e as testemunhas, e cada prazo precisa ser cumprido.
Publicidade nas redes
Um post ou anúncio é questionado pelo conselho. A defesa analisa o conteúdo à luz das regras de publicidade da profissão e busca evitar ou reduzir a pena.
Pena já aplicada
O conselho aplicou advertência, censura ou suspensão. Ainda é possível recorrer e, havendo ilegalidade no processo, levar a decisão à Justiça.
Perguntas frequentes sobre processos nos conselhos
Recebi uma notificação do conselho. O que fazer?
Procure um advogado antes de responder. Os prazos são curtos, e o que você escreve na primeira manifestação passa a fazer parte do processo. Separe a notificação, a denúncia e os documentos do caso.
Quais conselhos vocês atendem?
Todos os conselhos profissionais, como CRM, CRO, COREN, CRF, CRP, CREA, CRC e os demais, nos regionais e no federal.
Que penas o conselho pode aplicar?
Depende da lei de cada profissão. Em geral, vão da advertência à suspensão e, nos casos mais graves, à cassação do registro.
O processo no conselho é sigiloso?
Na maior parte dos conselhos, sim. Os processos éticos correm em sigilo, e a defesa cuida para que isso seja respeitado.
Posso continuar trabalhando durante o processo?
Em regra, sim. Só em situações graves alguns conselhos podem suspender o exercício de forma cautelar, e essa medida pode ser contestada.
Vocês atendem profissionais de fora de Goiás?
Sim. O atendimento é digital e a atuação alcança conselhos de todo o país.
Traga a notificação. Voltamos com o plano.
Conte pelo WhatsApp qual conselho enviou a notificação, o que foi denunciado e qual é o prazo. A equipe retorna com a análise inicial e a proposta por escrito.
Se preferir, escreva para dias@spd.adv.br
Conteúdo informativo, conforme as regras da OAB (Provimento 205/2021). Cada caso precisa de análise própria, e não prometemos resultado. Sidnei Pedro Dias Sociedade Individual de Advocacia · OAB/GO 3.123 · CNPJ 32.614.440/0001-25
Advogados responsáveis
- Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
- Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
- Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral
Atendimento on-line em todo o Brasil e para brasileiros no exterior. Sede própria em Anápolis-GO: Av. Juscelino Kubitschek, 500, Ed. Genesis Office, salas 1506 e 1507. Conheça o escritório →