Advogado de pensão alimentícia: pedir, revisar ou cobrar

ÁREAS DE ATUAÇÃO

A pensão garante o sustento de quem precisa e tem que caber no bolso de quem paga. O trabalho começa pelos números: renda, gastos e o que cada um pode pagar.

Pedir pensão

Cobrar atrasados

Revisar o valor

Para quem paga

• Ação de alimentos para filhos

• Alimentos durante a gravidez

• Pensão provisória logo no início

• Acordo homologado pelo juiz

• Cobrança com pedido de prisão

• Penhora de salário e bens

• Protesto e nome em cadastro

• Desconto direto em folha

• Aumento quando a necessidade cresce

• Redução quando a renda cai

• Fim da pensão com decisão judicial

• Oferta de alimentos por quem paga

• Conferência do cálculo cobrado

• Justificativa de impossibilidade

• Acordo para parcelar atrasados

• Defesa contra prisão indevida

Pensão mexe com o orçamento e com a família. O primeiro contato já é de trabalho.

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Você simula e conta o caso

Analisamos renda, gastos e documentos

Você recebe o plano e a proposta

Use a calculadora do site e envie pelo WhatsApp a renda de quem paga, os gastos da criança e o que já foi decidido.

Conferimos as provas de renda, as decisões anteriores e o que a lei permite pedir ou contestar no seu caso.

Apresentamos o caminho recomendado (acordo ou Justiça), a estimativa do valor e a proposta de honorários por escrito, antes de qualquer contratação.

Advogado fundador · Mestrando em Direito

O escritório é dirigido pelo advogado Sidnei Pedro Dias, com mais de dez anos de advocacia e atuação em direito de família. A equipe acompanha cada etapa do caso, do primeiro atendimento à decisão final.

OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693

Com sede em Anápolis-GO e atendimento totalmente digital, a SPD Advocacia atende famílias em todo o país, em acordos e ações de pensão alimentícia.

Sidnei Pedro Dias Sociedade Individual de Advocacia · registrada na OAB/GO sob o nº 3.123

Exemplos comuns, descritos de forma geral. Cada caso depende dos seus próprios fatos e documentos.

Pensão atrasada

Gravidez sem apoio

O pai parou de pagar e não responde. A lei permite cobrar as 3 últimas parcelas com pedido de prisão, e o restante com penhora de salário e bens (art. 528 do CPC).

A gestante pode pedir alimentos durante a gravidez. Depois do nascimento, eles viram pensão para a criança até que alguém peça a revisão (Lei 11.804/2008).

A renda de quem paga caiu

O filho fez 18 anos

Quem paga perdeu o emprego ou passou a ganhar menos. Dá para pedir a redução do valor na Justiça (art. 1.699 do Código Civil), sem parar de pagar enquanto isso.

A pensão não acaba sozinha na maioridade. O fim depende de decisão judicial (Súmula 358 do STJ), e o filho que estuda pode continuar recebendo, conforme o caso.

Qual é o valor da pensão?

A lei não fixa um percentual. O juiz equilibra a necessidade de quem recebe com a possibilidade de quem paga (art. 1.694, § 1º, do Código Civil). Para ter uma ideia, use a nossa calculadora.

Quem não tem carteira assinada paga pensão?

Sim. Quando a renda não é comprovada, a pensão costuma ser fixada em percentual do salário mínimo, e sinais de riqueza podem mostrar a renda real.

A pensão incide sobre o 13º e as férias?

Sim, para quem tem carteira assinada ou é servidor. O STJ decidiu que o percentual incide sobre o 13º salário e o terço de férias (Tema 192).

Atrasar a pensão pode dar prisão?

Pode, quando a cobrança envolve as 3 últimas parcelas antes da ação e as que vencerem depois. A prisão é de 1 a 3 meses e não apaga a dívida (art. 528 do CPC).

Os avós podem ser obrigados a pagar?

Só em complemento, quando os pais não conseguem pagar, no todo ou em parte (Súmula 596 do STJ).

Moro em outra cidade. Como fazemos?

O atendimento é digital. Documentos, reuniões e assinaturas podem ser feitos a distância.

Diga pelo WhatsApp quem paga, quem recebe e o que já foi decidido. A equipe retorna com a análise inicial e a proposta por escrito.

Se preferir, escreva para dias@spd.adv.br

Conteúdo informativo, conforme as regras da OAB (Provimento 205/2021). Cada caso precisa de análise própria, e não prometemos resultado. Sidnei Pedro Dias Sociedade Individual de Advocacia · OAB/GO 3.123 · CNPJ 32.614.440/0001-25