Advogado para quebra de contrato entre empresas
A SPD Advocacia atende empresas em disputas sobre contratos de fornecimento, prestação de serviços, distribuição, franquia e representação comercial, com negociação, notificação e ação judicial.
O que diz a lei
A parte lesada pode pedir o cumprimento ou a resolução do contrato, com perdas e danos (Código Civil, art. 475). Se houve investimentos consideráveis, a denúncia unilateral só produz efeito após prazo compatível (art. 473). O representante comercial tem indenização mínima de 1/12 das comissões (Lei 4.886/1965, art. 27, j).
Atendimento em todo o Brasil
O escritório tem sede em Anápolis-GO e atende empresas e sócios de todos os estados, de forma presencial ou online.
Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Cada caso depende da análise dos documentos, e não há promessa de resultado.
Advogados responsáveis
- Sidnei Pedro Dias OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693 · conduz os casos do escritório
- Dra. Adrielle Oliveira OAB/GO 76.298 · áreas cíveis, de família, empresariais e internacionais
- Dr. Eduardo Prado OAB/GO 59.836 · criminal e eleitoral
Atendimento on-line em todo o Brasil e para brasileiros no exterior. Sede própria em Anápolis-GO: Av. Juscelino Kubitschek, 500, Ed. Genesis Office, salas 1506 e 1507. Conheça o escritório →

