Defesa de médicos e profissionais nos conselhos de classe

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Uma denúncia no conselho mexe com a carreira e com a reputação. O trabalho começa pela leitura da denúncia e dos documentos, para montar a defesa desde a primeira manifestação.

Denúncia e sindicância

Processo ético

Recursos e Justiça

Prevenção

• Resposta à denúncia no prazo

• Manifestação na sindicância

• Pedido de arquivamento

• Orientação antes de depor

• Defesa escrita e provas

• Testemunhas e documentos

• Acompanhamento nas audiências

• Sustentação no julgamento

• Recurso ao conselho federal

• Pedido de efeito suspensivo

• Ação judicial contra nulidades

• Mandado de segurança, se cabível

• Revisão de prontuários e termos

• Publicidade dentro das regras

• Contratos e documentos da clínica

• Orientação para a equipe

Sigilo e rapidez importam. O primeiro contato já é de trabalho.

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Você envia os documentos

Analisamos a denúncia e os prazos

Você recebe o plano e a proposta

Pelo WhatsApp ou em reunião on-line, você envia a notificação do conselho, a denúncia e os documentos do atendimento ou do serviço.

Conferimos o que foi denunciado, as regras do seu conselho, os prazos e as provas que podem ajudar na defesa.

Apresentamos a estratégia recomendada e a proposta de honorários por escrito, antes de qualquer contratação.

Advogado fundador · Mestrando em Direito

O escritório é dirigido pelo advogado Sidnei Pedro Dias, com mais de dez anos de advocacia e atuação na defesa de profissionais e empresas perante conselhos e órgãos públicos. A equipe acompanha cada etapa do caso, do primeiro atendimento à decisão final.

OAB/GO 48.603 · OAB/DF 68.207 · OAB/SP 501.693

Com sede em Anápolis-GO e atendimento totalmente digital, a SPD Advocacia defende profissionais de todo o país, nos conselhos regionais e federais e na Justiça.

Sidnei Pedro Dias Sociedade Individual de Advocacia · registrada na OAB/GO sob o nº 3.123

Exemplos comuns, descritos de forma geral. Cada caso depende dos seus próprios fatos e documentos.

Denúncia de paciente ou cliente

Processo ético aberto

Um paciente ou cliente insatisfeito faz uma denúncia ao conselho. Uma resposta inicial bem feita, com os documentos certos, pode levar ao arquivamento ainda na sindicância.

A sindicância vira processo ético. Nessa fase entram a defesa escrita, as provas e as testemunhas, e cada prazo precisa ser cumprido.

Publicidade nas redes

Pena já aplicada

Um post ou anúncio é questionado pelo conselho. A defesa analisa o conteúdo à luz das regras de publicidade da profissão e busca evitar ou reduzir a pena.

O conselho aplicou advertência, censura ou suspensão. Ainda é possível recorrer e, havendo ilegalidade no processo, levar a decisão à Justiça.

Recebi uma notificação do conselho. O que fazer?

Procure um advogado antes de responder. Os prazos são curtos, e o que você escreve na primeira manifestação passa a fazer parte do processo. Separe a notificação, a denúncia e os documentos do caso.

Quais conselhos vocês atendem?

Todos os conselhos profissionais, como CRM, CRO, COREN, CRF, CRP, CREA, CRC e os demais, nos regionais e no federal.

Que penas o conselho pode aplicar?

Depende da lei de cada profissão. Em geral, vão da advertência à suspensão e, nos casos mais graves, à cassação do registro.

O processo no conselho é sigiloso?

Na maior parte dos conselhos, sim. Os processos éticos correm em sigilo, e a defesa cuida para que isso seja respeitado.

Posso continuar trabalhando durante o processo?

Em regra, sim. Só em situações graves alguns conselhos podem suspender o exercício de forma cautelar, e essa medida pode ser contestada.

Vocês atendem profissionais de fora de Goiás?

Sim. O atendimento é digital e a atuação alcança conselhos de todo o país.

Conte pelo WhatsApp qual conselho enviou a notificação, o que foi denunciado e qual é o prazo. A equipe retorna com a análise inicial e a proposta por escrito.

Se preferir, escreva para dias@spd.adv.br

Conteúdo informativo, conforme as regras da OAB (Provimento 205/2021). Cada caso precisa de análise própria, e não prometemos resultado. Sidnei Pedro Dias Sociedade Individual de Advocacia · OAB/GO 3.123 · CNPJ 32.614.440/0001-25