Categoria: Tributário
Artigos sobre direito tributário: teses, multas fiscais, ICMS, PIS/Cofins e reforma tributária, explicados pela SPD Advocacia, de Anápolis-GO. Serviços e atendimento da área: Tributário.

Holding depois da reforma tributária e do STF: a estratégia para pagar menos imposto no aluguel, na venda e na sucessão
Depois do Tema 1.348, a holding deve ter compra e venda de imóveis no objeto social. Veja como classificar cada imóvel, como revisar holdings antigas com segurança, as saídas legais na venda e como deixar…

Doação de quotas da holding: o que a LC 227 passou a tratar como doação
Venda de quotas a filho, lucros do usufruto e doações em parcelas: veja o que a LC 227/2026 passou a tratar como doação no ITCMD e o que Goiás já cobrava.

Vender o imóvel até 31/12/2026 ou depois? O que muda no imposto com a reforma tributária
Vender o imóvel até 31/12/2026 ou a partir de 2027? Até o fim de 2026 valem as regras atuais. Depois, entram CBS e IBS, com o redutor de ajuste, e todo imóvel que estiver no…

NFS-e nacional para empresas do Simples: quem precisa emitir e desde quando?
Empresas do Simples passam a emitir a NFS-e de padrão nacional em 1º de novembro de 2026. Os campos de IBS e CBS e o pagamento desses tributos pelo Simples começam em 2027.

Distribuição de lucros e dividendos em 2026: o que os sócios precisam revisar?
A Lei 15.270/2025 passou a tributar dividendos a partir de 2026. Veja o que muda para os sócios e o que conferir na ata, no contrato social e na contabilidade.

Sua empresa tem crédito presumido de ICMS? O STF decidiu que ele não entra no PIS e na Cofins
O STF decidiu, no Tema 843, que o crédito presumido de ICMS não entra na base do PIS e da Cofins. Veja quais empresas podem se beneficiar, o prazo e os documentos.

ISS fixo para clínica médica: quando a sociedade limitada pode se enquadrar
Clínica médica limitada pode recolher ISS fixo? Conheça os critérios do STJ, os documentos necessários e os cuidados na revisão do imposto.

Holding e reforma tributária: o contrato precisa mudar
IBS e CBS, ITCMD a valor de mercado, dividendos tributados e ITBI no STF: o que mudou para as holdings e o que o contrato social precisa conter agora.

Vai colocar imóveis na holding? O STF decidiu que, em regra, não há ITBI
O STF concluiu o Tema 1.348: a integralização de imóveis no capital é imune ao ITBI mesmo em empresas imobiliárias e holdings. Veja os limites e o que revisar.

Tema 843: histórico do julgamento do crédito presumido de ICMS no PIS e COFINS
O STF retomou o Tema 843, sobre crédito presumido de ICMS na base do PIS e da COFINS. Veja o histórico, quem pode se beneficiar e o prazo de 5 anos.

